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Reflexões sistêmicas sobre o olhar dos atores jurídicos que atuam nos casos de disputa de guarda envolvendo alienação parental

Mendes, Josimar Antônio de Alcântara January 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-28T14:31:09Z No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-07T13:25:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-07T13:25:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JosimarAntoniodeAlcabtaraMendes.pdf: 3538094 bytes, checksum: 03cddfc31c204a0c922a753c47a20cc6 (MD5) / Os profissionais que trabalham na Justiça têm se deparado, cada vez mais, com os conflitos familiares ligados à disputa de guarda. A atuação de profissionais forenses é de suma importância, pois são eles que vão mediar os processos e as interações que envolvem o reconhecimento, a manutenção de melhores interesses e o bem-estar da criança e de sua família. Um dos desdobramentos da situação de disputa de guarda pode ser a ocorrência de um fenômeno que tem sido chamado de Alienação Parental. Esta situação supostamente ocorre quando um dos genitores empreende esforços para uma ação deliberada e maléfica com o intuito de desqualificar a imagem do outro genitor, afastando-o, assim, do(s) filho(s) do ex-casal. Sabe- se que a situação antes, durante e pós-divórcio é bem difícil para a família, chegando a representar um momento de crise. Esta cnse faz emergir angústias, ansiedades e tensões que podem levar a família a interações disfuncionais e/ou prejudiciais ao seu próprio bem-estar. Diante dessa complexidade, esta pesquisa investigou como os atores jurídicos - juizes, promotores, advogados, psicólogos e assistentes sociais forenses - os quais atuam em casos que envolvem as famílias que estão em disputa de guarda, constroem as suas percepções subjetivas e práticas profissionais acerca da dinâmica familiar em disputa de guarda e a ocorrência da Alienação Parental. Para essa investigação, utilizou-se um instrumento composto por duas técnicas. Uma delas foi a técnica da foto-elicitação, que utilizou um continuum de 12 imagens para representar o Ciclo Vital da Família, o divórcio e a chegada da família até a Justiça. A segunda técnica foram os diálogos conversacionais, propostos por González Rey. Em seguida, deu-se início à análise construtivo-interpretativa, também proposta por esse autor, construindo os mdicadores. Esses foram apresentados como Nuvens de Palavras com as percepções e os sentidos que os atores jurídicos atribuíram para o Ciclo Vital da Família - o divórcio e a chegada da família até a Justiça. Com base nesses recursos, construiu-se quatro Zonas de Sentido. A Zona 01 - “Com a Disputa, o Criança se Sente Amada: Racionalizando a Prática Litigante'’ discutiu que, por não darem conta da realidade litigante que se apresenta, alguns atores jurídicos racionalizam a disputa, afirmando que a criança se sente amada, quando disputada pelos pais. Já a Zona 02 - “A Gente Não Defende a Criança: As Disjunções e Mutilações dos Paradigmas do Direito” refletiu que no processo de disputa de guarda, a criança não faz parte das principais preocupações dos advogados, já que eles alegaram não defender a criança e os seus interesses. Percebeu-se que isso se dá por conta de questões paradigmáticas do próprio Direito, o que tem implicação direta sobre a formação desses profissionais. A Zona 03 - “Bem me Ouer, Mal me Ouer. Dicotomias nas concepções e percepções acerca da Alienação Parental” refletiu que esses atores têm concepções diferenciadas acerca da Alienação Parental, ora positivas, ora negativas, cada uma com as suas implicações. Em relação às formas de enfrentamento e manejo da Alienação Parental, a Zona 04 - ‘ Psicossocial: o Salvador da Pátria: Estratégias e Ações de Manejo dos Supostos Casos de Alienação Parental” refletiu que, nestes casos, o serviço psicossocial forense aparece como o “salvador da pátria” que irá dissolver os engodos relacionais que levam a família ao litígio, além de salvaguardar o bem-estar e os melhores interesses da criança. Por fim, os resultados deste trabalho mostram que é preciso dar lugar à subjetividade dos jurisdicionados e dos profissionais forenses, sob o risco de não se atender aos melhores interesses da criança e da própria família. Além disso, é preciso ter uma visão crítica sobre a Alienação Parental e sobre as suas concepções para que não haja a reificação da cnança e nem a patologização, criminalização e medicalizaçào dos fenômenos do pós-divórcio. