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Previous issue date: 2003 / A conciliação, uma das melhores formas de solucionar os conflitos entre as partes em
uma demanda judicial, é apresentada, neste estudo, no âmbito da justiça laboral, mais
precisamente, na cidade de João Pessoa/PB. Em decorrência da verificação de vultosas
disparidades entre os valores do pedido e do acordo, nas conciliações homologadas nas
Varas do Trabalho de João Pessoa/PB, propô-se, o presente estudo, através de uma
pesquisa de campo, a verificar qual a relação percentual entre os mencionados valores
em processos conciliados em cada uma das Varas do Trabalho da referida cidade. A
princípio, foi feito um estudo sobre o surgimento dos conflitos trabalhistas na História
mundial e em nosso país e, posteriormente, sobre a necessidade de uma efetiva
intervenção estatal, a fim de dirimi-los. A seguir, abordou-se o instituto da conciliação
como uma das formas de solução dos mencionados conflitos trabalhistas, assim como
foi feito um estudo de caso através de uma pesquisa sobre a totalidade dos processos
distribuídos a cada uma das Varas do Trabalho de João Pessoa/PB, onde se verificou a
que mais homologou acordos, a que menos os homologou e a que obteve maior e menor
número de acordos cumpridos. Constatou-se, por fim, ainda através da pesquisa de
campo, a relação percentual entre os valores dos pedidos e dos acordos em
determinados números de processos, encontrados por intermédio de cálculo estatístico,
a fim de averiguar se a justiça laboral de João Pessoa/PB, efetivamente, preocupa-se
com as conciliações homologadas ou faz acordos a qualquer preço , com valores
ínfimos e totalmente desvirtuados do quantum que o empregado alega ter direito na
petição inicial da reclamação trabalhista, fazendo deste uma parte ainda mais
hipossuficiente na relação de emprego
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4315 |
| Date | January 2003 |
| Creators | Maria Moreira Souto, Luciana |
| Contributors | Luciano Góis de Oliveira, José |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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