Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5009_1.pdf: 9047967 bytes, checksum: cd421d0323f5f6cd9b339bcfafa6b253 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Tendo como objetivo compreender e analisar a contribuição das organizações nãoestatais para a promoção dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário, buscou-se dar conta dos conflitos e interações produzidos pela tensão entre a burocracia e o carisma no espaço prisional. Analisou-se a influência do processo de rotinização e das lutas internas que envolvem Agentes Pastorais, Administração Prisional, Agentes Penitenciários, Governo e Sociedade Civil, e a sua influência na fragilização das experiências alternativas no Sistema Penitenciário, partindo-se de um caso concreto: o estudo da administração da Penitenciária Juiz Plácido de Souza pela Pastoral Carcerária de Caruaru- PE, no período de 1996 a 2002. O referencial teórico principal foi Max Weber, no estudo sobre autoridade e a relação entre a burocracia e o carisma. Como Metodologia, a opção recaiu na abordagem qualitativa através das entrevistas realizadas e da utilização de instrumentos complementares de pesquisa, como: levantamento documental, história de vida e grupo focal. O resultado do estudo reforça a defesa de que as parcerias entre o Estado e as organizações não-estatais são essenciais para a promoção dos direitos humanos na prisão, por possibilitarem maior controle externo e reduzirem as violações dos direitos dos prisioneiros. Identificou-se que a tensão entre a burocracia e o carisma facilita a cooptação e a rotinização das lideranças que podem institucionalizar-se. A rotinização das lideranças carismáticas opera mudanças positivas na adoção de normas e regras que efetivam os direitos dos prisioneiros. A centralização e o imediatismo da vida cotidiana tendem a diluir e extinguir as organizações nãoestatais com a centralização administrativa, excluindo da execução de tarefas, da avaliação de resultados e das decisões colegiadas muitos membros dos grupos nãoestatais. Na PJPS a rotinização da direção da Pastoral Carcerária provocou a observância aos direitos dos prisioneiros. No entanto, fragilizou a Pastoral Carcerária como movimento reivindicatório e denunciatório, limitando-se ao espaço local. O processo de cooptação de Agentes Penitenciários, a celebração de convênios, parcerias, além do apoio da imprensa e da comunidade, possibilitaram a efetivação de uma administração eficiente, focada nas garantias de direitos e na manutenção dos vínculos familiares dos reclusos

Diante do fenômeno de encarceramento em massa no Brasil, que se desenvolve com força e rapidez a partir da década de 1990, e consequente potencialização das condições degradantes e aumento das violações de direitos, torturas e mortes nos locais de privação de liberdade, a Pastoral Carcerária se destaca como uma organização mediadora das relações entre as pessoas que estão aprisionadas, o sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos e o Estado, atuando como um mecanismo de monitoramento e fiscalização do sistema prisional brasileiro. Assim, neste trabalho realizamos uma pesquisa qualitativa dessa trajetória de participação política da Pastoral Carcerária, como forma de compreender como ocorre e se desenvolve essa luta direta contra o Estado penal. Para isso, construímos o marco teórico que sustenta o posicionamento político-ideológico-científico em que se insere esta pesquisa, tecendo aproximações entre a Psicologia Política e os temas da criminalização e da punição, e realizamos entrevistas semi-abertas com três atores da organização, por meio de um roteiro semi-estruturado, articulando os referenciais teórico-metodológicos da História Oral Temática, da Análise de Discurso e do Modelo de Análise da Consciência Política. A partir das narrativas dos entrevistados, construímos a trajetória de participação política da Pastoral Carcerária na defesa dos Direitos Humanos, compreendendo seus aspectos psicopolíticos a partir das análises das sete dimensões da consciência política. As narrativas trazem um importante componente histórico das ações coletivas da organização, apontando o seu surgimento com a Teologia da Libertação latino-americana em meados do século XX e seu desenvolvimento na participação política nos movimentos de resistência à ditadura no Brasil, sendo representada e significada pelos entrevistados como um espaço de formação e socialização política, e como um importante ator político no confronto direto com o Estado penal na atualidade do encarceramento em massa / Facing the mass incarceration phenomenon in Brazil, which have been tightly and quickly developed from the 1990s and the consequent enhancement of degrading conditions and rights violations, tortures and deaths in freedom privation places, the \"Pastoral Carcerária\" stands as a mediator organization between jailed people, the international system of human rights protection and the State, acting as a tracking and control mechanism of the brazilian penitentiary system. So, this work performed a qualitative research in the political participation journey of the \"Pastoral Carcerária\", as a way to understand