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Professionals who work in the courts have increasingly faced family conflicts related to child custody. The role of these practitioners is undeniably important, since it is they who mediate the processes and interactions that involve the recognition and maintenance of the best interests and welfare of the child and their family. One of child custody's outcomes may be the occurrence of a phenomenon that has been called Parental Alienation. This supposedly occurs when one parent makes deliberate and evil efforts to discredit the image of the other parent, and estrange him or her from the child. It is known that the situation before, during and after divorce is very difficult for the family, and this period represents a time of crisis. This crisis provides the rising of anguish, anxieties and tensions that can lead to dysfunctional family interactions or interactions detrimental to their own well-being. Given this complexity, this research conducted an investigation with the legal actors - judges, prosecutors, lawyers, forensic psychologists and forensic social workers - who work with families in cases involving child custody, to think and reflect on the subjective perceptions and professional constructions of these actors about the custody dispute and the occurrence of Parental Alienation in the dynamics of these families. For this investigation, we used an instrument composed of two techniques. One was a photo-elicitation technique, which used a continuum of 12 images to represent the Family Life Cycle, divorce and the arrival of the family to the Court. The second technique was the conversational dialogues proposed by Gonzalez Rey. Then was initiated constructive- interpretative analysis, also proposed by the author, building indicators. These were presented as Word Clouds with perceptions and senses that the legal actors assigned to the Family Life Cycle - divorce and family arrived to Justice. Based on these features, built four Zones of Sense. The Zone of Sense 01 - "With the Dispute, The Child Feels Loved: Rationalizing the Litigant Practice " discussed that, facing the reality litigant, some legal actors rationalized the dispute, stating that the child feels loved when disputed by parents. Coupled with this, the Zone of Sense 02 - "We Don't Defend the Child: The Disjunctions and mutilations of Paradigms of Law" reflected that in the process of child custody, the child is not part of the main concerns of lawyers, as they argue that they don't defend the children and their interests. This happens because of the Law's paradigmatic issues, which are direct implications of the training received by these legal actors. The Zone of Sense 03 - ‘"Loves me, Loves me Not: Dichotomies in the conceptions and perceptions of Parental Alienation” showed that these actors have different conceptions about Parental Alienation, sometimes positive and sometimes negative, each with its implications. Regarding ways of copmg with and managing Parental Alienation, the Zone of Sense 04 - "Psychosocial: the Savior of the Fatherland: Strategies and Actions for Management of Suspected Cases of Parental Alienation" discussed that, in these cases, the forensic psychosocial service rises as the "savior" that will dissolve the relational deceptions that lead to family disputes, and safeguard the welfare and best interests of the child. Finally, the results of this work show that it is necessary to give a space to the subjectivity of jurisdictional users and legal professionals, at the risk of failing to meet the best interests of the child and the family. In addition, we must have a critical view on Parental Alienation and its conceptions about family cnsis so that there is neither a reification of the child nor a pathological, criminal and medical perspective on the phenomena of post-divorce.
