Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4959_1.pdf: 294857 bytes, checksum: 07a2b0516efecdfd756f22ccf7f3fd82 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O presente trabalho é um estudo sobre a participação do movimento popular - MP atuante no orçamento participativo OP da Prefeitura Cidade do Recife - PCR, no período de 1997 a 2000. Para tanto, foi considerada a relação entre a engenharia política do governo municipal, o funcionamento do OP e o papel desenvolvido pelos integrantes do movimento popular. O pano de fundo do trabalho consiste em analisar as relações Estadosociedade, num contexto de mudanças na ordem política, econômica e social que aconteceram durante os anos 90 e repercutiram no plano local. O objetivo é compreender quais as relações políticas que o MP estabeleceu com a sua participação no OP. A revisão bibliográfica discute conceitos tais como, movimento popular, participação e cooptação. O pressuposto inicial é que a participação, no período estudado, apresentou limitações econômicas e políticas no que se refere ao atendimento das ações aprovadas no OP, assim como não contribuiu para superar as práticas clientelistas que se traduzem pela cooptação das lideranças do movimento popular. Fica evidenciada a constatação de uma política tradicional, travestida de nova, na qual predominou o clientelismo e um funcionamento precário no OP

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9533_1.pdf: 2196275 bytes, checksum: a89d8ef00df03f39addcf00edf92a71b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho tem como objeto os meios utilizados pelo Movimento Popular, composto por 168 famílias, que ocupou o Condomínio de apartamentos Manhattan, em 05 de agosto de 1999, no Bairro Coroa do Meio, Aracaju, no estado de Sergipe, para viabilizar o exercício do direito à moradia. Com isso, objetivamos estudar formas alternativas ao Direito Estatal do exercício desse direito através da atuação dos ocupantes. Partimos da hipótese de que os componentes que ocuparam o condomínio estão se utilizando de formas alternativas ao Direito Estatal, criando suas próprias normas para viablização da moradia, normas que, apesar de serem originadas desse Movimento, seriam jurídicas e estariam tornando eficaz o direito a uma moradia digna. A hipótese foi confirmada, ao concluirmos que esse Movimento está efetivando a moradia através de meios alternativos como a própria ocupação, a desobediência à liminar de reintegração de posse e outras normas criadas pelos ocupantes, normas jurídicas originadas de um sujeito que não é o Estado. Dessa forma, concluímos ainda que o caminho mais adequado para resolução de conflitos coletivos é o do pluralismo jurídico. Todavia, percebemos que, em países com problemas sócio-econômicos como os latino americanos, temos que falar em pluralismo jurídico, incluindo a participação estatal. A forma mais adequada dessa solução é a interação entre o Direito Estatal e o criado pelo Movimento Popular

Esta dissertação busca contribuir para a reflexão a cerca da produção habitacional autogestionária voltada para a população de baixa renda. Para desenvolver essa discussão, primeiro construímos uma abordagem histórica da trajetória do movimento de moradia em torno da apropriação do princípio da autogestão, a partir da política habitacional do Regime Militar ao Governo Lula. Partimos do pressuposto de que o desenho das políticas públicas, particularmente a habitacional, é resultado da disputa de interesses e da interação entre Estado, mercado e sociedade civil. E que a partir dessa interação o movimento popular se formou, amadureceu e passou a interferir na formulação das políticas habitacionais. Assim, o processo de criação do Programa Crédito Solidário, parte integrante da atual Política Nacional de Habitação, não é uma simples reivindicação pontual, mas um passo na trajetória decorrente dessa interação. Ao analisarmos os processos de pleito, elaboração, operacionalização e implementação do Programa Crédito Solidário, definido como o instrumento de análise para compreender qual a importância da autogestão na política habitacional do Governo Lula, foi possível verificar os limites e potencialidades para a efetivação do princípio da autogestão na atual ação pública habitacional. / The present dissertation is a reflection about the selfmanagement housing production directed towards the low income population in Brazil. To achieve our objective, we first devoted our research to a historical reconstruction of the popular housing movement trajectory and its relation to the selfmanagement principle, inside the national housing policies, from the Military Regime until the President Lulas Government. In this context, we assume that the construction of any public policy, and especially the housing one, is a result of the natural dispute of interests between the Government, the market, and the civil society. Furthermore, we believe that the popular housing movement is a result of this interaction, where it grew, matured, and started to interfere in the housing policies formulation. Therefore, the creation of the Program of Support Credit, as part of the National Housing Policy, is not a simple punctual claim, but another step in the trajectory resulted from this interaction. In the process of analysis of the of election, elaboration, operation, and implementation of the Program of Support Credit defined as our instrument of analysis to understand the importance of selfmanagement in the Housing Policy of Lulas Government we verified the limits and potentialities for an effective use of the selfmanagement principle in the current public housing action.