how happens and develops this direct fight against the criminal State. For this, we build a theoretical mark that supports the ideological-political-scientific position in which belongs this research, weaving links between the Political Psichology and the criminalization and punishment issues. We performed semi-open interviews with three actors of the organization, through a semi-structured script, articulating the theoretical-methodological references of the Thematic Oral History, the Discourse Analysis and the Political Consciousness Analysis Model. From the interviewed\'s narratives we built the political participation trajectory of the \"Parceral Carcerária\" in human rights defense, including their psychopolitical aspects from the analysis of the political consciousness seven dimensions. The narratives bring an important historical component of the organization\'s collective actions, pointing its emergence with the Liberation Theology in Latin America in the mid-twentieth century and its development in the political participation in dictatorship\'s opposition movements in Brazil, being represented and signified by the surveyed, as an educational and political socialization way, and like an important political actor in direct confrontation with the criminal state in today\'s mass incarceration

Diante do fenômeno de encarceramento em massa no Brasil, que se desenvolve com força e rapidez a partir da década de 1990, e consequente potencialização das condições degradantes e aumento das violações de direitos, torturas e mortes nos locais de privação de liberdade, a Pastoral Carcerária se destaca como uma organização mediadora das relações entre as pessoas que estão aprisionadas, o sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos e o Estado, atuando como um mecanismo de monitoramento e fiscalização do sistema prisional brasileiro. Assim, neste trabalho realizamos uma pesquisa qualitativa dessa trajetória de participação política da Pastoral Carcerária, como forma de compreender como ocorre e se desenvolve essa luta direta contra o Estado penal. Para isso, construímos o marco teórico que sustenta o posicionamento político-ideológico-científico em que se insere esta pesquisa, tecendo aproximações entre a Psicologia Política e os temas da criminalização e da punição, e realizamos entrevistas semi-abertas com três atores da organização, por meio de um roteiro semi-estruturado, articulando os referenciais teórico-metodológicos da História Oral Temática, da Análise de Discurso e do Modelo de Análise da Consciência Política. A partir das narrativas dos entrevistados, construímos a trajetória de participação política da Pastoral Carcerária na defesa dos Direitos Humanos, compreendendo seus aspectos psicopolíticos a partir das análises das sete dimensões da consciência política. As narrativas trazem um importante componente histórico das ações coletivas da organização, apontando o seu surgimento com a Teologia da Libertação latino-americana em meados do século XX e seu desenvolvimento na participação política nos movimentos de resistência à ditadura no Brasil, sendo representada e significada pelos entrevistados como um espaço de formação e socialização política, e como um importante ator político no confronto direto com o Estado penal na atualidade do encarceramento em massa / Facing the mass incarceration phenomenon in Brazil, which have been tightly and quickly developed from the 1990s and the consequent enhancement of degrading conditions and rights violations, tortures and deaths in freedom privation places, the \"Pastoral Carcerária\" stands as a mediator organization between jailed people, the international system of human rights protection and the State, acting as a tracking and control mechanism of the brazilian penitentiary system. So, this work performed a qualitative research in the political participation journey of the \"Pastoral Carcerária\", as a way to understand how happens and develops this direct fight against the criminal State. For this, we build a theoretical mark that supports the ideological-political-scientific position in which belongs this research, weaving links between the Political Psichology and the criminalization and punishment issues. We performed semi-open interviews with three actors of the organization, through a semi-structured script, articulating the theoretical-methodological references of the Thematic Oral History, the Discourse Analysis and the Political Consciousness Analysis Model. From the interviewed\'s narratives we built the political participation trajectory of the \"Parceral Carcerária\" in human rights defense, including their psychopolitical aspects from the analysis of the political consciousness seven dimensions. The narratives bring an important historical component of the organization\'s collective actions, pointing its emergence with the Liberation Theology in Latin America in the mid-twentieth century and its development in the political participation in dictatorship\'s opposition movements in Brazil, being represented and signified by the surveyed, as an educational and political socialization way, and like an important political actor in direct confrontation with the criminal state in today\'s mass incarceration

