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Previous issue date: 2016-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Parental alienation has been widely debated in Brazil by areas of law and psychology, especially in the last ten years. This phenomenon respect to family life of children and adolescents is a topic little explored by the Social Work. Thus, this thesis was to study the object of the analysis of view of social Judiciary workers on parental alienation and the law dealing with the subject. It started from the hypothesis that professionals working in family courts, although dealing with many family disputes, including parental alienation, have not discussed and deepened this. To verify this hypothesis, the research aimed at understanding how to have the first discussions about parental alienation in Brazil and the path to the adoption of Parental Alienation Law, then, to know and analyze the perceptions and actions of social Judiciary assistants in relation to the family, parental alienation and Law No. 12.318/2010 and the contribution of these professionals in identifying the phenomenon through social expertise. The methodological process was based on the historical and social analysis of the legislation on justice and family and the concepts of family and parental alienation, deepening the different positions in the Brazilian reality. Was conducted a quantitative and qualitative survey in the period 2013-2105, being interviewed the social workers who work in family courts and social analyzed reports in which parental alienation manifested itself both from the professional look as through determination court to carry out the technical expertise. The speech content analysis of the interviews and the reports identified as the conceptions of family and parental alienation direct the technical performance of each professional. It was considered that the methodology used, especially the quantitative and qualitative research with the interviewed who manifest spontaneously about subject and allowed the identification of objective and subjective aspects of the discourse. The results show that the subject in question requires a thorough discussion by the professional category and the contribution of the social worker in cases involving parental alienation should be guided by the promotion of guaranteeing the right to family life / A alienação parental tem sido largamente debatida no Brasil pelas áreas do Direito e da Psicologia, sobretudo, nos últimos dez anos. Este fenômeno, que diz respeito à convivência familiar das crianças e adolescentes, é um tema pouco explorado pelo Serviço Social. Assim, esta tese de doutorado teve como objeto de estudo a análise da visão dos assistentes sociais do Judiciário sobre a alienação parental e a lei que trata da temática. Partiu-se da hipótese de que os profissionais atuantes em varas de família, embora lidem com diversos conflitos familiares, entre eles a alienação parental, não têm discutido e aprofundado este assunto. Para verificar esta hipótese, a pesquisa teve como proposta compreender como se deram as primeiras discussões acerca da alienação parental no Brasil e a trajetória até a aprovação da Lei de Alienação Parental para, então, conhecer e analisar a percepção e atuação dos assistentes sociais do Judiciário em relação à família, à alienação parental e à Lei n.º 12.318/2010, bem como a contribuição destes profissionais na identificação do fenômeno por meio da perícia social. O processo metodológico fundamentou-se na análise histórico-social da legislação sobre justiça e família e nos conceitos sobre família e alienação parental, aprofundando as diferentes posições na realidade brasileira. Realizou-se uma pesquisa quantiqualitativa entre o período de 2013-2105, sendo entrevistadas/os assistentes sociais que atuam em varas de família e analisados laudos sociais nos quais a alienação parental se manifestou tanto a partir do olhar da/o profissional como através de determinação judicial para a realização da perícia técnica. A análise do discurso do conteúdo das entrevistas e dos laudos permitiu identificar como as concepções de família e alienação parental direcionam a atuação técnica de cada profissional. Considerou-se que a metodologia utilizada, ou seja, a pesquisa quantiqualitativa, possibilitou que as/os entrevistadas/os se manifestassem de maneira espontânea sobre a temática e permitiu a identificação dos aspectos objetivos e subjetivos presentes nos discursos. Os resultados apontam que o tema requer um debate aprofundado pela categoria profissional e que as contribuições do assistente social nos casos envolvendo alienação parental devem se pautar pela promoção da garantia do direito à convivência familiar
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/19559 |
| Date | 25 October 2016 |
| Creators | Lima, Edna Fernandes da Rocha |
| Contributors | Campos, Marta Silva |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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