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Previous issue date: 2003 / A censura praticada no Brasil durante a ditadura militar, foi um instrumento
de coerção, recurso de repressão política, defendida pelo governo militar como
necessária, por razões de segurança nacional. Desde o AI-2, em 1965,
aprofundando-se no AI-5, em 1968, o aparelho judiciário procurou criar bases legais
para censurar, agregando a violência física a violência simbólica, através da
legislação censória. Este estudo trata do período que vai de 1964, após o golpe
militar, ao fim da censura, anunciado nos últimos dias de 1978. Neste período vamos
analisar a censura feita aos livros, cujo divisor de águas foi o Decreto Lei do
Ministério da Justiça, no 1077 de Janeiro de 1970, que instituiu a censura prévia e
ampliou o conceito de subversão, estendendo-o a moral e aos bons costumes. O
ponto de partida para este estudo foi a evidência de que, apesar da censura
exercida sobre livros, a indústria editorial cresceu extraordinariamente. A tese central
defendida é a de que a censura a cultura, nunca se processou apenas no âmbito do
Ministério da Justiça, através da Policia Federal. Ela deslizou, de forma mais
complexa e sutil, para o Ministério da Educação e Cultura, conduzida, no caso dos
livros, pelo Instituto Nacional do Livro (INL), através do regime das co-edições com
as editoras privadas. O objetivo é mostrar a relação entre o livro e a censura do
governo militar, analisando as ações de controle exercidas pelos dois Ministérios. As
ações do Ministério da Justiça são analisadas, principalmente, a partir de
documentos primários inéditos, do extinto Departamento de Censura e Diversões
Públicas da Policia Federal. Para analisar a censura do Ministério da Educação e
Cultura, recupera-se o antigo sentido semântico da palavra censura - ação de
examinar, criticar - para explicar a censura disciplinadora desse Ministério. Utiliza-se
documentos gerados pelo INL que, apesar de não serem inéditos, são pouco
conhecidos e não foram publicados. Essas fontes ajudaram a entenderlexplicar a
lógica da censura ao livro durante o período estudado. Destacam-se, ainda, os livros
proibidos pelo Ministério da Justiça, os rejeitados e os consagrados pelo Instituto
Nacional do Livro
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/7262 |
| Date | January 2003 |
| Creators | Mercedes Dias Ferreira Otero, Maria |
| Contributors | Cortez Silva, Sílvia |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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