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Previous issue date: 2017-03-30 / In a scenery of lack of financial and human resources for the protected areas management, and great anthropic pressure in the territory around them, the mosaics of protected areas rise as a strategies to enforce their implementation and improve their management. By involving protected areas from different spheres of government, private protected areas, and representatives of civil society, mosaics are an integrated management figure of the territory that requires great effort of articulation and present a singular complexity for a management which is indeed participatory. The mosaics are managed by councils composed of representatives of government and civil society, with the conduction by a coordination and executive secretariat. Often, the lack of financial and human resources dedicated to its management makes the work of mosaics of protected areas intermittent. This leads to its destructuring and reduces its capacity of action and articulation for environmental management of the territory. Furthermore, as an instrument of public policy, it is important that the effectiveness of the mosaics be periodically evaluated and improved. This study aims to evaluate this management effectiveness and verify the common potentials and challenges in the management of Mosaics of Protected Areas. This evaluation was made by applying the Gidsick?s protocol (2013), adapted by Hermmann e Costa (2015). The results showed that the Central Fluminense and Mico-le?o-dourado mosaics show medium effectiveness, the Carioca and Bocaina mosaics show low effectiveness and the Mantiqueira mosaic shows no effectiveness on its management. Besides that, all of them show to be effective on their governance, but with serious difficulties in the management scope, which affects the capacity of execution and effectiveness of the sociodiversity and biodiversity aspects. Comparisons were made between the mosaics studied to support the elaboration of proposals for their improvement, using cluster analysis and a qualitative matrix of effectiveness. The proposals developed should be discussed and accepted by the mosaic councils and adapted by them so that they can be implemented. The strengthening of mosaics will only be achieved through actions involving a real partnership between government and civil society, with a division of responsibilities and activities so that this conservation tool can function efficiently. However, it is essential that the government and civil society take joint responsibility for this conservation instrument to function efficiently. / Em um cen?rio de car?ncia de recursos financeiros e humanos para a gest?o de unidades de conserva??o, e de grande press?o antr?pica nos territ?rios que as envolvem, os Mosaicos de ?reas Protegidas surgem como uma das estrat?gias para fortalecer a implementa??o e aprimorar a gest?o das mesmas. Por envolver Unidades de Conserva??o de diferentes esferas de governo, ?reas particulares e representantes da sociedade civil, os mosaicos s?o uma figura de gest?o integrada do territ?rio que exige grande esfor?o de articula??o e apresentam uma complexidade singular para a gest?o participativa de fato. Os mosaicos s?o geridos por colegiado composto por representantes do governo e da sociedade civil, com a condu??o por uma coordena??o e secretaria executiva. Muitas vezes, a falta de recursos financeiros e humanos dedicados ? sua gest?o faz com que o trabalho dos mosaicos de ?reas protegidas se mostre intermitente. Isto leva ? sua desestrutura??o e reduz sua capacidade de atua??o e articula??o para gest?o ambiental do territ?rio. Al?m disso, como instrumento de pol?tica p?blica, ? importante que a efetividade dos mosaicos seja periodicamente avaliada e melhorada. Este estudo visa avaliar a efetividade de gest?o e verificar as potencialidades e os desafios comuns na gest?o dos Mosaicos de ?reas Protegidas no estado do Rio de Janeiro. Esta avalia??o foi realizada com base no Protocolo de Gidsicki (2013), adaptado por Hermmann e Costa (2015). Os resultados mostraram que os mosaicos Central Fluminense e Mico Le?o Dourado apresentam efetividade m?dia, Carioca e Bocaina efetividade baixa, e Mantiqueira n?o apresenta efetividade. Apesar disso, todos se mostram efetivos no aspecto de governan?a, mas com dificuldades no ?mbito gest?o, o que afeta a capacidade de execu??o e a efetividade nos ?mbitos sociodiversidade e biodiversidade. Foram tra?adas compara??es entre os mosaicos estudados para embasar a elabora??o de propostas para o seu fortalecimento, utilizando an?lise de agrupamento e matriz qualitativa de efetividade. As propostas desenvolvidas devem ser discutidas e aceitas pelos conselhos de mosaico e adaptadas por eles para que possam ser implementadas. O fortalecimento dos mosaicos s? ser? alcan?ado por meio de a??es que envolvam uma parceria real entre governo e sociedade civil, com divis?o de responsabilidades e atividades para que este instrumento de conserva??o possa funcionar de maneira eficiente.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/2338 |
| Date | 30 March 2017 |
| Creators | Oliveira, Ana Carolina Marques de |
| Contributors | Rodrigues, Camila Gon?alves de Oliveira, Fontoura, Leandro Martins, Nunes, Maria Fernanda Santos Quintela da Costa |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Pr?ticas em Desenvolvimento Sustent?vel, UFRRJ, Brasil, Instituto de Florestas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | ABIRACHED, C. F. A. et al. ?reas Protegidas e Popula??es Tradicionais: Conflitos e Solu??es. In: V Encontro Nacional da Anppas, Anais. Florian?polis, 2010. BID (World Bank). 1992. Governance and Development. Policy Paper. Washington, D.C. BRASIL. Constitui??o (1988). Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil. Bras?lia. DF: Senado, 1988. BRASIL. Decreto n? 2.519. Promulga a Conven??o sobre Diversidade Biol?gica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Presid?ncia da Rep?blica Federativa do Brasil. Bras?lia, 1998. BRASIL. Lei Federal n? 9.985 de 18 de julho de 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o ? SNUC. Bras?lia: MMA/SBF. 2000. 32p. BRASIL. Decreto N? 4.340 de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que disp?e sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o da Natureza - SNUC, e d? outras provid?ncias. Bras?lia, 2002. BRASIL. Decreto 5.758 de 13 de abril de 2006. 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