Made available in DSpace on 2019-03-29T23:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-25 / The Parental alienation law (law 12318/2010) defines the behavior of parents and tutors who try to destroy the children¿s bond with one of their genitors. In order to diagnose the act of PAS, the legal device determines the carry-out of expertise bio psychosocial exams by a professional with certified qualification. In this meaning, the following study has the objective of investigating judicial experts¿ conceptions and practices that composes the jurisdiction support center of Forum Clóvis Beviláqua in the city of Fortaleza, Ceará, about the parental Alienation Syndrome Law. For that, a qualitative study was performed and three specialized psychologists were interviewed on the cited center. The analysis of the interviews contents had evidenced as main results: the banalization and generalization of the concept of PA; The growing number of requests for expert exams; the utilization of the law as a new trend market for attorneys and as an ¿instrument¿ of revenge punishment in service of the alienating part; the welcoming attitude of the expert psychologists, as well as systemic perspective mediator and therapeutic of their interventions; the absence of training courses about the PA on the judicial institution; the family dynamics of examined ones, marked by intense suffering, dysfunctions and transgenerationality by PA, and , lastly, the great sensibility of the experts towards the suffering of the families and children served. It is concluded that the expert psychologists realized that the law, instead of fulfilling its purpose, is serving as a tool to foster more litigation. Nevertheless, these professionals strive to promote in their evaluations the protagonism between the parties, opening space for the parenting couples be able to reflect and review their position in the conflict, in order to build a shared solution that benefits everyone and offer the child the assurance of maintaining affective bonds with both parents. Keywords: Parental Alienation, Parental Alienation Syndrome, Parental Alienation law, forensic psychology, family. / A Lei da Alienação Parental (Lei n. 12.318, 2010) define o comportamento de pais e responsáveis que procuram destruir o vínculo da criança com um dos genitores, como atos de Alienação Parental (AP) e estabelece sanções para coibir esse comportamento. A fim de diagnosticar os atos de AP, o dispositivo legal determina a realização de perícia biopsicossocial por profissional com habilitação comprovada. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo investigar as concepções e práticas de peritos judiciais que compõe o Núcleo de Apoio à Jurisdição do Fórum Clóvis Beviláqua, na cidade de Fortaleza, Ceará, acerca da Lei da Alienação Parental. Para tanto, realizou-se um estudo qualitativo, entrevistando-se três psicólogas peritas do referido Núcleo. A análise de conteúdo das entrevistas evidenciou como principais resultados: a banalização e generalização do conceito de AP; o aumento de solicitação de perícias; a utilização da lei como um novo nicho de mercado para advogados e como um ¿instrumento¿ de vingança/punição a serviço da parte alienadora; a postura acolhedora das psicólogas peritas, bem como a perspectiva sistêmica, mediadora e terapêutica de suas intervenções; a ausência de cursos de capacitação acerca de AP na instituição judiciária; a dinâmica da família dos periciados, marcadas por intenso sofrimento/disfuncionalidades e pela transgeracionalidade da AP; e, por fim, a grande sensibilidade das peritas para com o sofrimento das famílias e crianças atendidas. Conclui-se que as psicólogas peritas perceberam que a lei, ao invés de cumprir sua finalidade, está servindo como mais um instrumento para fomentar o litígio. Apesar disso, essas profissionais procuram em suas avaliações promover o protagonismo entre as partes, abrindo espaço para que os pares parentais possam refletir e rever sua posição no conflito, a fim de construir uma solução compartilhada que beneficie a todos e ofereça à criança a garantia da manutenção dos vínculos afetivos com ambos os pais. Palavras-chave: Alienação Parental, Síndrome da Alienação Parental, Lei da Alienação Parental, Psicologia Jurídica, Família.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-09-06 / This study seeks to analyze the possibility of civil liability under the family regarding the characterization of the phenomenon of Parental Alienation. In particular that alienation sparked by a parent.. From a historical analysis of the Brazilian family and taking as reference point the person in that ambience before and aftercoded, the study intends to demonstrate the evolution of the movement of person dignity of the family, based on the Federal Constitution of 1988. Also discusses the structure of personal rights and protection of human dignity, and for that, it makes a study on the effectiveness of such rights and its importance for family members. The second part analyzes the phenomenon of parental alienation in the context of Psychiatry, Sociology and Law, in order to demonstrate the consequent importance of the theme to the courts and for the Brazilian society. Then studying the juridicization Parental Alienation in Brazil, effective by Law n. 12318 of August 10, 2012. Therefore characterized the profiles of the alienating parent and natural consequences for people alienated. In