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Di?logo social e pol?ticas p?blicas de trabalho, qualifica??o e gera??o de renda: aspectos da nova institucionalidade da confirma??o das classes subalternas / Social dialogue and public policy of work, qualifications and income generation: new institutional aspects of the conformation of the subaltern classes

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Previous issue date: 2012-02-28 / CAPES / Face of capital's structural crisis, triggered an extensive process of productive restructuring and rebuilding of mediation of class conflict to ensure the resumption of the bases of capital accumulation. This process requires the state to renew its political pedagogy to account for the maintenance of consensus on the model of hegemonic development. To this end, promotes comprehensive reform of the educational system in order to tailor it to the new demands of capital. In this context, from the rise of human capital theory, expressed in the concept of employability, basic education and vocational education are triggered as a privileged strategy for training of workers from new type. That way, training/professional qualification shall be proclaimed as a factor in generating employment and income, imposing new basis for understanding the relationship between work and education, materialized in National plan of Professional Formation (PLANFOR) and National plan of Qualification (PNQ). Before this problem, we choose as the object of study the dynamics of political pedagogy renewed social dialogue established in the management of public policy work, qualifications and income generation. For analysis of this object of study, we chose as the empirical reference actions and formulations of the Municipal Employment (CME) from Nova Igua?u, RJ. We start from the assumption that CME serves as a private apparatus of hegemony, with the task of educating the whole society to the consensus around the project of bourgeois sociability, promoting harmonization of conflicting interests through the mediation of class conflict, with view to forming the lower classes to the current dynamics of job insecurity. Our goal is to explain the dynamics of political pedagogy and actions contained in the formulations of CME Nova Igua?u / RJ to work, qualifications and income generation from the validity of PLANFOR and PNQ. This is a basic research, qualitative analysis of an explanatory nature, which data collection takes the following instruments: a) literature review; b) survey and analysis of primary sources (reports, minutes, official documents, pamphlets, brochures, etc.); c) interviews, and d) observation of the actions and formulations of the subjects involved in the dynamics of the CME. We found some failings in institutional articulation of CME for the creation of new jobs, lack of supervision and monitoring the implementation of Fund of Support to the Worker (FAT), lack of legitimacy to the State and Municipal Government. Besides, we found that investigated the actions of the CME are conditioned by institutional engineering PNQ, while its dynamics reveals some unproductive policy of job creation and income of the country and the difficulty of striking its articulation with the training policy/professional qualification. This unproductive, on the other hand, implies the conformation of all the current workers to current standard of bourgeois sociability, expressed as a ?new civic culture?, based on radical individualism and moral value in entrepreneurship, social leadership and competitiveness, which, paradoxically, is its productivity. conclude that the ideal of professional qualification as a factor in generating employment and income to support political and ideological work to conform to the "new civic culture?, naturalizing the current exclusionary dynamic of capitalism, characterized by structural unemployment, the intensification of job insecurity and the flexibility of labor rights. CME therefore constitutes a private apparatus of hegemony, as it materializes pedagogy renewed political capital. / Diante da crise estrutural do capital, desencadeia-se amplo processo de reestrutura??o produtiva e recomposi??o dos mecanismos de media??o do conflito de classe para garantir a retomada das bases de acumula??o de capital. Este processo exige do Estado a renova??o de sua pedagogia pol?tica para dar conta da manuten??o do consenso em torno do modelo de desenvolvimento hegem?nico. Para este fim, promove ampla reforma do sistema educacional a fim de adequ?-lo ?s novas demandas do capital. Neste contexto, a partir do recrudescimento da Teoria do Capital Humano, expressa no conceito de empregabilidade, a educa??o b?sica e a educa??o profissional s?o acionadas como estrat?gia privilegiada de forma??o de trabalhadores de novo tipo. Assim, a forma??o/qualifica??o profissional passa a ser proclamada como fator de gera??o de emprego e renda, impondo novas bases para compreens?o da rela??o entre trabalho e educa??o, conforme materializada no Plano Nacional de Forma??o Profissional (PLANFOR) e no Plano Nacional de Qualifica??o (PNQ). Diante desta problem?tica, elegemos como objeto de estudo a din?mica da pedagogia pol?tica renovada do di?logo social estabelecido na gest?o da pol?tica p?blica de trabalho, qualifica??o e gera??o de renda. Para an?lise deste objeto de estudo, elegemos como refer?ncia emp?rica as a??es e as formula??es da Comiss?o Municipal de Emprego (CME) de Nova Igua?u-RJ. Partimos da hip?tese de que essa CME funciona como aparelho privado de hegemonia, com a fun??o de educar o conjunto da sociedade para o consenso em torno do projeto de sociabilidade burgu?s, promovendo a harmoniza??o de interesses conflitantes por meio da media??o do conflito de classes, com vistas ? conforma??o das classes subalternas ? atual din?mica de precariedade do trabalho. Nosso objetivo ? explicar a din?mica da pedagogia pol?tica contida nas a??es e formula??es da CME de Nova Igua?u/RJ para o trabalho, a qualifica??o e a gera??o de renda a partir da vig?ncia do PLANFOR e o PNQ. Trata-se de uma pesquisa b?sica, de an?lise qualitativa, de car?ter explicativo, que para coleta de dados toma os seguintes instrumentos: a) revis?o de literatura; b) levantamento e an?lise de fontes prim?rias (relat?rios, atas, documentos oficiais, panfletos, cartilhas etc.); c) entrevistas; e d) observa??o das a??es e formula??es dos sujeitos envolvidos na din?mica da CME. Verificamos certa inoper?ncia da CME na articula??o institucional para a cria??o de novos postos de trabalho, aus?ncia de fiscaliza??o e acompanhamento da aplica??o dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), falta de legitimidade perante o Governo Municipal e Estadual. Al?m disso, verificamos que as a??es da CME investigada s?o condicionadas pela engenharia institucional do PNQ, ao mesmo tempo em que sua din?mica denuncia certa improdutividade da pol?tica de gera??o de emprego e renda do pa?s e flagrante dificuldade de sua articula??o com a pol?tica de forma??o/qualifica??o profissional. Tal improdutividade, por outro lado, implica a conforma??o do conjunto dos trabalhadores ao atual padr?o de sociabilidade burgu?s, expresso em uma ?nova cultura cidad??, fundamentada no individualismo como valor moral radical, no empreendedorismo, no protagonismo social e na competitividade, o que, contraditoriamente, constitui sua produtividade. Conclu?mos que o ide?rio da qualifica??o profissional como fator de gera??o de emprego e renda funciona como suporte pol?tico ideol?gico para a conforma??o ? ?nova cultura cidad??, naturalizando a atual din?mica excludente do mercado capitalista, caracterizada pelo desemprego estrutural, pela intensifica??o da precariedade do trabalho e pela flexibiliza??o dos direitos trabalhistas. A CME, portanto, se constitui em um aparelho privado de hegemonia, na medida em que materializa a pedagogia pol?tica renovada do capital.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1610
Date28 February 2012
CreatorsFIGUEIREDO, Bruno de Oliveira
ContributorsSouza, Jos? dos Santos, Souza, Jos? dos Santos, Arruda, Maria da Concei??o Calmon, Macedo, Jussara Marques de, Amorim, Henrique Jos? Domiciano
PublisherUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Contextos Contempor?neos e Demandas Populares, UFRRJ, Brasil, Instituto Multidisciplinar de Nova Igua?u|Instituto de Educa??o
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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