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Previous issue date: 2017-08-01 / As políticas de transferência de renda condicionada se baseiam na transferência monetária direta a famílias em situação de pobreza, mediante o cumprimento de condicionalidades atrelados à saúde e a educação. Devido seu impacto de curto e longo prazo nos âmbitos sociais e econômicos, esta abordagem neodesenvolvimentista se firmou na América Latina, nas últimas duas décadas, como uma das principais estratégicas políticas para o combate à pobreza. O Programa Bolsa Família, do Brasil, juntamente com o Prospera e Ingreso Etico Familiar, do México e Chile respectivamente, são programas de transferência de renda condicionada relativamente maduros que compartilham semelhanças em seus campos e seguem princípios isomórficos em comum, contudo evoluíram de forma distintas. Assim, este estudo teve a seguinte pergunta como norteadora: Quais aproximações e distanciamentos institucionais podem ser revelados no Programa Bolsa Família se analisado junto com o PROSPERA e com Ingreso Etico Familiar? Para responder a está pergunta realizou uma pesquisa qualitativa básica, através de estudo de casos múltiplos, tendo como principal fonte de dados Leis, documentos e comunicados oficiais e informes técnicos fornecidos pelos respectivos Governos, informações provenientes de instituições de desenvolvimento internacionais e de estudos acadêmicos. Como lente teórica foi utilizada a Teoria institucional, em seu viés histórico, com o objetivo de comparar as evoluções institucionais através de parâmetros históricos acerca do campo em que se inserem, da definição do problema e das soluções propostas através de seus programas. Concluiu-se que o Programa Bolsa Família segue em um estágio evolutivo caracterizado pelo assistencialismo enquanto os demais programas se encaminham mais rapidamente para uma abordagem caracterizada pelo incentivo à promoção social, e que as mudanças significativas ocorridas nestes programas sucederam eventos disruptivos de relevância política, caso contrário evoluem majoritariamente de forma incremental, através de outros componentes das agendas políticas. / Conditional cash transfer policies are based on direct monetary transfer to families living in poverty as fulfill social responsibilities related to health and education. Due to its short- and long-term impact in social and economic spheres, this neo developmental approach has been established in Latin America, in the last two decades, as one of the main political strategies for combating poverty. The Bolsa Família Program of Brazil, Prospera and Ingreso Etico Familiar, of Mexico and Chile respectively, are relatively mature conditional income transfer programs that share similarities in their fields and follow common isomorphic principles, yet they have evolved differently. Thus, this study had the following guiding question: What institutional approximations and differentials can be revealed in the Programa Bolsa Família if analyzed together with PROSPERA and Ingreso Etico Familiar? In order to answer this question, a basic qualitative research was carried out through multiple case studies, having as main source of data Laws, documents and official communiqués, as well as technical reports provided by the respective Governments, information from international development institutions and academic studies. As theoretical lens, the institutional theory was used, in its historical bias, with the objective of comparing institutional evolutions through historical parameters with regards to the field in which they are inserted, the problem definition and the proposed solutions through its programs. It was concluded that the Bolsa Família Program is in an evolutionary stage characterized by welfare, while the other programs move more quickly towards an approach characterized by the incentive to social promotion, and that the significant changes occurred in these programs have experienced disruptive events of political relevance, if contrary, they evolve mostly incrementally, through other components of political agendas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/26042 |
| Date | 01 August 2017 |
| Creators | FRANCA, Vitor de Avelar |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/2657393049675305, DOURADO, Débora Coutinho Paschoal |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Administracao, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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