the final part outlines the broad approach on liability in the family context, particularly with respect to that derived from the alienation effected by the custodial parent, in order to demonstrate the possibility of having legal moral damages from the practice of Parental Alienation. The functionalization of the institute of liability shall apply in that work in harmony with the general clause on the person protection. The interest of the child, as a person in development, should be interpreted as fundamental family relations. It was concluded at the end that even though difficult to identify and sanction, parental alienation can reverberate in moral damages for the alienated child and for the parent doen t have custodyan. Keywords: Parental alienation. Family. Human person. Liability. / O presente trabalho visa a analisar a possibilidade de existir responsabilidade civil no âmbito da família, no que tange a caracterização do fenômeno da Alienação Parental. Em especial aquela alienação desencadeada por um dos genitores. Partindo de uma análise histórica da família brasileira e tendo como ponto de referência a pessoa nessa ambiência pré e póscodificada, o estudo pretende demonstrar a evolução do movimento de dignificação do indivíduo no ambiente familiar, tendo como base a Constituição Federal de 1988. Aborda-se também a estruturação dos direitos da personalidade como tutela da dignidade da pessoa, e para tanto se realiza um estudo sobre a efetivação de tais direitos e sua importância para os membros familiares. Na segunda parte, analisa-se o fenômeno da Alienação Parental no contexto da Psiquiatria, Sociologia e do Direito, com a finalidade de se demonstrar a consequente importância do tema para os tribunais e para a sociedade brasileira. Em seguida se estuda a juridicização da Alienação Parental no Brasil, efetivada pela Lei n. 12.318 de 10 de agosto de 2012. Por conseguinte, se caracteriza os perfis singulares do genitor alienador e as consequências para as pessoas alienadas. Na parte final traça-se uma abordagem sobre a responsabilidade civil no contexto familiar, em especial ao que tange aquela derivada da alienação efetivada pelo genitor guardião, com o intuito de demonstrar a possibilidade jurídica de haver dano moral proveniente da prática da Alienação Parental. A funcionalização do instituto da responsabilidade civil se verifica nesse trabalho em consonância com a cláusula geral de tutela da pesssoa. O interesse do filho, na qualidade de pessoa em desenvolvimento, deve ser interpretado como fundamental nas relações familiares. Conclui-se, ao final que mesmo sendo de difícil identificação e sanção, a alienação parental poderá reverberar em dano moral para o filho alienado, bem como para o genitor não guadião. Palavras-chave: Alienação parental. Família. Pessoa humana. Responsabilidade civil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-28T14:31:09Z No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-07T13:25:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-07T13:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Os profissionais que trabalham na Justiça têm se deparado, cada vez mais, com os conflitos familiares ligados à disputa de guarda. A atuação de profissionais forenses é de suma importância, pois são eles que vão mediar os processos e as interações que envolvem o reconhecimento, a manutenção de melhores interesses e o bem-estar da criança e de sua família. Um dos desdobramentos da situação de disputa de guarda pode ser a ocorrência de um fenômeno que tem sido chamado de Alienação Parental. Esta situação supostamente ocorre quando um dos genitores empreende esforços para uma ação deliberada e maléfica com o intuito de desqualificar a imagem do outro genitor, afastando-o, assim, do(s) filho(s) do ex-casal. Sabe- se que a situação antes, durante e pós-divórcio é bem difícil para a família, chegando a representar um momento de crise. Esta cnse faz emergir angústias, ansiedades e tensões que podem levar a família a interações disfuncionais e/ou prejudiciais ao seu próprio bem-estar. Diante dessa complexidade, esta pesquisa investigou como os atores jurídicos - juizes, promotores, advogados, psicólogos e assistentes sociais forenses - os quais atuam em casos que envolvem as famílias que estão em disputa de guarda, constroem as suas percepções subjetivas e práticas profissionais acerca da dinâmica familiar em disputa de guarda e a ocorrência da Alienação Parental. Para essa investigação, utilizou-se um instrumento composto por duas técnicas. Uma delas foi a técnica da foto-elicitação, que utilizou um continuum de 12 imagens para representar o Ciclo Vital da Família, o divórcio e a chegada da família até a Justiça. A segunda técnica foram os diálogos conversacionais, propostos por González Rey. Em seguida, deu-se início à análise construtivo-interpretativa, também proposta por esse autor, construindo os mdicadores. Esses foram apresentados como Nuvens de Palavras com as percepções e os sentidos que os atores jurídicos atribuíram para o Ciclo Vital da Família - o divórcio e a chegada da família até a Justiça. Com base nesses recursos, construiu-se quatro Zonas de Sentido. A Zona 01 - “Com a Disputa, o Criança se Sente Amada: Racionalizando a Prática Litigante'’ discutiu que, por não darem conta da realidade litigante que se apresenta, alguns atores jurídicos racionalizam a disputa, afirmando que a criança se sente amada, quando disputada