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Avaliações psicológicas e decisões judiciais em processos de alienação parental

Fermann, Ilana Luiz January 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2016-02-20T01:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477405-Texto+Parcial-0.pdf: 237800 bytes, checksum: d831f16ddb6934ea6de1672fcf7dd265 (MD5) Previous issue date: 2016 / The Parental Alienation (PA) is a phenomenon which commonly occurs in child custody situations and affects children and adolescents. Although it is considered a current theme and there is a law in Brazil that configure the AP as a negative psychological interference, studies that portray these situations are still insufficient. The objective of this research was to the describe cases of AP, through the analysis of judicial processes and verify the criteria used by the professionals of psychology in the evaluation of these cases. The research is organized in two empirical studies. The empirical study titled 1 “Characterization of Judicial Processes of Parental Alienation in Brazil” characterized judicial processes PA, including the profile of the children, their parents and information about the processes. They analyzed 14 judicial processes and the results indicated that most of these did not report the initial complaint and PA were related to visitation and custody of property after divorce. Mothers were identified as alienating and alienated father as in most cases. Children were predominantly only daughters, they were under the care of mothers and attended elementary school. The empirical study titled 2 “Psychological expertise in Parental Alienations Cases” verify the criteria, indicators, methods and procedures used by psychologists in cases of PA and assessed the adequacy of psychological reports contained in legal proceedings in accordance with the guidelines of the Federal Council of Psychology (FCP).Eight reports have been identified in processes analyzed and it was found that none of the documents presented structure required by the FCP. Interviews were the most used procedures and few professionals included testings. Problems such as lack of integration of the results with the findings and suggestions of legal measures were observed in the expert reports. Finally, in only half of the eight cases containing report was verified correlation between psychological expert conclusion and the court judgment on the presence or absence of PA. / A Alienação Parental (AP) é um fenômeno que comumente ocorre em situações de disputa de guarda e envolve crianças e adolescentes. Embora seja considerada uma temática atual e exista uma lei no Brasil que configure a AP como uma interferência psicológica negativa, os estudos empíricos ainda são escassos. O objetivo da presente Dissertação de Mestrado foi descrever casos de AP, por meio da análise de processos judiciais, bem como verificar os critérios utilizados pelos profissionais da Psicologia na avaliação destes casos. A dissertação de mestrado está organizada em dois estudos empíricos que contemplam tais objetivos.O estudo empírico 1 intitulado “Caracterização de Processos Judiciais com AP no Brasil” caracterizou os processos judiciais de AP, incluindo o perfil das crianças, seus pais e informações acerca dos processos. Foram analisados 14 processos judiciais e os resultados indicaram que na maioria destes a queixa inicial não referia AP e estavam relacionados a visitações e estabelecimento de guarda após divórcio. As mães foram identificadas como alienadoras e o pai como alienado na maioria dos casos. As crianças eram, predominantemente, filhas únicas, estavam sob a guarda das mães e frequentavam ensino fundamental. O estudo empírico 2 denominado “Perícias Psicológicas em Casos de Alienação Parental” verificou os critérios, indicadores, métodos e procedimentos utilizados pelos psicólogos em casos de AP e avaliou a adequação dos laudos psicológicos contidos em processos judiciais de acordo com as orientações do Conselho Federal de Psicologia (CFP).Foram identificados oito laudos nos processos analisados e verificou-se que nenhum dos documentos apresentava estrutura exigida pelo CFP. Entrevistas foram os procedimentos mais utilizados e poucos profissionais incluíram testagens. Problemas como falta de integração dos resultados com as conclusões e sugestões de medidas judiciais foram constatados nos laudos periciais. Por fim, em apenas metade dos oito processos que continham laudo, foi verificada concordância entre a conclusão pericial psicológica e a sentença judicial sobre presença ou ausência de AP.
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Alienação parental: as falsas acusações e o efeito alienador na atuação do Poder Judiciário

