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Previous issue date: 2007 / Tendo como objetivo compreender e analisar a contribuição das organizações nãoestatais
para a promoção dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário, buscou-se dar
conta dos conflitos e interações produzidos pela tensão entre a burocracia e o carisma no
espaço prisional. Analisou-se a influência do processo de rotinização e das lutas internas
que envolvem Agentes Pastorais, Administração Prisional, Agentes Penitenciários,
Governo e Sociedade Civil, e a sua influência na fragilização das experiências
alternativas no Sistema Penitenciário, partindo-se de um caso concreto: o estudo da
administração da Penitenciária Juiz Plácido de Souza pela Pastoral Carcerária de
Caruaru- PE, no período de 1996 a 2002. O referencial teórico principal foi Max Weber,
no estudo sobre autoridade e a relação entre a burocracia e o carisma. Como
Metodologia, a opção recaiu na abordagem qualitativa através das entrevistas realizadas
e da utilização de instrumentos complementares de pesquisa, como: levantamento
documental, história de vida e grupo focal. O resultado do estudo reforça a defesa de
que as parcerias entre o Estado e as organizações não-estatais são essenciais para a
promoção dos direitos humanos na prisão, por possibilitarem maior controle externo e
reduzirem as violações dos direitos dos prisioneiros. Identificou-se que a tensão entre a
burocracia e o carisma facilita a cooptação e a rotinização das lideranças que podem
institucionalizar-se. A rotinização das lideranças carismáticas opera mudanças positivas
na adoção de normas e regras que efetivam os direitos dos prisioneiros. A centralização
e o imediatismo da vida cotidiana tendem a diluir e extinguir as organizações nãoestatais
com a centralização administrativa, excluindo da execução de tarefas, da
avaliação de resultados e das decisões colegiadas muitos membros dos grupos nãoestatais.
Na PJPS a rotinização da direção da Pastoral Carcerária provocou a
observância aos direitos dos prisioneiros. No entanto, fragilizou a Pastoral Carcerária
como movimento reivindicatório e denunciatório, limitando-se ao espaço local. O
processo de cooptação de Agentes Penitenciários, a celebração de convênios, parcerias,
além do apoio da imprensa e da comunidade, possibilitaram a efetivação de uma
administração eficiente, focada nas garantias de direitos e na manutenção dos vínculos
familiares dos reclusos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/1425 |
| Date | January 2007 |
| Creators | Maria de Barros, Ana |
| Contributors | Luciano Góis de Oliveira, José |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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