pelos pais. Já a Zona 02 - “A Gente Não Defende a Criança: As Disjunções e Mutilações dos Paradigmas do Direito” refletiu que no processo de disputa de guarda, a criança não faz parte das principais preocupações dos advogados, já que eles alegaram não defender a criança e os seus interesses. Percebeu-se que isso se dá por conta de questões paradigmáticas do próprio Direito, o que tem implicação direta sobre a formação desses profissionais. A Zona 03 - “Bem me Ouer, Mal me Ouer. Dicotomias nas concepções e percepções acerca da Alienação Parental” refletiu que esses atores têm concepções diferenciadas acerca da Alienação Parental, ora positivas, ora negativas, cada uma com as suas implicações. Em relação às formas de enfrentamento e manejo da Alienação Parental, a Zona 04 - ‘ Psicossocial: o Salvador da Pátria: Estratégias e Ações de Manejo dos Supostos Casos de Alienação Parental” refletiu que, nestes casos, o serviço psicossocial forense aparece como o “salvador da pátria” que irá dissolver os engodos relacionais que levam a família ao litígio, além de salvaguardar o bem-estar e os melhores interesses da criança. Por fim, os resultados deste trabalho mostram que é preciso dar lugar à subjetividade dos jurisdicionados e dos profissionais forenses, sob o risco de não se atender aos melhores interesses da criança e da própria família. Além disso, é preciso ter uma visão crítica sobre a Alienação Parental e sobre as suas concepções para que não haja a reificação da cnança e nem a patologização, criminalização e medicalizaçào dos fenômenos do pós-divórcio. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Professionals who work in the courts have increasingly faced family conflicts related to child custody. The role of these practitioners is undeniably important, since it is they who mediate the processes and interactions that involve the recognition and maintenance of the best interests and welfare of the child and their family. One of child custody's outcomes may be the occurrence of a phenomenon that has been called Parental Alienation. This supposedly occurs when one parent makes deliberate and evil efforts to discredit the image of the other parent, and estrange him or her from the child. It is known that the situation before, during and after divorce is very difficult for the family, and this period represents a time of crisis. This crisis provides the rising of anguish, anxieties and tensions that can lead to dysfunctional family interactions or interactions detrimental to their own well-being. Given this complexity, this research conducted an investigation with the legal actors - judges, prosecutors, lawyers, forensic psychologists and forensic social workers - who work with families in cases involving child custody, to think and reflect on the subjective perceptions and professional constructions of these actors about the custody dispute and the occurrence of Parental Alienation in the dynamics of these families. For this investigation, we used an instrument composed of two techniques. One was a photo-elicitation technique, which used a continuum of 12 images to represent the Family Life Cycle, divorce and the arrival of the family to the Court. The second technique was the conversational dialogues proposed by Gonzalez Rey. Then was initiated constructive- interpretative analysis, also proposed by the author, building indicators. These were presented as Word Clouds with perceptions and senses that the legal actors assigned to the Family Life Cycle - divorce and family arrived to Justice. Based on these features, built four Zones of Sense. The Zone of Sense 01 - "With the Dispute, The Child Feels Loved: Rationalizing the Litigant Practice " discussed that, facing the reality litigant, some legal actors rationalized the dispute, stating that the child feels loved when disputed by parents. Coupled with this, the Zone of Sense 02 - "We Don't Defend the Child: The Disjunctions and mutilations of Paradigms of Law" reflected that in the process of child custody, the child is not part of the main concerns of lawyers, as they argue that they don't defend the children and their interests. This happens because of the Law's paradigmatic issues, which are direct implications of the training received by these legal actors. The Zone of Sense 03 - ‘"Loves me, Loves me Not: Dichotomies in the conceptions and perceptions of Parental Alienation” showed that these actors have different conceptions about Parental Alienation, sometimes positive and sometimes negative, each with its implications. Regarding ways of copmg with and managing Parental Alienation, the Zone of Sense 04 - "Psychosocial: the Savior of the Fatherland: Strategies and Actions for Management of Suspected Cases of Parental Alienation" discussed that, in these cases, the forensic psychosocial service rises as the "savior" that will dissolve the relational deceptions that lead to family disputes, and safeguard the welfare and best interests of the child. Finally, the results of this work show that it is necessary to give a space to the subjectivity of jurisdictional users and legal professionals, at the risk of failing to meet the best interests of the child and the family. In addition, we must have a critical view on Parental Alienation and its conceptions about family cnsis so that there is neither a reification of the child nor a pathological, criminal and medical perspective on the phenomena of post-divorce.