Gauer, Patricia Inglez de Souza Machado January 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-03-18T02:04:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477760-Texto+Parcial-0.pdf: 443681 bytes, checksum: a2a83e06da00d3706d345fe423c0ef4f (MD5) Previous issue date: 2015 / On the present paper it’s faced the question of Parental Alienation by a bibliographic review, elaborated from a multidisciplinary perspective, essential to the comprehension of the subject, added by a documental research of four concrete cases. After the first introduction chapter, it’s performed a brief analysis of the family. Starting by a historical perspective, it’s punctuated questions about the national legislation in regard the family, as well as the State’s intervention on the family plan. Finally, it’s elaborated an overview of family relationships conflicts and the family psychodynamics conflicts, approaching, more specifically, the unconscious contract on the couple relationship and the conflict’s influence on the well-being of the sons. On the third chapter, entering on the discussion about the Parental Alienation, it’s faced the problematics of the Parental Alienation Syndrome. Information’s about international’s diplomas and national legislation’s dispositions of children’s and adolescent’s protection are also exposed. After, we bring legal aspects of the Parental Alienation, especially the law nº 12. 318/10 and the difficulties resulting from false accusations. On the fourth chapter, are described four judgements by Rio Grande do Sul’s Court of Justice in witch its noticed the existence of a criminal proceeding against one of the parents, which was established due to an accusation resulting from an context of family disaggregation, permeated by Parental Alienation acts. It’s studied the State’s intervention as a fact that, in some cases, especially when it’s determined the separation of parent and son, increases the Parental Alienation. In the last chapter, some considerations about the search of a reflection about what was faced in the paper are made, in order to, by the bibliographic review and by the analysis of the studied cases, conclude that the State can be an instrument of increasing Parental Alienation. / Na presente dissertação é abordada a questão da alienação parental mediante uma revisão bibliográfica, realizada a partir de uma perspectiva multidisciplinar, essencial para a compreensão do tema, aliada a uma pesquisa documental concernente a quatro casos concretos. Após o primeiro capítulo introdutório, é realizada uma breve análise acerca da família. Iniciando por uma perspectiva histórica, são pontuadas questões concernentes à legislação pátria no que diz respeito à família, bem como à intervenção estatal no âmbito familiar. Por fim, é construído um panorama dos conflitos na relação familiar e da psicodinâmica dos conflitos familiares, tratando, mais especificamente, do contrato inconsciente nas relações de casais e da influência dos conflitos no bem-estar dos filhos. No terceiro capítulo, adentrando na discussão a propósito da alienação parental, é tratada a problemática da instauração da Síndrome de Alienação Parental e são apresentadas informações relativas a diplomas internacionais e a dispositivos da legislação nacional de proteção à criança e ao adolescente. Posteriormente, são trazidos aspectos jurídicos da alienação parental, com ênfase na Lei nº 12. 318/10 e nas dificuldades oriundas das falsas acusações. No quarto capítulo são descritos quatro julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, nos quais se percebe a existência de um processo penal em desfavor de um dos progenitores, instaurado em face de acusação oriunda de um contexto de desagregação familiar, permeado por atos de alienação parental. É estudada, ainda, a intervenção do Estado como um fator que, em alguns casos, em especial quando determina o afastamento do genitor da prole, potencializa a alienação parental. Por fim, são tecidas algumas considerações na busca de uma reflexão tangente ao que foi abordado, de forma que, pela revisão bibliográfica e pela análise dos casos estudados, conclui-se que o Estado pode acabar sendo um instrumento potencializador da alienação parental.
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Sap e psicanálise no campo psicojurídico: de um amor exaltato ao dom do amor / PAS and Psychoanalysis in the psycholegal field: from exalted love to gift one

Brockhausen, Tamara 06 October 2011 (has links)
Este trabalho pretende oferecer uma análise crítica da Síndrome de Alienação Parental (SAP). Primeiramente visa apresentar o conceito de SAP, o modelo diagnóstico e interventivo tal como propostos por Richard Alan Gardner, psiquiatra forense americano. A análise de sua obra baseiase em uma leitura psicanalítica que permite ampliar a explicação da ocorrência da síndrome para além de uma descrição fenomenológica e objetiva tal como formalizada pelo seu criador. A definição clínica permite hipotetizar os termos genético-estruturais da SAP segundo um recorte psicanalítico a partir de Freud e Lacan. Parte-se da constituição do sujeito para explicar que a eficácia da SAP é possível a partir de um reforçamento da alienação fundamental induzido por um cuidador em uma criança que está na sua dependência. Realiza-se uma formalização mais precisa da síndrome a partir da proposição da SAP como uma montagem particular de transferência que se estabelece entre a criança e um cuidador, que desfaz ou minimiza os laços com o outro genitor. O fenômeno da transferência é decomposto em seus elementos formativos, a saber, identificação, sugestão, fantasia e idealização, de forma a permitir explicar a SAP como uma conjugação específica desses componentes que resulta na associação de uma posição subjetiva da criança à posição do genitor programador. Desta leitura são extraídas consequências à práxis no campo Psicojurídico, as quais permitem discutir algumas questões relativas ao tratamento e à sua regulação no interior do dispositivo jurídico. Embora a psicanálise critique modelos psicopatológicos e nosográficos, algumas