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Previous issue date: 2010-08-17 / CAPES / The creation of conservation units is to preserve and / or conserving biodiversity. However, the space reserved for them limits, sometimes, the development and economic growth, which can generate conflicts. To minimize this problem, in 1991, was created in the Paran? Ecological VAT, whose initial goal was to compensate municipalities that had entered its territory in protected areas. Thirteen federal states followed Parana?s example and, with some variations to the adopted criteria for the transfer, also developed and implemented that instrument. Among them is the Rio de Janeiro state, which by Law 5.100 of October 4, 2007, created the Green ICMS. The criteria adopted by Rio de Janeiro take into account the existence of conservation, water quality and management of solid waste in each municipality. The aim of this study is evaluating the potential of Rio de Janeiro?s municipalities to participate in the transfer of Green ICMS from the creation of new conservation areas potential. The methodology adopted in this work simulates the creation of parks and APAs in three different scenarios, using 100%, 75% or 50% of the forest remnants in each of the 92 municipalities of Rio de Janeiro? states. The indexes of municipal protected area and the relative indexes of municipal protected area needed to determine the amount to be transferred to each municipality followed the guidelines in the present Decree 41.844 of May 4, 2009. In 92 municipalities of Rio de Janeiro?s state, 28 have protected areas under their tutelage, and they occupy 98.449ha, equivalent to 8.43% of the remaining forests of the state, and town of Parati is one that contains higher remaining area. In 67 municipalities there are remnants that can be converted into protected areas. The biggest benefit from the creation of parks in 100% of its remnants would be Rio Claro, in 75% and 50% would Angra dos Reis. In the case of establishing APAs using 100%, 75% or 50% of their remaining forest the city to receive greater value would pass Angra dos Reis. / A cria??o de unidades de conserva??o visa ? preserva??o e/ou conserva??o da biodiversidade. Entretanto, o espa?o a elas reservado limita, por vezes, o desenvolvimento e o crescimento econ?mico, podendo gerar conflitos. Para minimizar esse problema, em 1991, foi criado no Paran? o ICMS Ecol?gico, cujo objetivo inicial foi compensar os munic?pios que tivessem inseridas em seu territ?rio unidades de conserva??o. Mais treze estados da federa??o seguiram exemplo do Paran? e, com algumas varia??es em rela??o aos crit?rios adotados para o repasse, tamb?m criaram e implementaram esse instrumento. Entre eles, est? o estado do Rio de Janeiro, que atrav?s da lei n? 5.100, de 4 de outubro de 2007, criou o ICMS Verde. Os crit?rios adotados por esse estado levam em conta a exist?ncia de unidades de conserva??o, a qualidade da ?gua e a administra??o dos res?duos s?lidos em cada munic?pio. Este trabalho tem como objetivo avaliar o potencial dos munic?pios do estado do Rio de Janeiro de participa??o no repasse do ICMS Verde a partir da cria??o de novas unidades de conserva??o. A metodologia adotada para a realiza??o deste trabalho consiste em simular a cria??o de Parques e APAs em tr?s cen?rios distintos, utilizando 100%, 75% ou 50% dos remanescentes florestais de cada um dos 92 munic?pios do estado do Rio de Janeiro. Os ?ndices de ?rea protegida municipal e os ?ndices relativos de ?rea protegida municipal necess?rios para determinar o valor a ser repassado a cada munic?pio seguiram as orienta??es presentes no Decreto 41.844, de 04 de maio de 2009. Dos 92 munic?pios do estado do Rio de Janeiro, 28 possuem unidades de conserva??o sob sua tutela, sendo que as mesmas ocupam uma ?rea de 98.449ha, equivalente a 8,43% dos remanescentes florestais do estado, sendo o munic?pio de Parati aquele que cont?m maior ?rea de remanescentes. Em 67 munic?pios ainda h? remanescentes florestais pass?veis de serem convertidos em unidades de conserva??o. O maior beneficiado com a cria??o de Parques em 100% de seus remanescentes seria o munic?pio de Rio Claro, em 75% e 50% seria Angra dos Reis. No caso da cria??o de APAs utilizando 100%, 75% ou 50% de seus remanescentes florestais, o munic?pio a receber maior valor de repasse seria Angra dos Reis.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1620 |
| Date | 17 August 2010 |
| Creators | Infante, In?s de Souza |
| Contributors | Medeiros, Rodrigo, Medeiros, Rodrigo Jesus de, Young, Carlos Eduardo Frickmann, Ranieri, Victor Eduardo Lima |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Ambientais e Florestais, UFRRJ, Brasil, Instituto de Florestas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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