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-02-16T19:35:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Camila Buarque Cabral.pdf: 923116 bytes, checksum: 8304912ba3ba2862d74f0934dfc9ffd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T19:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Camila Buarque Cabral.pdf: 923116 bytes, checksum: 8304912ba3ba2862d74f0934dfc9ffd2 (MD5) Previous issue date: 2014-08-21 / CAPES / Quando os pais são incapazes de distinguir as relações de conjugalidade e parentalidade, os filhos podem se tornar importantes instrumentos de retaliação contra o parceiro. Valendo-se de falsas acusações e manobras para dificultar o convívio dos filhos com um dos pais, o alienador ignora os deveres inerentes ao exercício da autoridade parental, em um verdadeiro “abuso moral” contra os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Neste ponto, desponta de grande relevância analisar a efetividade das medidas judiciais frente a essa situação, já que o legislador brasileiro atribuiu ao magistrado a função de adotar todas as medidas necessárias para preservação da integridade psicológica do filho e assegurar sua convivência com seu genitor diante de indícios de condutas alienantes. Por outro lado, não basta impor o direito de visita ou de guarda, é necessário cuidar daquela família para que ela desenvolva-se em um lugar seguro, onde o filho seja protegido, resguardado e incentivado a uma convivência familiar efetivamente ampla, tornando-se imperiosa a análise da aplicação das medidas extrajudiciais da mediação familiar e do tratamento terapêutico compulsório nos litígios em que sejam detectados atos de alienação parental. Para tanto, foi realizada uma análise da bibliográfica nacional, de pesquisas realizadas nas varas de família do Poder Judiciário brasileiro e de julgados sobre o assunto. Após a coleta dos dados, constataram-se graves dificuldades na imposição isolada das medidas judiciais, sendo, então, proposta a intervenção conjunta com os meios extrajudiciais, como uma via mais efetiva para garantia da convivência familiar e do melhor interesse dos filhos diante das condutas alienantes. / When parents are unable to distinguish the conjugal relations and relations of parenting, children can become important instruments of retaliation against the partner. Making use of false accusations and maneuvers to hinder the interaction of children with a parent, alienating parent ignores the duties inherent in the exercise of parental authority, in a true "moral abuse" against the rights of children and adolescents. At this point, emerges the great importance of analyzing the effectiveness of judicial measures against this situation, because the Brazilian legislator has assigned to judge the function to take all necessary measures for maintenance of the psychological integrity of the child and to ensure their interaction with your parent in front of indications of alienating behaviors. On the other hand, it is not enough enforce the visiting or custody rights, but it is necessary care of that family so they can develop in a safe place where the child is protected, safeguarded and encouraged to a family life effectively wide, also becoming imperative to examine the application of extrajudicial measures of family mediation and compulsory therapeutic treatment in judicial disputes in which acts of parental alienation are detected. To this end, an analysis of national literature, a research in the family Brazilian courts and an analysis of judgments on the subject was carried out. After gathering the data, difficulties in using judicial measures it was found, and the joint intervention with extrajudicial measures, as a more effective way to ensure the family living and the best interest of the children in front of alienating behaviors being proposed.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9896_Thaís Tononi Batista.pdf: 1061317 bytes, checksum: fa8ca242e256be84f2aad5a95d0e2ee3 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Este trabalho teve por objetivo discutir o tema da alienação parental no âmbito de atuação das/os assistentes sociais que atuam em processos das Varas de Família do Poder Judiciário do Espírito Santo. O caminho de pesquisa se delineou através do estudo de elementos como a questão social, a família e as políticas sociais, e ainda categorias como o Estado e o Direito, tratados numa perspectiva de análise apoiadas na teoria crítica dialética. Procuramos recuperar o estudo de tais elementos a fim de estabelecermos uma linha de reflexão em torno do processo de judicialização, ressaltando, no caso em tela, a judicialização das relações intrafamiliares. Recuperamos ainda a perspectiva histórica do desempenho