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Previous issue date: 2010-08-10 / The potential cost-effective generated by biological diversity misrepresented the
sense and value of traditional knowledge associated with biodiversity, intensifying
exploitation and destruction of natural resources, notably in developing countries.
Protection of biodiversity is regulatory framework of the Convention on biological
diversity, with three main objectives: biodiversity conservation, sustainable use of its
components and the fair and equitable sharing of benefits derived from the use of
natural resources, through their appropriate access and transfer of relevant
technologies. Another band, the international intellectual property system, embodied
by the TRIPS Agreement, expressed through its institutions, notably the WTO and
WIPO, by application of the system of patents to traditional knowledge, legalising the
expropriation of elements of biodiversity, what is termed the "back of Columbus". This
work you want to check each one of the main points of these two models of
protection of traditional knowledge, discerning possible alternatives present on the
international scene. Accordingly, the approach is highly theoretical, having as main
conceptual the thinking of Fritjof Capra, his work "the Web of life", which implies
recognizing that biodiversity has an intrinsic value. The search will seek to identify
the lines category nature demarcatórias, while discussing unsustainable current
model of economic development, result of Cartesian rationalism. Will performed
consulting agreements and international documents, comparing the positions of
several authors and institutions involved. / As potencialidades econômicas geradas pela diversidade biológica alteraram
profundamente o sentido e o valor dos conhecimentos tradicionais associados à
biodiversidade, intensificando a exploração e a destruição dos recursos naturais,
notadamente nos países em desenvolvimento. A proteção da biodiversidade tem
como marco regulatório a Convenção sobre Diversidade Biológica, destacando-se
três objetivos principais: conservação da biodiversidade, utilização sustentável de
seus componentes e repartição justa e equitativa dos benéficos derivados da
utilização dos recursos naturais, mediante seu acesso adequado e transferências de
tecnologias pertinentes. De outra banda, o sistema internacional de propriedade
intelectual, consubstanciado no Acordo TRIPS, manifesta-se através de suas
instituições, notadamente da OMC e da OMPI, pela aplicação do regime de patentes
aos saberes tradicionais, legalizando a expropriação dos elementos da
biodiversidade, o que se convencionou chamar de a volta de Colombo . O presente
trabalho pretende verificar cada um dos principais pontos desses dois modelos de
proteção aos conhecimentos tradicionais, vislumbrando possíveis alternativas
presentes no cenário internacional. Nesse sentido, a abordagem será
eminentemente teórica, tendo como principal marco conceitual o pensamento
sistêmico de Fritjof Capra, destacando-se sua obra A Teia da Vida , o que implica
reconhecer que a biodiversidade tem um valor intrínseco. A pesquisa vai buscar
identificar as linhas demarcatórias da categoria natureza, ao mesmo tempo em que
discute a insustentabilidade do atual modelo de desenvolvimento econômico,
resultado do racionalismo cartesiano. Para tanto, será realizada consulta a acordos
e documentos internacionais, confrontando as posições dos diversos autores e
instituições envolvidas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tde/1486 |
| Date | 10 August 2010 |
| Creators | FURTADO, Fabrício Ribeiro dos Santos |
| Contributors | SANTOS, Nivaldo dos |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Mestrado em Direito Agrário, UFG, BR, Ciências Sociais Aplicadas - Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Unknown |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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