Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7967_1.pdf: 685753 bytes, checksum: 7b86cfd0cc9efd4b088f2d127b5e4884 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta dissertação objetivou estudar o orçamento público, a metodologia do Orçamento- Participativo de algumas cidades, além da prática de orçamento vivenciada pela Universidade Federal de Pernambuco, para conceber uma proposta de orçamento-participativo para a Instituição, num momento de grandes transformações e desafios para as Universidades públicas no Brasil. É consenso que a grande inovação na área de planejamento público, nos últimos dez anos, foi a adoção do mecanismo de Orçamento-Participativo, cujas principais contribuições podem ser resumidas na inserção da população na arena de decisão sobre a destinação dos recursos púbicos, criando uma forma de democracia mais direta e por conseguinte, legitimando as administrações e aplicações dos recursos públicos, permitindo um maior nível de governança dessas instituições. Procuramos, à medida do possível, conciliar a proposta de orçamento-participativo com as questões operacionais, legais e tendências apontadas pelo Planejamento Estratégico da Instituição, através do Plano Plurianual de Investimentos, bem como das diretrizes da UNESCO, do Governo Federal e do Ministério de Educação, além do objetivo maior da instituição em atingir sua autonomia financeira, garantia assegurada na Constituição Federal, mas tão distante da realidade. Pesquisamos na comunidade acadêmica a percepção e a vontade de participação na construção do orçamento da UFPE envolvendo funcionários, coordenadores de curso, diretores de departamento e de centro, pró-reitores e reitor. Todos são unânimes em concordar com a transparência, maior participação da comunidade e o envolvimento da sociedade na geração e alocação dos recursos, uma vez que a Universidade pública não é uma instituição do governo, mas da sociedade, devendo, junto à mesma, buscar sua legitimidade e contribuir decisivamente para o seu desenvolvimento. Essas duas últimas constatações aliadas à utilização de mecanismos mais democráticos de alocação dos recursos públicos, com maior transparência, nos leva à conclusão que a formulação de uma proposta de orçamento-participativo para a UFPE, antes de se constituir numa ferramenta de planejamento, deve ser o início de uma grande discussão para mudanças de práticas antigas e o estabelecimento de novos paradigmas para a gestão de uma instituição pública de ensino

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1629_1.pdf: 6203846 bytes, checksum: 1a64a9d50d9acdfcb96cb438b18de5fa (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho analisa a experiência do Orçamento Participativo no Recife, no período de 2001 a 2006, que corresponde ao primeiro e parte do segundo mandatos do PT, gestão João Paulo, focando sobretudo a dimensão da accountability, no que diz respeito à prestação de contas da Prefeitura, buscando perceber a relação desta com a participação popular. Para atingir esse objetivo, analisamos, primeiramente, o período de redemocratização no Brasil, identificando o surgimento dos Orçamentos Participativos como inseridos no contexto histórico de lutas da sociedade civil pela democracia. Sendo o OP uma experiência que concentra em seu bojo as dimensões da representação e da participação políticas, o trabalho fundamentou-se no referencial teórico da democracia representativa e participativa. A partir daí, analisamos o OP no Recife, identificando limites e potencialidades democráticos dessa experiência. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa documental e a realização de entrevistas e questionários. Percebemos que existe uma relação entre execução orçamentária e participação da cidadania, mas a primeira não consegue explicar isoladamente a segunda, posto que outros fatores relevantes existem para essa explicação, como, por exemplo, a tradição associativa nas diversas regiões da cidade. Os dados indicam que a administração precisa avançar na dimensão da prestação de contas , bem como no da transparência , dois elementos primordiais para a democracia e que não têm sido realizados de forma satisfatória no modelo da gestão do OP de Recife