dos papéis de homens e mulheres e seus rebatimentos na construção dos conflitos conjugais que se acirram no contexto de separação e que podem levar ao surgimento de atitudes e comportamentos que acabam por colocar os filhos no centro do conflito conjugal. A alienação parental é tratada numa perspectiva crítica de análise, e, portanto, consideramos o processo de elaboração da referida lei, bem como nos indagamos acerca do papel da/o assistente social voltado para uma perspectiva de enquadramento dos sujeitos envolvidos, o que faz com que se desconsiderem processos sociais mais amplos que perpassam a problemática. A análise de dados coletados junto aos assistentes sociais entrevistados apontou, dentre outras coisas, que a ausência de discussão acerca do tema colabora para um sentimento de incerteza quanto às reais possibilidades de intervenção destes profissionais. A despeito disso, as/os entrevistada/os afirmaram que se empenham em materializar os princípios éticos da profissão contidos no projeto ético-político da categoria, buscando antes de tudo negar toda forma de opressão e discriminação em relação aos sujeitos envolvidos. Entendemos que se faz necessário avançar no debate desse tema aliando-o ao debate do projeto ético-político da profissão, apontando limites e possibilidades da atuação profissional.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-06-18T23:22:08Z No. of bitstreams: 1 34.pdf: 345505 bytes, checksum: 74b8b8e02b8804b2bc2b8ac60c982cf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-18T23:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 34.pdf: 345505 bytes, checksum: 74b8b8e02b8804b2bc2b8ac60c982cf9 (MD5) Previous issue date: 2012 / Nenhuma / O fenômeno da Alienação Parental tem sido observado em estreita relação com o divórcio altamente conflitivo e caracteriza-se pelo afastamento dos filhos, de um de seus genitores, sem que haja uma justificativa aparente ou real para isso (Darnall, 1997; Gardner, 1987). Os filhos passam a adotar uma postura de rechaço, mantendo laços muito próximos com o genitor alienador e desqualificando o genitor alienado. Segundo dados do IBGE, o número de separações e divórcios no Brasil vem aumentando, sendo que de 1991 a 2002, houve um crescimento de 59,6% (IBGE, 2002/2003). Essa realidade evidencia que o número de crianças e adolescentes envolvidos em conflitos familiares também está crescendo. A literatura vem destacando que esse é um processo dinâmico, que envolve a participação de todos os membros do núcleo familiar. Porém, a forma como se dá a participação de cada um no conflito ainda não foi bem esclarecida. O objetivo do presente estudo foi analisar e compreender as características de estrutura de personalidade de pais, mães e filhos envolvidos no fenômeno da Alienação Parental. Para tanto, utilizou-se uma abordagem qualitativoexploratória, adotando-se o procedimento de estudos de caso. Os resultados evidenciaram genitoras alienadoras com características de personalidade instáveis, com vínculos simbióticos, frágeis e sujeitos a rupturas. Foi possível observar, também, a presença de defesas primitivas e intensa ansiedade de separação. Estes resultados apontaram para características compatíveis com as das organizações limítrofes de personalidade. Os pais alienados apresentaram indicadores de depressão, sentimentos de desesperança e imaturidade. Em relação aos filhos, os resultados mostraram crianças com um funcionamento psicodinâmico mais regressivo, características de dependência, imaturidade e a presença de sentimentos como medo, solidão e tristeza. Os resultados foram organizados em dois artigos empíricos: o primeiro deles discute as características de estrutura de personalidade de pais e 5 mães envolvidos no fenômeno da Alienação Parental; o segundo artigo apresenta as características do funcionamento psicodinâmico de crianças envolvidas no fenômeno da Alienação Parental. / The Parental Alienation phenomenon has been observed in close relationship with highly conflicting divorces. Parental Alienation is characterized by one parent pushing children away from the other parent without an apparent or real justification. (Darnall, 1997; Gardner, 1987). Children adopt a repulsion behavior, keeping a close bond to the alienating parent and disqualifying the alienated parent. According to IBGE (Brazilian Statistics and Geography Institute) the number of divorce and separations has been increasing in Brazil. There was a 59,6% increase in these numbers from 1991 to 2002 (IBGE, 2002/2003). This reality shows that the number of children and adolescents involved in family conflicts is also rising. Research in the field highlights this is a dynamic process which involves all members in the nuclear