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Previous issue date: 2006 / A elaboração desta tese visou contribuir com informações no âmbito da gestão
de recursos hídricos nacional, tendo como objetivo avaliar o grau de integração
existente entre os planos de recursos hídricos, em seus distintos níveis, propondo
elementos e estratégias que contribuam para o aperfeiçoamento do processo de
planejamento e gestão dos recursos hídricos no Brasil. Com a finalidade de obter
contribuições ao tema no Brasil, foram selecionados países que guardam um grau de
semelhança física e/ou institucionais, relativas aos recursos hídricos com o nosso país
(Portugal, Espanha e França). Foram analisados os papéis dos componentes do Sistema
Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Abordou-se os desafios à
implementação dos Planos de Recursos Hídricos e a importância da integração entre os
níveis de planejamento de recursos hídricos. A metodologia empregada na parte
correspondente às normas de recursos hídricos foi constituída por dois tipos de
avaliação: entre as políticas de recursos hídricos (nacional e estaduais) e a respeito do
conteúdo dos planos estaduais e de bacias. Na avaliação sobre os planos em relação à
norma brasileira vigente, foi realizada uma análise prática da observância dos critérios
estabelecidos nas normas brasileiras pelos planos estaduais de recursos hídricos e planos
de bacia hidrográfica existentes, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Na análise comparativa das propostas dos Planos de Recursos Hídricos, foram adotados
como elementos de comparação as diretrizes, intervenções e propostas apresentadas no
plano de maior abrangência. Foi apresentado modelo para a integração dos níveis de
planejamento na bacia do rio São Francisco, além de uma avaliação sobre a
implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos de Pernambuco. Conclui-se
que, apesar do arcabouço institucional de recursos hídricos existente no país, o exercício
da gestão de recursos hídricos de forma integrada entre os vários níveis de planejamento
ainda não é fato no Brasil, o que corrobora com a hipótese apresentada neste trabalho. A
análise geral dos planos de recursos hídricos avaliados na área da bacia hidrográfica do
rio São Francisco planos estaduais e de bacia hidrográfica - indicou que vários
documentos pecam pela omissão ou falta de clareza em pontos essenciais. É necessário
que haja uma articulação entre os programas propostos nos planos - Plano Nacional e os
Planos Estaduais de Recursos Hídricos e planos de bacias -, entretanto, não há
mecanismos previstos para a efetiva articulação entre os mesmos. Finalmente, sugerese,
como tema para futuras pesquisas, a investigação para definição de parâmetros para
mensuração da implementação dos planos de recursos hídricos
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/5579 |
| Date | January 2006 |
| Creators | Silva, Simone Rosa da |
| Contributors | Cirilo, José Almir |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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