linhas mestras iluminadas na SAP de Gardner trazem contribuições inovadoras frente aos sintomas da família moderna, permitindo resgatar a eficácia de um sistema disciplinar jurídico ligado ao processo civilizatório com efeitos terapêuticos e viabilizando a configuração familiar das duas linhagens como núcleo referente e formador da criança / The aim of this study is to offer a critical analysis of the Parental Alienation Syndrome (PAS). First it intends to introduce the concept of PAS, the diagnostic and interventional model as proposed by Richard Alan Gardner, American forensic psychiatrist. The analysis of his work relies on a psychoanalytic reading that allows to extend the explanation of the occurrence of the syndrome in addition to a phenomenological and objective description as formalized by its creator. The clinical definition makes possible to hypothesize genetic-structural terms of PAS through a psychoanalytic view from Freud and Lacan. It starts with the constitution of the subject to explain that the effectiveness of PAS is possible from a reinforcement of the fundamental alienation stimulated by a caregiver in a child who is in their dependence. It is carried out a more precise formalization of the syndrome from the proposition of the PAS as a particular transference assembly that is established between the child and a caregiver that undoes or minimizes the ties with the other parent. The phenomenon of transference is decomposed into its formative elements, namely, identification, suggestion, fantasy and idealization, in order to explain the PAS like a specific combination of these components which results in the association of a child\'s subjective position to the position of the programming parent. Consequences of this reading are taken to the practice in psycholegal field, which enable to discuss some issues related to treatment and its regulation within the legal provision. Although psychoanalysis criticizes psychopathological and nosographic models, some guidelines enlightened in GardnerPAS bring forward innovative contributions to the symptoms of the modern family, enabling to rescue the effectiveness of a legal disciplinary system linked to the civilizing process with therapeutic effects and allowing the family configuration of the two lineages as referent and forming core of the child
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Sap e psicanálise no campo psicojurídico: de um amor exaltato ao dom do amor / PAS and Psychoanalysis in the psycholegal field: from exalted love to gift one

Tamara Brockhausen 06 October 2011 (has links)
Este trabalho pretende oferecer uma análise crítica da Síndrome de Alienação Parental (SAP). Primeiramente visa apresentar o conceito de SAP, o modelo diagnóstico e interventivo tal como propostos por Richard Alan Gardner, psiquiatra forense americano. A análise de sua obra baseiase em uma leitura psicanalítica que permite ampliar a explicação da ocorrência da síndrome para além de uma descrição fenomenológica e objetiva tal como formalizada pelo seu criador. A definição clínica permite hipotetizar os termos genético-estruturais da SAP segundo um recorte psicanalítico a partir de Freud e Lacan. Parte-se da constituição do sujeito para explicar que a eficácia da SAP é possível a partir de um reforçamento da alienação fundamental induzido por um cuidador em uma criança que está na sua dependência. Realiza-se uma formalização mais precisa da síndrome a partir da proposição da SAP como uma montagem particular de transferência que se estabelece entre a criança e um cuidador, que desfaz ou minimiza os laços com o outro genitor. O fenômeno da transferência é decomposto em seus elementos formativos, a saber, identificação, sugestão, fantasia e idealização, de forma a permitir explicar a SAP como uma conjugação específica desses componentes que resulta na associação de uma posição subjetiva da criança à posição do genitor programador. Desta leitura são extraídas consequências à práxis no campo Psicojurídico, as quais permitem discutir algumas questões relativas ao tratamento e à sua regulação no interior do dispositivo jurídico. Embora a psicanálise critique modelos psicopatológicos e nosográficos, algumas linhas mestras iluminadas na SAP de Gardner trazem contribuições inovadoras frente aos sintomas da família moderna, permitindo resgatar a eficácia de um sistema disciplinar jurídico ligado ao processo civilizatório com efeitos terapêuticos e viabilizando a configuração familiar das duas linhagens como núcleo referente e formador da criança / The aim of this study is to offer a critical analysis of the Parental Alienation Syndrome (PAS). First it intends to introduce the concept of PAS, the diagnostic and interventional model as proposed by Richard Alan Gardner, American forensic psychiatrist. The analysis of his work relies on a psychoanalytic reading that allows to extend the explanation of the occurrence of the syndrome in addition to a phenomenological and objective description as formalized by its creator. The clinical definition makes possible to hypothesize genetic-structural terms of PAS through a psychoanalytic view from Freud and Lacan. It starts with the constitution of the subject to explain that the effectiveness of PAS is possible from a reinforcement of the fundamental alienation stimulated by a caregiver in a child who is in their dependence. It is carried out a more precise formalization