family. However, the way in which each family member participates in the conflict is yet to be made clear. The objective of the present study is to analyze and understand the personality structure traits of the mothers, fathers and children involved in the Parental Alienation phenomenon. Having this objective in mind, a qualitative-exploratory approach was used in the present research along with a case study procedure. The results showed alienating mothers as having unstable personality traits and symbiotic, fragile bonding which is subject to rupture. It was also possible to observe primitive defenses and intense separation anxiety. These results point to traits that are compatible with borderline personality organizations. Alienated parents showed depression, feelings of hopelessness and immaturity traits. Concerning the children, the results showed children with a more regressive psychodynamic functioning, dependency traits and feelings such as fear, loneliness and sadness. The results were organized in two empirical studies: the first one discusses the personality structure traits of both fathers and mothers involved in the Parental Alienation 7 phenomenon; and the second article shows the psychodynamic functioning characteristics of the children involved in the Parental Alienation phenomenon.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2018-05-10T14:55:15Z No. of bitstreams: 1 TESEANAPAULABOMFIM.pdf: 2015452 bytes, checksum: 15717bccdb3784b95a9c8973a64dd7f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-05-10T15:35:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEANAPAULABOMFIM.pdf: 2015452 bytes, checksum: 15717bccdb3784b95a9c8973a64dd7f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T15:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEANAPAULABOMFIM.pdf: 2015452 bytes, checksum: 15717bccdb3784b95a9c8973a64dd7f8 (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / A presente tese visa apresentar e analisar a conjunção - conflito familiar e Síndrome da Alienação Parental, tendo em vista o alcance da efetiva resolução dos conflitos com o objetivo precípuo de demarcar contornos jurídicos de proteção à criança e ao adolescente diante dos novos modelos de família, desvendando as nuances inerentes a este tipo de conflito, refletindo sobre a utilização da mediação como um caminho. Utiliza-se a análise de dados bibliográficos, documentais, jurisprudências e empíricos, mediante a realização de entrevistas e aplicação de questionários, a partir de uma perspectiva metodológica, fundada na compreensão e aplicação do Direito em sintonia com os princípios normativos da nossa Constituição Brasileira de 1988 e demais instrumentos jurídicos. Neste esteio o trabalho perpassa desde a discussão acerca da Alienação (conceitos, caracteristicas, modus operandi, do conflito decorrente às disputas de guarda de crianças e adolescentes e dos meios adequados de resolução destas controvérsias e os reflexos do ensino jurídico neste panorama. Assim, a presente investigação apresenta as suas conclusões sobre a alienação parental como uma questão preocupante, tendo em vista a necessidade de se re-significar o conflito familiar ante os danos causados aos envolvidos em uma relação parental inevitavelmente continuada e a adequação da utilização da mediação familiar como forma de resolução desta natureza de disputas. / This thesis presents and analyzes the interconnection between family conflict and the Parental Alienation Syndrome, given the reach had by effective conflict resolutions that aim to define legal boundaries to the protection of children and adolescents, considering the new family models in place, thereby uncovering the nuances that are inherent to such conflicts, and pondering the recourse of mediation as a valid path. It makes use of bibliographical, documentary, case precedent and empirical data analyses by means of interviews and surveys, from a methodological perspective based on an understanding and application of Law that is in line with the normative principles of the 1988 Brazilian Constitution and other legal instruments. This work, therefore, includes the alienation debate (concepts, characteristics, themodus operandi of conflicts resulting from child and adolescent custody disputes) and the appropriate means to settle such controversies, as well as the repercussions brought by legal education to the general order of things. This research then presents its findings wherein parental alienation is a matter of concern, given the need to re-signify family conflicts due to the damage caused to those involved in an inevitably ongoing parental relationship, and the fine-tuning of family mediation practice as a way to settle disputes of this nature.