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4959_1.pdf: 294857 bytes, checksum: 07a2b0516efecdfd756f22ccf7f3fd82 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho é um estudo sobre a participação do movimento popular - MP atuante no orçamento participativo OP da Prefeitura Cidade do Recife - PCR, no período de 1997 a 2000. Para tanto, foi considerada a relação entre a engenharia política do governo municipal, o funcionamento do OP e o papel desenvolvido pelos integrantes do movimento popular. O pano de fundo do trabalho consiste em analisar as relações Estadosociedade, num contexto de mudanças na ordem política, econômica e social que aconteceram durante os anos 90 e repercutiram no plano local. O objetivo é compreender quais as relações políticas que o MP estabeleceu com a sua participação no OP. A revisão bibliográfica discute conceitos tais como, movimento popular, participação e cooptação. O pressuposto inicial é que a participação, no período estudado, apresentou limitações econômicas e políticas no que se refere ao atendimento das ações aprovadas no OP, assim como não contribuiu para superar as práticas clientelistas que se traduzem pela cooptação das lideranças do movimento popular. Fica evidenciada a constatação de uma política tradicional, travestida de nova, na qual predominou o clientelismo e um funcionamento precário no OP

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9620_1.pdf: 1369394 bytes, checksum: 5af3e38dcbc140caed149844340447e5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Atualmente, a gestão pública municipal possui problemas de tomada de decisão no direcionamento dos recursos públicos para as obras mais demandadas pela sociedade. No município de Campina Grande - PB, para que a gestão pública tome conhecimento das demandas da população, utiliza-se o instrumento mais atual de participação popular, o Orçamento Participativo (OP), para que através dele, a tomada de decisão seja conforme as demandas da população. Como essas decisões não afetam apenas os gestores públicos, mas também a sociedade civil, as decisões precisam ser realmente direcionadas para o que mais precisa a população. E no caso do município de Campina Grande, as demandas eleitas pelo Orçamento Participativo são direcionadas para os Secretários Municipais que atuam nesse processo como o único decisor, e como a execução de uma obra pública exige a análise de múltiplos critérios, o trabalho trata de um estudo de caso, no qual, a aplicação de um Modelo de Apoio a Decisão Multicritério oferece suporte à decisão para o gestor público da Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande, de modo que classifique ordenadamente as demandas eleitas pelo Orçamento Participativo em classes de prioridades. Esse suporte é baseado no método criado por Araz & Ozkarahan no ano de 2005, chamado PROMSORT. Este método classificou as demandas do Orçamento Participativo no âmbito da Saúde em três classes de prioridades: alta; média; e baixa. O resultado que se obteve com a presente pesquisa, foi que há demandas inseridas nas classes de alta, média e baixa prioridade, e que algumas variam de classe conforme a concepção do decisor em ser otimista ou pessimista. Este trabalho demonstra a relevância da aplicação de um modelo multicritério para o processo decisório de execução das demandas do Orçamento Participativo em Campina Grande, estruturando os critérios necessários para uma decisão coesa, diferenciando completamente da atual metodologia que vem sendo utilizada há anos no município. Portanto, pode-se concluir que o método PROMSORT se fez adequado para a problemática em questão, pois como classifica as demandas em classes ordenadas de prioridades, dando auxílio ao gestor público a decidir por demandas com maior grau de prioridade e que mais satisfarão as necessidades da população

Este estudo verifica a presença de novos padrões comunicacionais e novas práticas comunicativas na experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre na Internet e a sua relevância para a participação política. É um estudo descritivo e avaliativo elaborado a partir da decupagem do Web site do OP e de informações qualitativas e quantitativas retiradas da base de dados referente a participação pela Internet realizada em 2001, primeiro ano do e-OP. Descreve o conjunto de conteúdos e processos disponíveis no site e constrói um perfil inicial do participante online a partir de dados referentes à origem geográfica, às faixas de renda e ao sexo do participante. A análise destes dados orienta-se por uma tipologia de novos padrões comunicacionais e novas práticas comunicativas elaborada a partir da reflexão teórica realizada por esta pesquisa sobre a comunicação na Governança Eletrônica. A aplicação do modelo proposto identifica as potencialidades que asseguram a relevância e a peculiaridade do e-OP como uma nova prática comunicativa, mas também aponta os limites desta experiência, que tem registrado uma redução crescente no número de participantes a cada ano.

