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A reconstrução jurídico-filósofica do princípio da igualdade: a formação institucional brasileira e o reconhecimento jurídico

Submitted by Sandra Maria Neri Santiago (sandra.neri@ufpe.br) on 2015-05-18T19:10:36Z
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Previous issue date: 2014-12-22 / Esta tese se propõe a discutir a realidade jurídica e social brasileira através da reconstrução do discurso da modernidade, da formação econômica e o seu capitalismo, como específica arqueologia institucional do Estado e das relações com ele estabelecidas. A abordagem do princípio da igualdade gira em torno da variante intimista de construção do sujeito e do mundo do trabalho. A hipótese fundamental a ser provada é que o discurso da igualdade e seu antônimo – a subcidadania, antes de ser uma distinção da realidade, num contexto brasileiro, é uma regra. Prova-se isso do ponto de vista teórico a partir da abordagem social crítica e da filosofia. Longe de ser uma análise a ser solucionada pela integração do indivíduo aos sistemas social, político e jurídico. A inversão da igualdade seria decorrente do processo de formação histórica do país que seria expressa na dualidade do processo econômico e da seletividade da proteção do direito, posta a partir da retórica da igualdade. Amplia-se, porém, a análise, e temos como resultados o fato da situação não seja adstrita e específica à nossa realidade, mas decorrente do próprio processo de organização das relações sociais de produção no âmbito do capitalismo brasileiro. O imaginários social do povo-território-soberania é revisto, demostrando sua construção ideológica. Nesse ínterim, entende-se que as várias demandas de reconhecimento propõem uma única busca: o outro, através dos aspectos perquiridos, o amor, o respeito e a solidariedade. Porém, muito mais que um problema local, teria na sociedade global hoje uma demanda por uma nova cidadania transnacional e uma igualdade intercultural que associe a revisão da herança colonial, a dinâmica inclusiva no mundo do trabalho e a busca por um modelo de igualdade internacionalizado.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/13986
Date22 December 2014
CreatorsNascimento, Rosa Maria Freitas do
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguageBreton
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
RightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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