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Papel facilitador da Corregedoria-Geral para uma Justiça célere, eficaz e de qualidade

Darós, Vilson 06 1900 (has links)
Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:16:10Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - VILSON DAROS.pdf: 968795 bytes, checksum: 7fbac831ef5203d26d1f460ce9585b01 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:35:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - VILSON DAROS.pdf: 968795 bytes, checksum: 7fbac831ef5203d26d1f460ce9585b01 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-09T19:35:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - VILSON DAROS.pdf: 968795 bytes, checksum: 7fbac831ef5203d26d1f460ce9585b01 (MD5) / Pretendeu-se, neste trabalho, comprovar ser possível, com planejamento e métodos de gestão, atingir a tão esperada e reclamada celeridade processual, sem abandonar a necessária qualidade dos serviços judiciários. Partiu-se da análise da morosidade judicial e de suas principais causas. Abordaram-se as tentativas já feitas no sentido de minimizá-la, especialmente no âmbito da legislação processual. Passou-se, após, a enfrentar outras ações administrativas que, executadas com responsabilidade e comprometimento, agilizam o andamento processual e conduzem a um resultado positivo com satisfação do jurisdicionado. Acentuou-se que nessa tarefa a Corregedoria tem um papel primordial e indelegável. Demonstrou-se que, no exercício de sua função orientadora, a Corregedoria - Órgão fundamental do Tribunal - pode e deve ser parceira dos magistrados e dos servidores para o estabelecimento do trabalho de equipe na serventia e para a adoção de procedimentos menos formais, inovadores e, assim, superar os problemas que entravam o rápido processamento dos feitos. Acentuou-se a necessidade de mudança de cultura dos juízes, que devem liderar a equipe e conduzi-la com métodos adequados e planejamento, buscando alcançar as metas preestabelecidas. Abordou-se a gestão 2003/2005 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que procurou exercer essa missão, estabelecendo uma nova maneira de fazer correição – Co-Reger para Qualificar – com a fixação de critérios prévios e objetivos; criando o programa de troca de experiências entre as varas federais; estimulando a delegação da prática de atos processuais; instituindo nova modalidade de análise e avaliação do vitaliciamento dos juízes; e assentando uma nova forma de administrar os documentos do próprio Órgão (gestão do conhecimento). Concluiu-se, analisando pesquisa de opinião feita com juízes e servidores, e transcreveram-se alguns depoimentos.

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