of the syndrome from the proposition of the PAS as a particular transference assembly that is established between the child and a caregiver that undoes or minimizes the ties with the other parent. The phenomenon of transference is decomposed into its formative elements, namely, identification, suggestion, fantasy and idealization, in order to explain the PAS like a specific combination of these components which results in the association of a child\'s subjective position to the position of the programming parent. Consequences of this reading are taken to the practice in psycholegal field, which enable to discuss some issues related to treatment and its regulation within the legal provision. Although psychoanalysis criticizes psychopathological and nosographic models, some guidelines enlightened in GardnerPAS bring forward innovative contributions to the symptoms of the modern family, enabling to rescue the effectiveness of a legal disciplinary system linked to the civilizing process with therapeutic effects and allowing the family configuration of the two lineages as referent and forming core of the child
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Compreender para intervir : um estudo sobre a prática alienativa nas varas de família

Silva, Cristina Martins Cunha da 28 February 2011 (has links)
This thesis is the product of our concerns about the significant repercussions caused by parental alienation, mainly the irreversible severing of the affective bond. The researcher recognizes that parental alienation is a social product that commonly is a part of the family dynamics occurring when couples separate. Mothers and fathers dissatisfied by the separation, use their minor children as an instrument to attack their ex husband‟s or wives‟ without considering that children are legally dependent and still developing. It was verified that this alienating practice is an interdisciplinary theme of legal interest (given that it emerges within the legal system and translates into a conflict of interests requiring state intervention) and therefore developing into a psychological conflict. Thus, from an interdisciplinary perspective the researcher seeks to understand the phenomena based on the experience and the work of judiciary psychologists who focus in the legal system (family court). The sample was derived from reports provided by these professionals and subsequently a transversal and qualitative study was conducted based on relevant literature. Testimonials from people who experienced the alienating process were also used, allowing us to observe the anxiety and suffering triggered by parental alienation. Throughout the study the researcher listed determining characteristics (such as unprocessed mourning), as well as, problems encountered by people involved in the context (for example, legal morosity). It should be noted that our analysis focused primarily on the child as a person whose personality is still developing. This fact pressures parents to accept responsibly their parental role in order to promote healthy emotional development of their children. Thus, throughout the study the researcher highlighted the need for parents to be mature, in order to distinguish between conjugal and parental responsibility, given that parental alienation has as a factor the need to differentiate between these two obligations. The researcher observed that the family dynamics carries with it peculiar characteristics requiring joint intervention of legal and psychological professional possessing special abilities in family mediation. In addition to jurisprudence that clearly states the role of the state psychotherapy is mentioned and family mediation are considered possible alternatives to assist in dealing with and promoting effective and operative restoration of social peace. The researcher also suggest that the afore mentioned professionals work with parents stressing the need to distinguish between parental and conjugal responsibility and that parents clearly understand that a child needs to live with both a father and a mother ( each one occupying effectively their parental function thus contributing to the full development of the child). Finally, the research suggests that only joint interdisciplinary cooperation of the professionals involved in an understanding that is broader than judicial norms is it possible to face and inhibit in a coherent and effective manner the existing alienating practice. / Esta dissertação é fruto de nossas inquietações acerca das intensas repercussões geradas pela alienação parental, principalmente no que se refere à quebra irreversível do vínculo afetivo. Reconhecemos que a alienação parental é uma produção social que comumente tem acompanhado a dinâmica familiar de casais após o término da união conjugal. Pais e mães, inconformados com a dissolução conjugal, utilizam os filhos menores como instrumentos para atacar o ex-consorte, sem minimamente considerá-los como pessoas juridicamente hipossuficientes e em pleno desenvolvimento. A prática alienativa é uma temática interdisciplinar que interessa ao direito (porque é um fato que eclode no Judiciário e traduz em um conflito de interesses que exige a força coativa estatal) e à ciência psi (pois traduz em um conflito de ordem psíquica). Assim, numa perspectiva interdisciplinar, propomos compreendê-la a partir da experiência e atuação de psicólogos judiciários que militam no