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Previous issue date: 2015-12-03 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A monocultura do dendê vem crescendo no mundo e na bacia Amazônica. Junto a isso é necessário um olhar científico atento e cuidadoso sobre as políticas públicas para esse setor
assim como a influência das mudanças tecnológicas, para assim reforçar os impactos positivos
e neutralizar ou mitigar os impactos negativos. Utilizando a Teoria Econômica Evolucionária
procuro-se determinar a influência das políticas públicas de isenções fiscais e créditos (que
permitiram uma forte capitalização inicial das empresas neste sector), a criação ou adaptação
de organizações do estado (para favorecer o desenvolvimento das plantações), assim como o
desenvolvimento tecnológico de melhoramento genético, manejo de pragas (que aumenta a
produção de cachos de frutos frescos), colheita de cachos de frutos frescos (que reduz os
custos e aumenta a produção) e tratamento dos resíduos do processo de extração do óleo (que
permite o licenciamento ambiental) em o desenvolvimento do agronegócio do dendê no
Brasil, Estado do Pará e no Peru. Através da aplicação de formulários a os produtores de
cachos de frutos frescos e óleo de dendê, assim como um estudo histórico relacionado com
políticas públicas verificou-se que no Pará e no Peru os pontos de semelhanças são: i) os
Estados com fundos públicos criaram este cultivo; ii) criaram “organizações”/instituições e
dispositivos jurídicos para promover seu crescimento; iii) estabeleceram-se isenções fiscais
para favorecer as grandes empresas, logo se desenvolveram políticas que permitiram o acesso
ao crédito para grandes e micro agricultores, tudo isso a fim de desenvolver essa cultura, esta
medida permitiu a ampliação da base social de defesa deste monocultivo frente a grupos
ambientalistas adversos a seu desenvolvimento. Em virtude de tudo isto foi construido uma
“predisposição” das autoridades para a promoção deste cultivo e um elevado grau de
aceitação deste monocultivo por os produtores familiares por causa da obtenção regular de
“receitas”. Pode-se dizer que melhores políticas públicas, melhor atuar de instituições públicas
e empresas privadas, bem como o uso de melhor tecnologia trouxe maiores níveis de
produção de frutos frescos de dendê em Pará que no Peru, assim como um aumento das áreas
plantadas nos últimos anos. Devemos acrescentar que o tratamento dos desperdícios da
produção de óleo de dendê são considerados em ambos os países como um custo extra e só é
feito pelas grandes empresas. Conclui-se que o Estado jogador-mediador, cujo papel é central,
foi e é o dispersador do desenvolvimento desta monocultura assim como o desenvolvimento
tecnológico permitiu níveis de produção crescentes o que retroalimenta a promoção do
cultivo por ambos os governos. / Oil palm monoculture is increasing in the world and in the entire Amazonian watershed. It is
therefore necessary to have a scientific insight on the applied public policies of this sector, it
is also important to assess the influence of technological changes in order to enhance positive
impacts and to neutralize or mitigate negative impacts. It was used an evolutionary approach
to determine the influence of; public policy of tax exemptions and credits (which allowed a
strong initial capitalization of companies in the sector), the creation or adaptation of state
organizations (to promote the development of plantations), as well as the technological
development of breeding, pest management (to increase the production), harvest of fresh fruit
branches (to reduce cost and increase production) and the treatment process of extraction
palm oil waste (to allow the environmental license) in the development of oil palm
agribusiness in the Brazilian state of Para and Peru. A survey was conducted to get some
information from the current local farmers and it was also done a historical study on the
public policy of tax exemptions, credits and the creation of state institutions or the changes
that they experienced, such as the technological changes in this agribusiness. The similar
issues found in Para and Peru were: (i) the states with public funds, are those who created this
monoculture, (ii) they created organizations/institutions and legal regulations to promote its
development; and (iii) at the beginning, tax releases were established to favor only large
companies but in recent years these policies allowed direct access to credits to microproducers,
it has increased the social base defense of this crop against to opponent ecologist
groups. It was found a "predisposition" of the authorities to promote this monoculture and the
acceptance of the local farmers due to the permanent "income." It suggested that better public
policy in addition to better decisions of the public and private enterprises and the use of
superior technology brought together higher production levels of palm oil fresh fruit in Para
and Peru, and the increase of planting areas in the last years. Moreover the palm oil waste
treatment in both countries is considered as an extra cost and it is only done by big
enterprises. It was concluded that the state play the role of player-mediator, which main role
was the promotion and development of this monoculture, likewise, the technological
development facilitated to the increase of production levels, it supports even more to the
promotion of palm oil monoculture in both states. / El monocultivo de palma de aceite está creciendo en el mundo y en toda la cuenca amazónica.
Frente a esto es necesaria una mirada científica atenta y cuidadosa a las políticas públicas
aplicadas en este sector así como de los cambios tecnológicosa fin de fortalecer los impactos
positivos y neutralizar o mitigar los impactos negativos. Utilizando un abordaje evolucionario
se buscó determinar la influencia de las políticas públicas de exoneraciones fiscales y
créditos (que permitió una fuerte capitalización inicial de las empresas del sector), la creación
o adaptación de organizaciones estatales (para promover el desarrollo de plantaciones), así
como el desarrollo tecnológico de mejoramiento genético, manejo de plagas (que aumentan la
producción); cosecha de los racimos de fruta fresca (que reduce costos y aumenta la
producción) y el proceso de tratamiento de residuos de extracción del aceite de palma (que
permite la licencia ambiental) en el desarrollo del agronegocio de la palma aceitera en el
estado brasileño de Pará y Perú. A través de la aplicación de formularios a actuales actores y
un estudio histórico relacionado a las políticas públicas de exoneraciones fiscales, créditos,
creación o cambios que experimentaron instituciones del estado, así como los cambios
tecnológicos en este agronegocio, se encontró que en Pará y Perú los puntos de similitudes
son: i) los estados con fondos públicos han creado este cultivo; ii) crearon "organizaciones" /
instituciones y dispositivos legales para favorecer su crecimiento; iii) al inicio se establecieron
liberaciones de impuestos que favorecieron solo a grandes empresas y en los últimos años
estas políticas permitieron el acceso al crédito también a micro productores, ampliando de
este modo la base social de defensa de este cultivo frente a grupos ecologistas opositores. Se
encontró una "predisposición" de las autoridades para promover este monocultivo y
aceptación por parte de los agricultores familiares ya que les permite obtener un "ingreso"
permanente. Se puede decir que mejores políticas públicas, mejor actuar de instituciones
públicas y empresas privadas así como la utilización de una mejor tecnología trajeron consigo
mayores niveles de producción de frutos frescos de palma en Pará que en Perú, así como un
incremento de las áreas plantadas los último años. Hay que agregar que el tratamiento de
residuos es considerado en ambos países como un costo extra y solo realizado por grandes
empresas. Se concluye que el Estado se comportó como jugador-mediador, cuyo papel fue
fundamental para la dispersión y desarrollo de este monocultivo, así mismo el desarrollo
tecnológico permitió el incremento de los niveles de producción lo que retro alimenta la
promoción de este cultivo en ambos estados.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpa.br:2011/7767 |
| Date | 03 December 2015 |
| Creators | VÁSQUEZ, Jorge Arturo Mori |
| Contributors | ALMEIDA, Oriana Trindade de |
| Publisher | Universidade Federal do Pará, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, UFPA, Brasil, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Spanish |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPA, instname:Universidade Federal do Pará, instacron:UFPA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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