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Previous issue date: 2016-08-01 / A presente dissertação procede da pesquisa bibliográfica que apresentou como objeto de
análise elementos ético-valorativos dos procedimentos judiciais e do círculo restaurativo. O
objetivo geral é traçar um desenho comparativo entre os dois sistemas, observando os seus
critérios axiológicos, naquilo que se aproximam e se distanciam. Além disso, empregou-se
atenção à possibilidade de existirem espaços para uma contribuição da axiologia contida no
modelo de justiça restaurativa para com o sistema oficial de justiça. Assim, lançamos mão de
um arcabouço teórico que nos permitiu traçar um panorama geral sobre os elementos
fundamentais dos modelos estudados, fazendo inferências ético-práticas, na intenção de criar
vínculos entre o que abstratamente foi compreendido e o campo social onde é aplicado. Em
sede de conclusão, o trabalho aponta no sentido de que as limitações identificáveis no sistema
público de justiça abrem um espaço onde os princípios da ética restaurativa podem produzir
fecundas reflexões sobre a racionalidade aplicada no procedimento judicial. Desta forma,
considerando que a pauta dos rituais utilizados nos âmbitos da justiça estatal e da justiça
restaurativa toma por referência uma proposição ético-principiológica, para a resolução de
conflitos, observamos que ambos têm aporte em valores consolidados. Contudo, tais valores
demandam a assunção de uma dimensão humanística, tal como assente na metodologia
restaurativa, mas ainda superficial na representação estatal. / This dissertation comes from the literature that has presented ethical-evaluative elements of
judicial procedures and restorative circle as an object of analysis. The overall goal is to draw a
comparison between the two design systems, noting their axiological criteria, whether they
are different or alike. In addition, attention was employed to the possibility of spaces for a
contribution of axiology contained in the restorative justice model for the formal justice
system. So we used a theoretical framework that allowed us to draw an overview of the key
elements of the studied models, making ethical and practical inferences, intending to create
links between what was understood abstractly and the social field in which it belongs. In place
of a conclusion, this work points towards that the limitations identified in the public justice
system make space for the principles of restorative ethics to produce fruitful reflections on
rationality applied in legal proceedings. Thus, considering that the agenda of the rituals used
in the fields of state justice and restorative justice takes for reference an ethical and principled
proposition for conflict resolution, we observed that both have input in consolidated figures.
However, these values require the assumption of a humanistic dimension, as based on the
restorative approach, but still shallow on state representation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18715 |
| Date | 01 August 2016 |
| Creators | OLIVEIRA, Frederico José Santos de |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/8289371491303781, PELIZZOLI, Marcelo Luiz |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Direitos Humanos, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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