Tout au long du XXe siècle, le Brésil est devenu l'un des pays avec le plus grand nombre de pratiques participatives, y compris le budget participatif de Porto Alegre, où le Conseil du budget participatif est la plus haute instance de délibération. Formé par un corps d'élus parmi les participants, le Conseil a la tâche de proposer, de surveiller et de décider sur les recettes et les dépenses du budget municipal alloué à des investissements. À partir de cet univers, ce travail a pour objet d'étude la problématique des prises de position sur la "participation" à partir du Conseil et de son rapport à différentes modalités de médiation. Il s’agit d’un effort pour saisir les rapports entre les modalités d'engagement et de militantisme et les différentes positions au sein du Conseil. Le point central de l'analyse concerne les disputes sur les définitions sur la «participation» et ses effets sur les formes d'investissement au long du processus du budget participatif parmi les conseillers actifs de 1989 à 2015. D'abord, les conditions d'acquisition des discours sont analysées par des parcours individuels, où les représentations définissant les positions sont mises en évidence. Deuxièmement, les positions prises lors des réunions du Conseil et de leur rapport à la formation de différentes formes de médiation sont considérées, à partir des compte rendus disponibles entre 2013 et 2015. Enfin, les résultats suggèrent les facons dont les investissements par des positions au sein du Conseil tendent à s’opposer, bien aux stratégies d’engagement, comme aux stratégies de rapprochement entre centre et périphérie. / Ao longo do século XX, o Brasil se tornou um dos paises com o maior número de práticas participativas, entre essas práticas se destaca o Orcamento Participativo de Porto Alegre, onde o Conselho do Orcamento Participativo é sua instância máxima de deliberacao. Formado por um corpo de eleitos entre os participantes, o Conselho tem a funcao de planejar, propor, fiscalizar e deliberar sobre o conjunto de receitas e despesas do orcamento municipal reservado para investimentos. Partindo deste universo, o presente trabalho tem como objeto de estudo a problemática os posicionamentos sobre a “participacao” a partir do Conselho e a sua relacao com diferentes modalidades de mediacao. Trata-se de de um esforco de apreensao das relacões existentes entre modalidades de engajamento e militância e os diferentes posicionamentos no Conselho. O foco central da análise diz respeito às disputas pelas definicões sobre a “participacao” e seus efeitos sobre as formas de investimento ao longo do processo do Orcamento Participativo entre conselheiros atuantes entre 1989 e 2015. Em primeiro lugar sao analisadas as condicões de expressao dos discursos sobre a “participacao” a partir das trajetorias. Neste ponto, sao evidenciadas as bases das representacões que definem os posicionamentos. Em segundo lugar, a partir das atas disponiveis entre 2013 e 2015, entra em pauta as tomadas de posicao nas reuniões do Conselho e sua relacao na constituicao de diferentes modalidades de mediacao. Por fim, sao apresentados resultados que apontam para as formas através das quais o investimento por posicões no Conselho tendem a se opor, tanto a estratégias de engajamento quanto às estratégias de aproximacao entre centro e periferia. / Throughout the twentieth century, Brazil became one of the countries with the highest number of participatory practices, among these practices highlights the Participatory Budget of Porto Alegre, where its Council is the highest instance of deliberation. Formed by an elected body among the participants, the Council has the task of planning, proposing, supervise and decide on all the revenue and expenditures of the municipal budget allocated for investment. From this universe, this report aims at the issue placements on the "participation" from the Council and its relationship to various forms of mediation. It is to understand the relationships between modes of engagement and militancy and the different positions in the Council. The central focus of the analysis concerns the disputes over the "participation" and its effects on the forms of investment over the Participatory Budget process between active board members between 1989 and 2015. Firstly are analyzed the conditions of acquisition of discourses on "participation" from individual paths. Secondly, from the minutes available between 2013 and 2015, the analysis turn to the positions taken in the meetings of the Council and its relationship in the formation of various forms of mediation. Finally, the results show the ways in that the investment by positions on the Board, tend to oppose both the models of militancy and different relationships built between center and periphery.

