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Previous issue date: 2017-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The research intents to identify if constitutional changes made after 1988 Constitution’s
promulgation indicates a tendency to institutionalize the party system or reinforce
individualistic behavior. From a neo-institutionalist perspective, it is believed that the
analysis of the country's formal rules is an indispensable source for understanding the
paths that the party system has taken. In order to answer the question, the original text
of the Constitution that relates to the subject was described before any amendment
and analyzed the constitutional amendments and decisions of the Federal Supreme
Court that could alter in any way the party’s dynamics. The data show that the changes
throughout the almost 30 years of the Constitution, are not linear, sometimes favoring
individualistic behavior, or strengthening political parties. However, as the final balance
of constitutional changes, we found that political parties would emerge as a stronger
institution. / A pesquisa se propõe a identificar se as alterações constitucionais realizadas após a
promulgação da Constituição de 1988 indicam tendência de institucionalização do
sistema partidário ou reforço do comportamento individualista. Em uma perspectiva
neo-institucionalista, acredita-se que a análise das regras formais do país seja uma
fonte indispensável para a compreensão dos caminhos que o sistema partidário tem
trilhado. Para responder a pergunta foi levantado o texto original da Constituição
pertinente à temática antes de qualquer alteração, assim como analisadas as
emendas constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal que pudessem
alterar em alguma medida tal dinâmica. Os dados encontrados demonstram que as
alterações ao longo dos quase 30 anos de vigência da Constituição não são lineares,
ora favorecendo comportamentos individualistas, ora fortalecendo os partidos
políticos. No entanto, como saldo final das alterações constitucionais os partidos
políticos sairiam como instituição mais fortalecida.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/8012 |
| Date | 26 April 2017 |
| Creators | Mendonça, Larissa Garcia Barbosa |
| Contributors | Lameirão, Camila Romero, Lameirão, Camila Romero, Ferreira, Denise Paiva, Diniz, Simone |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Ciência Politica (FCS), UFG, Brasil, Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 5093518695538803131, 600, 600, 600, 600, -6965107611713429420, -2415247808510773205, 2075167498588264571 |
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