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-13T16:58:29Z No. of bitstreams: 1 anapaulademelolima.pdf: 501425 bytes, checksum: f17a88f6c4808e78fe6ee47a94748d4e (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-07-14T10:28:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anapaulademelolima.pdf: 501425 bytes, checksum: f17a88f6c4808e78fe6ee47a94748d4e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T10:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anapaulademelolima.pdf: 501425 bytes, checksum: f17a88f6c4808e78fe6ee47a94748d4e (MD5) Previous issue date: 2011-04-12 / O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da assistência católica no ambiente prisional. Para isso foi realizado um estudo de caso e outro bibliográfico. O estudo de caso se constituiu em um acompanhamento do trabalho realizado pelo núcleo pastoral da cidade de Barbacena na Penitenciária Regional da mesma cidade. E o estudo bibliográfico sobre pareceres e documentos oficiais da Pastoral Carcerária e sobre etnografias relacionadas ao tema. Como há uma enorme defasagem de estudos sobre a atuação dos núcleos pastorais carcerários católicos, uma vez que a maioria das etnografias analisadas abordam o cenário religioso evangélico no meio prisional. Sendo assim, foi feito um breve paralelo entre as semelhanças e as principais diferenças em relação a assistência católica e a assistência evangélica nos presídios. O trabalho possui também uma análise sobre os valores e os principais objetivos da Pastoral Carcerária e como esses valores e objetivos se refletem, ou mais precisamente, não se refletem no núcleo pastoral estudado. / This paper has the objective of to do an analysis of the catholic aid in the prison environment. To this was carried out a case study and a bibliographical study. The case study was constituted in an accompaniment of the work had carried out by the pastoral nucleus of the city of Barbacena in its Prison Regional. And the bibliographical study about concepts and official documents of the Prison ‘s Pastoral and about ethnographies related to the subject. How there is a huge discrepancy of studies about the action of the pastoral catholic centers of the prison, since the majority of the analyzed ethnographies approach the evangelical religious setting in the prison environment. In this way, was done a short parallel between the resemblances and the main differences regarding to the catholic aid and to the evangelical aid in the prisons. The work also have had an analysis about the values and the main objectives of the Prison’s Pastoral and how those values and objectives reflect, or more precisely, do not reflect in the pastoral centers studied.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1102773 bytes, checksum: bc7ca72b78304b43f5b5b2c8ea88e24c (MD5) Previous issue date: 2009-05-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Torture in Brazil is a procedure widely used by police and prison staff in places of detention, prisoners against the descendants of the poorest parts of the population and are the merits of the torturers torturers in a situation of physical inferiority and psicológica.remonta ancient historical periods, succeeding generations and deploying the terror victims. It is used as a means of investigation, to boot confession of the victim, and as punishment against a suspect or criminal. Although there is extensive legislation (treaties, conventions, etc..) Prohibiting torture, the same can not be said with the law, since it is a crime that goes unpunished in the Brazilian reality. Intensified during the military dictatorship, persists even in spite of democracy and the Constitution of 1988. Thus does the need to combat the crime of torture strictly through preventive quoting the external monitoring of penal institutions in order to intimidate the tormentors, denouncing them. Who creates a system of regular visits to detention facilities is the Optional Protocol to the Convention against Torture, so that they are carried out unannounced visits and regularly. The aim of this study is to analyze visits to detention centers for Prison Pastoral da Paraíba, in order to prevent torture, to make recommendations to the authorities to improve prison conditions, denouncing injustice etc. In Paraíba, this work takes place in all jails in Joao Pessoa, and the main cities, as Guarabira, Campina Grande, Patos etc. However, the visits are conducted with prior notice. So it is up to Brazil to ratify the Optional Protocol and to defend the designation of the Prison Ministry as the national preventive mechanism for its tradition in visits to penal institutions, their functional independence and political organization, etc... / A tortura no Brasil é um procedimento muito utilizado por policiais e agentes penitenciários nos locais de detenção contra presos descendentes das parcelas pobres da população e que estejam à mercê dos algozes torturadores, numa situação de inferioridade física e psicológica. Remonta a períodos históricos antigos, persistindo por várias gerações e implantando o terror nas