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O orçamento participativo na cidade de São Paulo - confrontos e enfrentamentos no circuito do poder

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Previous issue date: 2006-10-23 / The objective of this research is to explore in details the social and political
challenges and confrontments observed during the participative government of
Marta Suplicy mayor during 2001-2004. In this regard, the focus of this
investigation is on the regional and sub-regional administration and insertion of
public representation.
In this context, this research examines how the municipal public
administration and the population interacted, the consequent social implications
and limits. Moreover, this study discusses the main conflicts and political
relationships in several instances of the government, represented by the mayor
cabinet and secretaries, the local government in the regional/sub-regional
administrations, and popular representatives inserted in the Participative Budget
PB).
The methodology applied in the development of the present study consists
of theoretical contributions and reflections about the subject, which comprise
documents and previous references, field studies and data analysis, interview
with technicians involved in the PB, as well as with leaders and representatives of
the population at the preparatory and deliberative assembly / Este estudo tem como objetivo fazer uma pesquisa sobre o OP na gestão Marta Suplicy para constatar quais foram os meandros do circuito do poder em que essa modalidade de gestão participativa esteve presente no período de 2001 a 2004, e como
foram seus enfrentamentos e confrontos.
Estão inseridos neste circuito a administração pública municipal representada pelo núcleo de governo composto pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as instâncias de
representação popular inseridas no campo de atuação do OP.
O Orçamento Participativo (OP) é uma configuração dos mecanismos de representação direta, combinando os conceitos de democracia participativa e deliberativa, objetivando ampliar as esferas radicionais de decisões políticas, próprias da democracia representativa, ao permitir que por meio da participação popular nas decisões orçamentárias, principalmente no âmbito do município, sejam criadas
condições para que aconteça à deliberação e o controle social da gestão pública.
Na análise deste contexto pretende-se mostrar como a administração pública municipal e a população atuaram em torno do OP e quais foram seus limites. Detectar os principais pontos de atrito e as relações políticas nos diversos embates que envolveram o núcleo de governo, representado pelo gabinete da prefeita e as secretarias, o governo local instalado nas administrações regionais/subprefeituras, e as
instâncias de representação popular inseridas no campo de atuação do OP será o foco principal desta pesquisa.
Os recursos metodológicos utilizados no desenvolvimento deste estudo abrangeram contribuições e reflexões teóricas sobre o tema através de levantamento bibliográfico e documental, pesquisa de campo, análise de dados secundários,
entrevistas com técnicos da prefeitura de São Paulo envolvidos no OP, como também, lideranças e representantes da população participante nas assembléias preparatórias e deliberativas

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/3757
Date23 October 2006
CreatorsDias, João Marcus Pires
ContributorsTótora, Silvana Maria Corrêa
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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