âmbito forense (nas Varas de Família). A amostra foi composta de relatos proferidos por esses profissionais à qual incidiu posteriormente um estudo transversal e qualitativo dirigido por uma literatura específica. Utilizamos, também, depoimentos de pessoas que vivenciam a prática alienativa, o que nos permitiu perceber toda a angústia e o sofrimento que a alienação parental desencadeia. Na trajetória da pesquisa buscamos elencar características que a determinam (tais como o luto não processado), como também problemas que pessoas envolvidas nesse contexto enfrentam (por exemplo, a morosidade judiciária). Salientamos que a nossa compreensão tem como foco principal a criança como uma pessoa em formação de personalidade, fato que pressiona os pais no sentido de que assumam, de forma responsável, os seus lugares parentais em prol da promoção do saudável desenvolvimento emocional dos infantes. Nesses termos, durante a pesquisa destacamos a necessidade de os pais terem a maturidade para distinguir a conjugalidade e a parentalidade, haja vista que a alienação parental tem como um de seus fatores desencadeantes essa não diferenciação. Constatamos, ainda, que a mencionada dinâmica familiar porta peculiaridades e características que demandam uma atuação conjunta dos profissionais do direito e da ciência psi, os quais devem possuir conhecimento e habilidade específicos. Aliado à incidência jurisdicional que explicita a coação estatal, mencionamos a psicoterapia e a mediação familiar como alternativas que podem auxiliar na resolução da lide e promover a efetiva e operante restauração da paz social. Propomos que a atuação dos profissionais do direito e da ciência psi se direcione para a conscientização dos pais acerca da necessidade de distinção da parentalidade e da conjugalidade e de que eles reconheçam, de fato, que a criança necessita conviver com ambos, pai e mãe (cada um ocupando, efetivamente, a sua precípua função parental em prol do pleno desenvolvimento infantil). Enfim, o estudo nos sugeriu que somente com o trabalho conjunto e interdisciplinar dos mencionados profissionais, numa visão que ultrapassa a mera subsunção do fato à norma jurídica, é possível enfrentar e inibir de forma operante e efetiva a prática alienativa. / Mestre em Psicologia
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Síndrome de alienação parental : um estudo através do olhar de psicólogos e assistentes sociais peritos

Ana Katarina Leimig Saraiva de Melo 25 September 2013 (has links)
A Alienação Parental é percebida como fenômeno que surge no seio de famílias em conflito de guarda, principalmente no âmbito judicial, e que há pouco tempo tornou-se foco de estudos científicos no campo de atuação da Psicologia, da Psiquiatria e do Direito. Nesse contexto, são necessárias pesquisas e discussões acerca da temática, de forma a contribuir para um maior aprofundamento na prática da Psicologia Clínica, assim como no âmbito do Judiciário, visando aos meios de prevenção e promoção do bem-estar integral da criança e do adolescente vitimados pela Alienação Parental. A presente pesquisa de natureza qualitativa, teve por objetivo compreender as consequências da Síndrome de Alienação Parental (SAP) no núcleo familiar, através do olhar de profissionais da Psicologia e do Serviço Social que lidam com o tema. O instrumento para a coleta de dados, foi a entrevista semiestruturada. Participaram da pesquisa três Psicólogos(as), e três Assistentes Sociais peritos, vinculados ao Poder Judiciário de Pernambuco. Os dados foram analisados através da análise temática descrita por Minayo, possibilitando compreender os significados das falas dos entrevistados, de acordo com os objetivos propostos. Os principais resultados apontam para uma ação desenvolvida de forma gradativa, por parte dos profissionais, com a finalidade de emitir um parecer que busque esclarecer o contexto familiar em que a criança está inserida, e que se preocupe com a forma de atuação dos peritos, visando proteger a criança e/ou adolescente das consequências de uma separação mal elaborada. / Parental Alienation is a phenomenon that borns within the family when they have any custody conflict, mainly in the judicial sphere, that in a short period became focus of cientific studies in Psychology, Psychiatry and Law. In this context, some searches and discutions about this subject are needed, to contribute to a further deepening in practice of Clinic Psychology as Judicial scope, aiming ways of prevention and promotion of total welfare of childs and teenagers victims of Parental Alienation. This research is qualitative aimed to understand the consequences of Parental Alienation Syndrome (PAS) in the family, through the eyes of Professional Psychology and Social Work dealing with the subject. The instrument for data collection was a semi-structured interview. Participants were three Psychologists and three Social Service experts, linked to the Judiciary of Pernambuco. The data was analyzed using Minayos thematic, enabling to understand the meaning of speech of interviewees according to the proposed objectives. The main results point to a program developed gradually, by professionals, for the purpose of issuing an opinion that seeks to clarify the family context in which children are inserted, and not worry about the way it operates of experts in order protect the child and / or adolescent from the consequences of a bad breakup elaborate.