Este estudo verifica a presença de novos padrões comunicacionais e novas práticas comunicativas na experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre na Internet e a sua relevância para a participação política. É um estudo descritivo e avaliativo elaborado a partir da decupagem do Web site do OP e de informações qualitativas e quantitativas retiradas da base de dados referente a participação pela Internet realizada em 2001, primeiro ano do e-OP. Descreve o conjunto de conteúdos e processos disponíveis no site e constrói um perfil inicial do participante online a partir de dados referentes à origem geográfica, às faixas de renda e ao sexo do participante. A análise destes dados orienta-se por uma tipologia de novos padrões comunicacionais e novas práticas comunicativas elaborada a partir da reflexão teórica realizada por esta pesquisa sobre a comunicação na Governança Eletrônica. A aplicação do modelo proposto identifica as potencialidades que asseguram a relevância e a peculiaridade do e-OP como uma nova prática comunicativa, mas também aponta os limites desta experiência, que tem registrado uma redução crescente no número de participantes a cada ano.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389156-Texto+Completo-0.pdf: 516154 bytes, checksum: 9b57a859b0caefb4333843c1fdb355d4 (MD5) Previous issue date: 2006 / This work has by objective carry out a study of the popular participation in public management faced with bibliography revision about theory democratic; search still a relevance analysis around participation for the realization of the democratic process. With this purpose stressed the debate in the dichotomy between democracy representative and the"theories alternative". The study split into thee chapter, the which will serve of base for the instrument theoretical popular participation on the decisive process in public management, through representation around the styles democratic and an analysis about construction history of popular participation process in Rio Grande do Sul, drawling one parallel between Budget Participating RS and Popular Participation Process, on attempt get deeper the way how the two styles were builded in a history, returning to discussion about practice that carry out the popular participation. The analysis pass by essential points how the appearance Budget Participating from Porto Alegre, the alternative of the alternative of the Advice Regional Development how medium of the participation and, by end, a description of the Budget Participating RS and Popular Participation Process. / Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo da participação popular na gestão pública mediante revisão bibliográfica da teoria democrática Buscou-se ainda análise da relevância da participação popular para a concretização dos processos democráticos. Com essa finalidade enfocou-se o debate sobre a dicotomia entre democracia representativa e as"teorias alternativas". O estudo divide-se em três capítulos, os quais serviram de base para a instrumentalização teórica da participação popular nos processos decisórios da gestão pública, através da representação acerca dos modelos democráticos e de uma análise da história da construção dos processos de participação popular no Estado do Rio Grande do Sul, traçando um paralelo entre o Orçamento Participativo RS e o Processo de Participação Popular, na tentativa de aprofundar a forma como os dois modelos foram construídos historicamente, voltando-se à discussão sobre práticas que efetivem a participação popular. A análise passa por pontos essenciais como o surgimento do Orçamento Participativo de Porto Alegre, a alternativa dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento como meio de participação e, por fim, uma descrição do Orçamento Participativo RS e do Processo de Participação Popular.

