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Previous issue date: 2011-10-13 / This study examines the impact of derivative transactions on the income tax
calculation basis. The analysis starts by defining the concept of income,
defending its constitutional provision. After determining the concept of income,
the next step was to study the tax matrix rule, especially the calculation basis,
emphasizing the importance of Accounting for its determination. In the
sequence there is the examination of derivative instruments, and the discussion
of their economic and legal nature, in addition to the analysis of the main
uses/strategies of those instruments. Upon the exploration of all elements, it
was possible to analyze the use of derivatives and their main impacts on the
income tax calculation basis, which enabled the discussion of how such
instruments are considered in the appraisal of taxable income and how they
should affect the income tax calculation basis to reflect the strategy adopted by
the legal entity and result in the effective taxation of income, in line with its
concept defended in this work / O presente estudo analisa o impacto das operações com derivativos na base
de cálculo do imposto sobre a renda. Iniciando a análise pela definição do
conceito de renda, defendendo sua previsão constitucional. Após a
determinação do conceito de renda, o próximo passo foi estudar a regra matriz
do tributo, em especial a base de cálculo, destacando a importância da
Contabilidade na sua determinação. Seguindo depois para o exame dos
instrumentos derivativos discorrendo sobre sua natureza econômica e jurídica,
além da análise dos principais usos/estratégias desses instrumentos. Com
todos os elementos explorados, foi possível a análise do uso dos derivativos e
de seus principais impactos na base de cálculo do imposto sobre a renda,
possibilitando a discussão de como tais instrumentos são considerados na
apuração do lucro real e como deveriam afetar a base de cálculo do imposto
sobre a renda para que refletissem a estratégia adotada pela pessoa jurídica e
resultassem na tributação efetiva de renda, em linha com o conceito desta
defendido nesse trabalho
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/5679 |
| Date | 13 October 2011 |
| Creators | Sanson, Carla Campos Moreira |
| Contributors | Gonçalves, José Artur Lima |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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