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Previous issue date: 2008 / Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil.
Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de
presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios
“permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de
uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um
termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos,
às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos
prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o
devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita
uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas,
bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes
mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e
social. / The following work analyzes the reality of Brazilian’s provisory arrests among a
procedural context and the consecration of the basic right about the duration of the
process. The judicial slowness is a part of the routine of anyone who deals with the
judiciary power in Brazil. However, there is a relevant question at the current moment:
What can we make with thousands of prisoners who depend on a jurisdictional reply, they
are known as provisory imprisoned “permanents”? And what shall we do when the
provisory arrests are being applied on a completely arbitrary form, respecting no criterion,
except the inexact idea of the term “public order”? Processes last for many years, perhaps
decades, while these citizens are forgotten inside prisons and the constitutionals rights are
completely violated, as well the reasonable duration of the legal process and the freedom
of go and come. An analysis was made to know which kind of stigma these prisoners
carry, more specifically imprisoned, as well as the damages that appear when this kind of
arrest happen. Nowadays it is condemned, before to judge, to segregate in any kind of
manner these women of the familiar and social conviviality.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/6887 |
| Date | 26 November 2008 |
| Creators | PEREIRA, Débora Simões |
| Contributors | COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFPA, Brasil, Instituto de Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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