Tout au long du XXe siècle, le Brésil est devenu l'un des pays avec le plus grand nombre de pratiques participatives, y compris le budget participatif de Porto Alegre, où le Conseil du budget participatif est la plus haute instance de délibération. Formé par un corps d'élus parmi les participants, le Conseil a la tâche de proposer, de surveiller et de décider sur les recettes et les dépenses du budget municipal alloué à des investissements. À partir de cet univers, ce travail a pour objet d'étude la problématique des prises de position sur la "participation" à partir du Conseil et de son rapport à différentes modalités de médiation. Il s’agit d’un effort pour saisir les rapports entre les modalités d'engagement et de militantisme et les différentes positions au sein du Conseil. Le point central de l'analyse concerne les disputes sur les définitions sur la «participation» et ses effets sur les formes d'investissement au long du processus du budget participatif parmi les conseillers actifs de 1989 à 2015. D'abord, les conditions d'acquisition des discours sont analysées par des parcours individuels, où les représentations définissant les positions sont mises en évidence. Deuxièmement, les positions prises lors des réunions du Conseil et de leur rapport à la formation de différentes formes de médiation sont considérées, à partir des compte rendus disponibles entre 2013 et 2015. Enfin, les résultats suggèrent les facons dont les investissements par des positions au sein du Conseil tendent à s’opposer, bien aux stratégies d’engagement, comme aux stratégies de rapprochement entre centre et périphérie. / Ao longo do século XX, o Brasil se tornou um dos paises com o maior número de práticas participativas, entre essas práticas se destaca o Orcamento Participativo de Porto Alegre, onde o Conselho do Orcamento Participativo é sua instância máxima de deliberacao. Formado por um corpo de eleitos entre os participantes, o Conselho tem a funcao de planejar, propor, fiscalizar e deliberar sobre o conjunto de receitas e despesas do orcamento municipal reservado para investimentos. Partindo deste universo, o presente trabalho tem como objeto de estudo a problemática os posicionamentos sobre a “participacao” a partir do Conselho e a sua relacao com diferentes modalidades de mediacao. Trata-se de de um esforco de apreensao das relacões existentes entre modalidades de engajamento e militância e os diferentes posicionamentos no Conselho. O foco central da análise diz respeito às disputas pelas definicões sobre a “participacao” e seus efeitos sobre as formas de investimento ao longo do processo do Orcamento Participativo entre conselheiros atuantes entre 1989 e 2015. Em primeiro lugar sao analisadas as condicões de expressao dos discursos sobre a “participacao” a partir das trajetorias. Neste ponto, sao evidenciadas as bases das representacões que definem os posicionamentos. Em segundo lugar, a partir das atas disponiveis entre 2013 e 2015, entra em pauta as tomadas de posicao nas reuniões do Conselho e sua relacao na constituicao de diferentes modalidades de mediacao. Por fim, sao apresentados resultados que apontam para as formas através das quais o investimento por posicões no Conselho tendem a se opor, tanto a estratégias de engajamento quanto às estratégias de aproximacao entre centro e periferia. / Throughout the twentieth century, Brazil became one of the countries with the highest number of participatory practices, among these practices highlights the Participatory Budget of Porto Alegre, where its Council is the highest instance of deliberation. Formed by an elected body among the participants, the Council has the task of planning, proposing, supervise and decide on all the revenue and expenditures of the municipal budget allocated for investment. From this universe, this report aims at the issue placements on the "participation" from the Council and its relationship to various forms of mediation. It is to understand the relationships between modes of engagement and militancy and the different positions in the Council. The central focus of the analysis concerns the disputes over the "participation" and its effects on the forms of investment over the Participatory Budget process between active board members between 1989 and 2015. Firstly are analyzed the conditions of acquisition of discourses on "participation" from individual paths. Secondly, from the minutes available between 2013 and 2015, the analysis turn to the positions taken in the meetings of the Council and its relationship in the formation of various forms of mediation. Finally, the results show the ways in that the investment by positions on the Board, tend to oppose both the models of militancy and different relationships built between center and periphery.