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Síndrome de alienação parental : um estudo através do olhar de psicólogos e assistentes sociais peritos

Melo, Ana Katarina Leimig Saraiva de 25 September 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2017-06-01T18:08:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ana_katarina_leimig_saraiva.pdf: 897817 bytes, checksum: f3e9e0592156a25ae707949c2df5d3dd (MD5) Previous issue date: 2013-09-25 / Parental Alienation is a phenomenon that borns within the family when they have any custody conflict, mainly in the judicial sphere, that in a short period became focus of cientific studies in Psychology, Psychiatry and Law. In this context, some searches and discutions about this subject are needed, to contribute to a further deepening in practice of Clinic Psychology as Judicial scope, aiming ways of prevention and promotion of total welfare of childs and teenagers victims of Parental Alienation. This research is qualitative aimed to understand the consequences of Parental Alienation Syndrome (PAS) in the family, through the eyes of Professional Psychology and Social Work dealing with the subject. The instrument for data collection was a semi-structured interview. Participants were three Psychologists and three Social Service experts, linked to the Judiciary of Pernambuco. The data was analyzed using Minayo s thematic, enabling to understand the meaning of speech of interviewees according to the proposed objectives. The main results point to a program developed gradually, by professionals, for the purpose of issuing an opinion that seeks to clarify the family context in which children are inserted, and not worry about the way it operates of experts in order protect the child and / or adolescent from the consequences of a bad breakup elaborate. / A Alienação Parental é percebida como fenômeno que surge no seio de famílias em conflito de guarda, principalmente no âmbito judicial, e que há pouco tempo tornou-se foco de estudos científicos no campo de atuação da Psicologia, da Psiquiatria e do Direito. Nesse contexto, são necessárias pesquisas e discussões acerca da temática, de forma a contribuir para um maior aprofundamento na prática da Psicologia Clínica, assim como no âmbito do Judiciário, visando aos meios de prevenção e promoção do bem-estar integral da criança e do adolescente vitimados pela Alienação Parental. A presente pesquisa de natureza qualitativa, teve por objetivo compreender as consequências da Síndrome de Alienação Parental (SAP) no núcleo familiar, através do olhar de profissionais da Psicologia e do Serviço Social que lidam com o tema. O instrumento para a coleta de dados, foi a entrevista semiestruturada. Participaram da pesquisa três Psicólogos(as), e três Assistentes Sociais peritos, vinculados ao Poder Judiciário de Pernambuco. Os dados foram analisados através da análise temática descrita por Minayo, possibilitando compreender os significados das falas dos entrevistados, de acordo com os objetivos propostos. Os principais resultados apontam para uma ação desenvolvida de forma gradativa, por parte dos profissionais, com a finalidade de emitir um parecer que busque esclarecer o contexto familiar em que a criança está inserida, e que se preocupe com a forma de atuação dos peritos, visando proteger a criança e/ou adolescente das consequências de uma separação mal elaborada.

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