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Previous issue date: 2016-03-30 / É possível afirmar que a ascensão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) à chefia do
Poder Executivo do Brasil constituiu-se num marco para a educação superior, implantando-se
diversas reformas nesse segmento, como o Plano Nacional da Educação (PNE) 2001-2010 e
os primeiros instrumentos de avaliação para a educação superior (Provão), seguidas, ainda,
por transformações econômicas e sociais. Nesse período, ocorreu a definição de universidade
como instituição capaz de promover a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Ainda na
busca de melhorias para uma educação superior de qualidade, o governo Lula (2003-2010)
tentou uma reestruturação desse setor, criando grupos de trabalhos e comissões, objetivando
trançar um diagnóstico da educação superior no Brasil. Decerto, verificou-se que eram
necessários ajustes para uma promoção de um ensino superior de qualidade. A acessibilidade
da população à universidade pública estava abaixo da dos países da América Latina, e aquém
da dos países europeus. Partindo desse contexto e motivadas por organismos internacionais,
formalizaram-se políticas públicas para que a população tenha acesso ao ensino superior, seja
nas instituições de ensino superior (IES) públicas ou privadas. Criaram-se programas de
acesso com esse fim (Reuni, Prouni) e levaram-se aos rincões do Brasil diversas novas
instituições federais. Buscando sua inserção nesse processo de expansão, a Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN) incorporou o seu programa de expansão no seu
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), por meio de abertura de unidades de ensino
descentralizadas (núcleos de educação superior), com o objetivo instalar cursos superiores
fora de sua sede (Mossoró-RN), criando, entre 2002 e 2008, 19 cursos superiores em cidades
do Rio Grande do Norte. Fundamentada no referencial teórico, que abordou a temática de
políticas públicas, seus conceitos, ciclos, processos de implementação e contextualização
histórica da educação superior no Brasil, esta dissertação trabalhou a temática da avaliação da
política pública, sendo esta uma temática insipiente nas pesquisas. A dissertação teve como
objetivo avaliar a política de expansão da UERN, tendo como ênfase o curso de Ciências
Contábeis, operacionalizado em quatro cidades do interior do estado. Ressalta-se que os
estudos que versam sobre expansão da educação superior focam amplamente nas IES federais,
sendo esta dissertação um trabalho inovador. A metodologia classificou-se como qualitativa,
com aporte descritivo. Para a apuração dos resultados, realizou-se pesquisa com os atores
envolvidos na política de expansão da UERN, seguida de análise documental. Processaram-se
os dados no software NVIVO versão 11. Utilizaram-se, também, dados do Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes (Enade) do período em que o Ministério da Educação (MEC)
e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avaliaram
tais cursos (2006-2012). Destarte, é possível afirmar que toda política pública requer um
processo acurado de planejamento quando da sua implantação e, sobretudo, uma avaliação
substancial, que possa confrontar os resultados com as metas previstas da política,
possibilitando, assim, fornecer subsídios para o processo decisório do gestor de suspender,
encerrar ou continuar a política. Pelas situações e vicissitudes que permearam a política de
expansão da UERN, desde sua implantação até sua operacionalização, ficou presente a
necessidade de uma avaliação interna mais forte e permanente, inclusive contextualizada e
comparada com dados da avaliação externa (MEC/Inep). / It can be argued that the rise of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) as the boss of the
Executive Power of Brazil, was a milestone for college education, where many reforms have
been implanted in this segment, such as the National Education Plan (PNE) 2001-2010, and
the first evaluation tools for college education (Provão), followed by economic and social
transformations. In this period, there is the definition of university as an institution capable of
promoting the links between education, research and extension. Still in search of
improvements for a quality college education, the Lula government (2003-2010), attempted a
restructuring of this sector, creating working groups and committees, to make one diagnosis
of college education in Brazil. Indeed, it was found that adjustments were necessary for
promoting a quality college education. The accessibility of the population to public university
was below the Latin American countries, and below the European countries. In this context,
and motivated by international organization, public policies are formalized, so that the
population has access to college education, whether in public or private college education
institutions. Access programs are created for this purpose (Reuni, Prouni), and also several
new federal institutions were taken to the far places of Brazil. Seeking their inclusion in this
expansion process, the Rio Grande do Norte State University (UERN), incorporated its
expansion program in its Institutional Development Plan (PDI) by opening decentralized
education units (college education centers) in order to install college education out of your
seat (Mossoro-RN), creating, between 2002 and 2008, 19 higher education courses in cities of
Rio Grande do Norte. Based on the theoretical framework, addressing the issue of public
policy, concepts, cycles, implementation processes and historical context of college education
in Brazil, this dissertation, worked the theme of evaluation of public policy, which is a theme
incipient in the researchs. The dissertation aimed to evaluate the expansion policy of UERN,
with the emphasis, the course of Accounting, operationalized in four cities in the state. It is
necessary to talk that the studies that talks about the expansion of college education are
largely focused on federal institutions, where this dissertation is, an innovative work. The
methodology was classified as qualitative with descriptive approach. For the evaluation of the
results was made a research with the actors involved in the expansion policy of UERN,
followed by document analysis. The Data were processed in NVivo software, version 11. It
was also used Enade data, from the period in which such courses were evaluated by the
Ministry of Education (MEC)/Anísio Teixeira National Institute of Educational Studies and
Research (Inep) (2006-2012). Indeed, it can be said that every public policy requires a careful
planning process when its implantation and especially a substantial evaluation, which can
compare the results with the expected goals of the policy, making possible to provide supports
for the process of decision of the manager to suspend, terminate or continue the policy. With
the situations and events that are involved with the expansion policy of UERN, from its
inception to its operation, there is the need for a stronger and permanent internal evaluation,
including contextualized and compared to external evaluation data (MEC/Inep).
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/23506 |
| Date | 30 March 2016 |
| Creators | OLIVEIRA, Mario Cesar Sousa de |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/9380909546628470, MOURA, Alexandrina Saldanha Sobreira de |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Gestao Publica p/ o Desenvolvimento do Nordeste, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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