Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2
arquivo5167_1.pdf: 1533018 bytes, checksum: 0c025da32f950df03eecba08f11098b3 (MD5)
license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5)
Previous issue date: 2005 / Esta dissertação tem como objetivo fazer uma releitura das entidades familiares,
passando pelo casamento, pela união estável e pela família monoparental. De início,
é feita uma abordagem socioantropológica da família, para, em seguida, aprofundar
uma análise do instituto do casamento em suas formas de constituição, seus efeitos
jurídicos e seus aspectos de dissolução. Serão também examinadas as dificuldades
enfrentadas pela sociedade brasileira na aceitação da proteção legal à família
decorrente da união entre o homem e a mulher sem casamento, que a Constituição
Federal de 1988 denominou de união estável, elevando-a à categoria de entidade
familiar. De outra parte, buscar-se-á uma análise da nova forma de família abrigada
pela mesma Carta Magna de 1988, ou seja, aquela que se forma por um dos pais e
seus filhos, oriunda da monoparentalidade, a qual, todavia, foi inexplicavelmente
ignorada pelo Código Civil brasileiro de 2002
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4249 |
| Date | January 2005 |
| Creators | RUSSO, José |
| Contributors | ALBUQUERQUE, Fabíola Santos |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
Page generated in 0.0024 seconds