Made available in DSpace on 2016-02-20T01:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477405-Texto+Parcial-0.pdf: 237800 bytes, checksum: d831f16ddb6934ea6de1672fcf7dd265 (MD5) Previous issue date: 2016 / The Parental Alienation (PA) is a phenomenon which commonly occurs in child custody situations and affects children and adolescents. Although it is considered a current theme and there is a law in Brazil that configure the AP as a negative psychological interference, studies that portray these situations are still insufficient. The objective of this research was to the describe cases of AP, through the analysis of judicial processes and verify the criteria used by the professionals of psychology in the evaluation of these cases. The research is organized in two empirical studies. The empirical study titled 1 “Characterization of Judicial Processes of Parental Alienation in Brazil” characterized judicial processes PA, including the profile of the children, their parents and information about the processes. They analyzed 14 judicial processes and the results indicated that most of these did not report the initial complaint and PA were related to visitation and custody of property after divorce. Mothers were identified as alienating and alienated father as in most cases. Children were predominantly only daughters, they were under the care of mothers and attended elementary school. The empirical study titled 2 “Psychological expertise in Parental Alienations Cases” verify the criteria, indicators, methods and procedures used by psychologists in cases of PA and assessed the adequacy of psychological reports contained in legal proceedings in accordance with the guidelines of the Federal Council of Psychology (FCP).Eight reports have been identified in processes analyzed and it was found that none of the documents presented structure required by the FCP. Interviews were the most used procedures and few professionals included testings. Problems such as lack of integration of the results with the findings and suggestions of legal measures were observed in the expert reports. Finally, in only half of the eight cases containing report was verified correlation between psychological expert conclusion and the court judgment on the presence or absence of PA. / A Alienação Parental (AP) é um fenômeno que comumente ocorre em situações de disputa de guarda e envolve crianças e adolescentes. Embora seja considerada uma temática atual e exista uma lei no Brasil que configure a AP como uma interferência psicológica negativa, os estudos empíricos ainda são escassos. O objetivo da presente Dissertação de Mestrado foi descrever casos de AP, por meio da análise de processos judiciais, bem como verificar os critérios utilizados pelos profissionais da Psicologia na avaliação destes casos. A dissertação de mestrado está organizada em dois estudos empíricos que contemplam tais objetivos.O estudo empírico 1 intitulado “Caracterização de Processos Judiciais com AP no Brasil” caracterizou os processos judiciais de AP, incluindo o perfil das crianças, seus pais e informações acerca dos processos. Foram analisados 14 processos judiciais e os resultados indicaram que na maioria destes a queixa inicial não referia AP e estavam relacionados a visitações e estabelecimento de guarda após divórcio. As mães foram identificadas como alienadoras e o pai como alienado na maioria dos casos. As crianças eram, predominantemente, filhas únicas, estavam sob a guarda das mães e frequentavam ensino fundamental. O estudo empírico 2 denominado “Perícias Psicológicas em Casos de Alienação Parental” verificou os critérios, indicadores, métodos e procedimentos utilizados pelos psicólogos em casos de AP e avaliou a adequação dos laudos psicológicos contidos em processos judiciais de acordo com as orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP).Foram identificados oito laudos nos processos analisados e verificou-se que nenhum dos documentos apresentava estrutura exigida pelo CFP. Entrevistas foram os procedimentos mais utilizados e poucos profissionais incluíram testagens. Problemas como falta de integração dos resultados com as conclusões e sugestões de medidas judiciais foram constatados nos laudos periciais. Por fim, em apenas metade dos oito processos que continham laudo, foi verificada concordância entre a conclusão pericial psicológica e a sentença judicial sobre presença ou ausência de AP.

Made available in DSpace on 2016-03-18T02:04:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477760-Texto+Parcial-0.pdf: 443681 bytes, checksum: a2a83e06da00d3706d345fe423c0ef4f (MD5) Previous issue date: 2015 / On the present paper it’s faced the question of Parental Alienation by a bibliographic review, elaborated from a multidisciplinary perspective, essential to the comprehension of the subject, added by a documental research of four concrete cases. After the first introduction chapter, it’s performed a brief analysis of the family. Starting by a historical perspective, it’s punctuated questions about the national legislation in regard the family, as well as the State’s intervention on the family plan. Finally, it’s elaborated an overview of family relationships conflicts and the family psychodynamics conflicts, approaching, more specifically, the unconscious contract on the couple relationship and the conflict’s influence on the well-being of the sons. On the third chapter, entering on the discussion about the Parental Alienation, it’s faced the problematics of the Parental Alienation Syndrome. Information’s about international’s diplomas and national legislation’s dispositions of children’s and adolescent’s protection are also exposed. After, we bring legal aspects of the Parental Alienation, especially the law nº 12. 