vítimas. É utilizada como meio de investigação, para arrancar a confissão da vítima, e como castigo, contra suspeito ou criminoso. Embora exista uma vasta legislação (tratados, convenções etc.) proibindo a tortura, o mesmo não se pode dizer com a jurisprudência, vez que é um crime que permanece impune na realidade brasileira. Intensificada durante a Ditadura Militar, persiste mesmo a despeito da democracia e da Constituição Federal de 1988. Desta forma, faz-se necessário combater terminantemente o crime de tortura, através de medidas legislativas, administrativas e judiciais. No entanto, deve-se dar enfoque às medidas preventivas, como o monitoramento externo aos estabelecimentos penais, visando intimidar as torturadores, denunciá-los. Quem cria um sistema de visitas regulares aos centros de detenção é o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura, de modo que sejam realizadas visitas sem aviso prévio e regularmente. O objetivo do presente trabalho é analisar as visitas aos centros de detenção da Paraíba pela Pastoral Carcerária, no intuito de prevenir a tortura, fazer recomendações às autoridades para a melhoria das condições prisionais, denunciar as injustiças etc. Na Paraíba, este labor se realiza em todos os presídios de João Pessoa, e nas principais cidades, como Guarabira, Campina Grande, Patos etc. No entanto, as visitas são realizadas com aviso prévio. Portanto, cabe ao Brasil ratificar o Protocolo Facultativo e defender a designação da Pastoral Carcerária como mecanismo nacional preventivo, por sua tradição nas visitas aos estabelecimentos penais, sua independência funcional e política, sua organização.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:49:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MANOEL DO BOMFIM RODRIGUES DE SOUZA.pdf: 2061852 bytes, checksum: cf6ae4e15b2ab6b0046ff35e7ce7fcb3 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / This dissertation analyses the activities carried out by the Pastoral Carcerária (Prison Pastoral) at Pires do Rio since its foundation in 27th February 1997, giving particular emphasis to the outcomes of the reflections and actions undertaken by the Pastoral. This analysis demonstrates that violence is placed in all communities and societies and that, often, it is even legitimated by and deep-rooted in the religious phenomenon. Currently, the determinant causes of criminality are inbuilt in structural and social problems, but despite that there remain ideological subterfuges exempting the State, the system and the society itself. Looking at the results or the mentioned anomies that burden the convicts and the ex-convicts, it is possible to perceive that the genesis of this problematic is predominantly social. Inside this context, the religious phenomenon can become either an element of rescue and transformation of the convict him/herself, or a mere aid work aiming at corroborating the social order and current structures. The performance of Pires do Rio s Prison Pastoral became an inquiring element in this dominant paradigm encouraging a new attitude of society towards convicts and evicts.Through its work, the Prison Pastoral questions the prison system which is bankrupted; points out to solutions and agglutinate transforming actions. In this perspective, the prisoners supported by the Pastoral feel themselves agents of transformation of this reality retrieving their self-esteem, their citizenship, being and feeling no longer the segregated, the leftover of society. And that allows them to socially interact, turning them into protagonists of their own history. / Esta dissertação visa levantar os dados e as atividades da Pastoral Carcerária de Pires do Rio, desde sua fundação em 27 de fevereiro de 1997, ressaltando os desdobramentos das reflexões e ações desta pastoral. Esta análise demonstra que a violência está inserida em todas as comunidades e sociedades, muitas vezes, legitimada e arraigada no próprio fenômeno religioso. Na atualidade, as causas determinantes da criminalidade estão inseridas nas questões estruturais e sociais, mas permanece um subterfúgio ideológico, isentando o Estado, o sistema e a própria sociedade. Percebe-se, a partir dos resultados das ditas anomias que pesam sobre cada um dos presos e egressos, a gênese desta problemática é, predominantemente, social. O fenômeno religioso dentro deste contexto de presídio se torna um elemento de resgate e transformação do próprio preso ou de um mero assistencialismo para corroborar com a ordem social e estrutura vigente. A atuação da Pastoral Carcerária em Pires do Rio se tornou um elemento questionador deste paradigma dominante provocando uma nova postura da sociedade em relação aos presos e aos egressos. Em sua atuação, a Pastoral Carcerária questiona o próprio sistema carcerário, que se encontra falido, apontando soluções e aglutinando ações transformadoras. Neste prisma, os presos respaldados pela Pastoral sentem-se, eles próprios, agentes de transformação desta realidade, resgatando sua auto-estima, o seu ser cidadão; sendo não mais os segregados, os sobrantes da sociedade. O que lhes permite interagir socialmente, tornando-os protagonistas de sua história.