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Previous issue date: 2003 / Esta dissertação objetivou estudar o orçamento público, a metodologia do Orçamento-
Participativo de algumas cidades, além da prática de orçamento vivenciada pela Universidade
Federal de Pernambuco, para conceber uma proposta de orçamento-participativo para a
Instituição, num momento de grandes transformações e desafios para as Universidades
públicas no Brasil.
É consenso que a grande inovação na área de planejamento público, nos últimos dez
anos, foi a adoção do mecanismo de Orçamento-Participativo, cujas principais contribuições
podem ser resumidas na inserção da população na arena de decisão sobre a destinação dos
recursos púbicos, criando uma forma de democracia mais direta e por conseguinte,
legitimando as administrações e aplicações dos recursos públicos, permitindo um maior nível
de governança dessas instituições.
Procuramos, à medida do possível, conciliar a proposta de orçamento-participativo
com as questões operacionais, legais e tendências apontadas pelo Planejamento Estratégico da
Instituição, através do Plano Plurianual de Investimentos, bem como das diretrizes da
UNESCO, do Governo Federal e do Ministério de Educação, além do objetivo maior da
instituição em atingir sua autonomia financeira, garantia assegurada na Constituição Federal,
mas tão distante da realidade.
Pesquisamos na comunidade acadêmica a percepção e a vontade de participação na
construção do orçamento da UFPE envolvendo funcionários, coordenadores de curso,
diretores de departamento e de centro, pró-reitores e reitor. Todos são unânimes em
concordar com a transparência, maior participação da comunidade e o envolvimento da
sociedade na geração e alocação dos recursos, uma vez que a Universidade pública não é uma
instituição do governo, mas da sociedade, devendo, junto à mesma, buscar sua legitimidade e
contribuir decisivamente para o seu desenvolvimento.
Essas duas últimas constatações aliadas à utilização de mecanismos mais democráticos
de alocação dos recursos públicos, com maior transparência, nos leva à conclusão que a
formulação de uma proposta de orçamento-participativo para a UFPE, antes de se constituir
numa ferramenta de planejamento, deve ser o início de uma grande discussão para mudanças
de práticas antigas e o estabelecimento de novos paradigmas para a gestão de uma instituição
pública de ensino
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/7887 |
| Date | January 2003 |
| Creators | FERREIRA, Joaquim Osório Liberalquino |
| Contributors | FALK, James Anthony |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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