Tout au long du XXe siècle, le Brésil est devenu l'un des pays avec le plus grand nombre de pratiques participatives, y compris le budget participatif de Porto Alegre, où le Conseil du budget participatif est la plus haute instance de délibération. Formé par un corps d'élus parmi les participants, le Conseil a la tâche de proposer, de surveiller et de décider sur les recettes et les dépenses du budget municipal alloué à des investissements. À partir de cet univers, ce travail a pour objet d'étude la problématique des prises de position sur la "participation" à partir du Conseil et de son rapport à différentes modalités de médiation. Il s’agit d’un effort pour saisir les rapports entre les modalités d'engagement et de militantisme et les différentes positions au sein du Conseil. Le point central de l'analyse concerne les disputes sur les définitions sur la «participation» et ses effets sur les formes d'investissement au long du processus du budget participatif parmi les conseillers actifs de 1989 à 2015. D'abord, les conditions d'acquisition des discours sont analysées par des parcours individuels, où les représentations définissant les positions sont mises en évidence. Deuxièmement, les positions prises lors des réunions du Conseil et de leur rapport à la formation de différentes formes de médiation sont considérées, à partir des compte rendus disponibles entre 2013 et 2015. Enfin, les résultats suggèrent les facons dont les investissements par des positions au sein du Conseil tendent à s’opposer, bien aux stratégies d’engagement, comme aux stratégies de rapprochement entre centre et périphérie. / Ao longo do século XX, o Brasil se tornou um dos paises com o maior número de práticas participativas, entre essas práticas se destaca o Orcamento Participativo de Porto Alegre, onde o Conselho do Orcamento Participativo é sua instância máxima de deliberacao. Formado por um corpo de eleitos entre os participantes, o Conselho tem a funcao de planejar, propor, fiscalizar e deliberar sobre o conjunto de receitas e despesas do orcamento municipal reservado para investimentos. Partindo deste universo, o presente trabalho tem como objeto de estudo a problemática os posicionamentos sobre a “participacao” a partir do Conselho e a sua relacao com diferentes modalidades de mediacao. Trata-se de de um esforco de apreensao das relacões existentes entre modalidades de engajamento e militância e os diferentes posicionamentos no Conselho. O foco central da análise diz respeito às disputas pelas definicões sobre a “participacao” e seus efeitos sobre as formas de investimento ao longo do processo do Orcamento Participativo entre conselheiros atuantes entre 1989 e 2015. Em primeiro lugar sao analisadas as condicões de expressao dos discursos sobre a “participacao” a partir das trajetorias. Neste ponto, sao evidenciadas as bases das representacões que definem os posicionamentos. Em segundo lugar, a partir das atas disponiveis entre 2013 e 2015, entra em pauta as tomadas de posicao nas reuniões do Conselho e sua relacao na constituicao de diferentes modalidades de mediacao. Por fim, sao apresentados resultados que apontam para as formas através das quais o investimento por posicões no Conselho tendem a se opor, tanto a estratégias de engajamento quanto às estratégias de aproximacao entre centro e periferia. / Throughout the twentieth century, Brazil became one of the countries with the highest number of participatory practices, among these practices highlights the Participatory Budget of Porto Alegre, where its Council is the highest instance of deliberation. Formed by an elected body among the participants, the Council has the task of planning, proposing, supervise and decide on all the revenue and expenditures of the municipal budget allocated for investment. From this universe, this report aims at the issue placements on the "participation" from the Council and its relationship to various forms of mediation. It is to understand the relationships between modes of engagement and militancy and the different positions in the Council. The central focus of the analysis concerns the disputes over the "participation" and its effects on the forms of investment over the Participatory Budget process between active board members between 1989 and 2015. Firstly are analyzed the conditions of acquisition of discourses on "participation" from individual paths. Secondly, from the minutes available between 2013 and 2015, the analysis turn to the positions taken in the meetings of the Council and its relationship in the formation of various forms of mediation. Finally, the results show the ways in that the investment by positions on the Board, tend to oppose both the models of militancy and different relationships built between center and periphery.