318/10 and the difficulties resulting from false accusations. On the fourth chapter, are described four judgements by Rio Grande do Sul’s Court of Justice in witch its noticed the existence of a criminal proceeding against one of the parents, which was established due to an accusation resulting from an context of family disaggregation, permeated by Parental Alienation acts. It’s studied the State’s intervention as a fact that, in some cases, especially when it’s determined the separation of parent and son, increases the Parental Alienation. In the last chapter, some considerations about the search of a reflection about what was faced in the paper are made, in order to, by the bibliographic review and by the analysis of the studied cases, conclude that the State can be an instrument of increasing Parental Alienation. / Na presente dissertação é abordada a questão da alienação parental mediante uma revisão bibliográfica, realizada a partir de uma perspectiva multidisciplinar, essencial para a compreensão do tema, aliada a uma pesquisa documental concernente a quatro casos concretos. Após o primeiro capítulo introdutório, é realizada uma breve análise acerca da família. Iniciando por uma perspectiva histórica, são pontuadas questões concernentes à legislação pátria no que diz respeito à família, bem como à intervenção estatal no âmbito familiar. Por fim, é construído um panorama dos conflitos na relação familiar e da psicodinâmica dos conflitos familiares, tratando, mais especificamente, do contrato inconsciente nas relações de casais e da influência dos conflitos no bem-estar dos filhos. No terceiro capítulo, adentrando na discussão a propósito da alienação parental, é tratada a problemática da instauração da Síndrome de Alienação Parental e são apresentadas informações relativas a diplomas internacionais e a dispositivos da legislação nacional de proteção à criança e ao adolescente. Posteriormente, são trazidos aspectos jurídicos da alienação parental, com ênfase na Lei nº 12. 318/10 e nas dificuldades oriundas das falsas acusações. No quarto capítulo são descritos quatro julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nos quais se percebe a existência de um processo penal em desfavor de um dos progenitores, instaurado em face de acusação oriunda de um contexto de desagregação familiar, permeado por atos de alienação parental. É estudada, ainda, a intervenção do Estado como um fator que, em alguns casos, em especial quando determina o afastamento do genitor da prole, potencializa a alienação parental. Por fim, são tecidas algumas considerações na busca de uma reflexão tangente ao que foi abordado, de forma que, pela revisão bibliográfica e pela análise dos casos estudados, conclui-se que o Estado pode acabar sendo um instrumento potencializador da alienação parental.

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-08-31T12:59:33Z No. of bitstreams: 1 TESEANAPAULA.pdf: 2015452 bytes, checksum: 15717bccdb3784b95a9c8973a64dd7f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-08-31T13:46:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESEANAPAULA.pdf: 2015452 bytes, checksum: 15717bccdb3784b95a9c8973a64dd7f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T13:46:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESEANAPAULA.pdf: 2015452 bytes, checksum: 15717bccdb3784b95a9c8973a64dd7f8 (MD5) Previous issue date: 2016-11-18 / A presente tese visa apresentar e analisar a conjunção - conflito familiar e Síndrome da Alienação Parental, tendo em vista o alcance da efetiva resolução dos conflitos com o objetivo precípuo de demarcar contornos jurídicos de proteção à criança e ao adolescente diante dos novos modelos de família, desvendando as nuances inerentes a este tipo de conflito, refletindo sobre a utilização da mediação como um caminho. Utiliza-se a análise de dados bibliográficos, documentais, jurisprudências e empíricos, mediante a realização de entrevistas e aplicação de questionários, a partir de uma perspectiva metodológica, fundada na compreensão e aplicação do Direito em sintonia com os princípios normativos da nossa Constituição Brasileira de 1988 e demais instrumentos jurídicos. Neste esteio o trabalho perpassa desde a discussão acerca da Alienação (conceitos, caracteristicas, modus operandi, do conflito decorrente às disputas de guarda de crianças e adolescentes e dos meios adequados de resolução destas controvérsias e os reflexos do ensino jurídico neste panorama. Assim, a presente investigação apresenta as suas conclusões sobre a alienação parental como uma questão preocupante, tendo em vista a necessidade de se re-significar o conflito familiar ante os danos causados aos envolvidos em uma relação parental inevitavelmente continuada e a adequação da utilização da mediação familiar como forma de resolução desta natureza de disputas. / This thesis presents and analyzes the interconnection between family conflict and the Parental Alienation Syndrome, given the reach had by effective conflict resolutions that aim to define legal boundaries to the protection of children and adolescents, considering the new family models in place, thereby uncovering the nuances that are inherent to such conflicts, and pondering the recourse of mediation as a valid path. It makes use of bibliographical, documentary, case precedent and empirical data analyses by means of interviews and surveys, from a methodological perspective based on an understanding and application of Law that is in line with the normative principles of the 1988 Brazilian Constitution and other legal instruments. This work, therefore, includes the alienation debate (concepts, characteristics, themodus operandi of conflicts resulting from child and adolescent custody disputes) and the appropriate means to settle such controversies, as well as the repercussions brought by legal education to the general order of things. This research then presents its findings wherein parental alienation is a matter of concern, given the need to re-signify family conflicts due to the damage caused to those involved in an inevitably ongoing parental relationship, and the fine-tuning of family mediation practice as a way to settle disputes of this nature.