A Educação Infantil em Porto Alegre: Um estudo das Creches Comunitárias é uma pesquisa teórica e empírica que pretende construir um espaço de debate em torno da parceria público/privado na oferta da educação infantil, no município de Porto Alegre. Com isso, quer provocar a discussão da alternativa posta em prática, no Município, para o atendimento da primeira etapa da educação básica que envolve o movimento popular comunitário e o poder público municipal, responsável pela educação das crianças pequenas da cidade. Neste processo, através da parceria, além dos atores diretamente envolvidos, quais sejam movimento comunitário e Prefeitura Municipal, entram, em muitas delas, outros parceiros e as famílias das crianças que pagam por este serviço. O referencial teórico para esta investigação parte, originariamente, de autores que analisam as crises do capital e as estratégias de superação a elas propostas, enfocando, dentre outras, o neoliberalismo, a Terceira Via e o Terceiro Setor e sua funcionalidade ao capital. A minimização do Estado, presente em todas estas estratégias, e a precarização das políticas sociais, com destaque para a educação infantil, tema desta dissertação, trazem subjacente a necessidade de alternativas para a educação e o cuidado das crianças de zero a seis anos. As construções sociais próprias da política de participação institucional no Município e a necessidade do atendimento às crianças oriundas de famílias pobres da periferia da cidade encaminham soluções criativas, mas necessitam ser analisadas quanto à sua permanência como política pública para a educação infantil. Esta dissertação pretende refletir sobre a parceria instituída em 1993, em Porto Alegre, e vigente até hoje (2005), avaliando o convênio firmado entre o poder público e a sociedade civil, buscando abrir novas perspectivas para avançar sobre o que coletivamente foi construído no Município até então.

101f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-17T18:59:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Gisele Lima2.pdf: 2494812 bytes, checksum: d2514cce9aef4db54f7cde4ecd06d63a (MD5) Dissertacao Gisele Lima1.pdf: 7396360 bytes, checksum: cc4c6f1687cf19f85073978caa4f60e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-24T11:37:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao Gisele Lima2.pdf: 2494812 bytes, checksum: d2514cce9aef4db54f7cde4ecd06d63a (MD5) Dissertacao Gisele Lima1.pdf: 7396360 bytes, checksum: cc4c6f1687cf19f85073978caa4f60e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-24T11:37:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao Gisele Lima2.pdf: 2494812 bytes, checksum: d2514cce9aef4db54f7cde4ecd06d63a (MD5) Dissertacao Gisele Lima1.pdf: 7396360 bytes, checksum: cc4c6f1687cf19f85073978caa4f60e9 (MD5) Previous issue date: 2009 / A dissertação objetiva relatar sobre o Movimento do Marotinho entre 1974 – 1976. Discutimos as transformações urbanísticas desenvolvidas na cidade, a política implementada em relação às ocupações e de que forma os poderes municipais e estaduais enfrentaram a organização e articulação do Movimento do Marotinho. Analisamos o surgimento da ocupação da Baixa do Marotinho, como os moradores se organizavam e como se identificam em torno da sua ação. Verificamos, também, a participação e atuação da Igreja e o apoio de entidades profissionais no movimento. Por fim debatemos a conquista dos ocupantes. / Salvador

A Educação Infantil em Porto Alegre: Um estudo das Creches Comunitárias é uma pesquisa teórica e empírica que pretende construir um espaço de debate em torno da parceria público/privado na oferta da educação infantil, no município de Porto Alegre. Com isso, quer provocar a discussão da alternativa posta em prática, no Município, para o atendimento da primeira etapa da educação básica que envolve o movimento popular comunitário e o poder público municipal, responsável pela educação das crianças pequenas da cidade. Neste processo, através da parceria, além dos atores diretamente envolvidos, quais sejam movimento comunitário e Prefeitura Municipal, entram, em muitas delas, outros parceiros e as famílias das crianças que pagam por este serviço. O referencial teórico para esta investigação parte, originariamente, de autores que analisam as crises do capital e as estratégias de superação a elas propostas, enfocando, dentre outras, o neoliberalismo, a Terceira Via e o Terceiro Setor e sua funcionalidade ao capital. A minimização do Estado, presente em todas estas estratégias, e a precarização das políticas sociais, com destaque para a educação infantil, tema desta dissertação, trazem subjacente a necessidade de alternativas para a educação e o cuidado das crianças de zero a seis anos. As construções sociais próprias da política de participação institucional no Município e a necessidade do atendimento às crianças oriundas de famílias pobres da periferia da cidade encaminham soluções criativas, mas necessitam ser analisadas quanto à sua permanência como política pública para a educação infantil. Esta dissertação pretende refletir sobre a parceria instituída em 1993, em Porto Alegre, e vigente até hoje (2005), avaliando o convênio firmado entre o poder público e a sociedade civil, buscando abrir novas perspectivas para avançar sobre o que coletivamente foi construído no Município até então.

A Educação Infantil em Porto Alegre: Um estudo das Creches Comunitárias é uma pesquisa teórica e empírica que pretende construir um espaço de debate em torno da parceria público/privado na oferta da educação infantil, no município de Porto Alegre. Com isso, quer provocar a discussão da alternativa posta em prática, no Município, para o atendimento da primeira etapa da educação básica que envolve o movimento popular comunitário e o poder público municipal, responsável pela educação das crianças pequenas da cidade. Neste processo, através da parceria, além dos atores diretamente envolvidos, quais sejam movimento comunitário e Prefeitura Municipal, entram, em muitas delas, outros parceiros e as famílias das crianças que pagam por este serviço. O referencial teórico para esta investigação parte, originariamente, de autores que analisam as crises do capital e as estratégias de superação a elas propostas, enfocando, dentre outras, o neoliberalismo, a Terceira Via e o Terceiro Setor e sua funcionalidade ao capital. A minimização do Estado, presente em todas estas estratégias, e a precarização das políticas sociais, com destaque para a educação infantil, tema desta dissertação, trazem subjacente a necessidade de alternativas para a educação e o cuidado das crianças de zero a seis anos. As construções sociais próprias da política de participação institucional no Município e a necessidade do atendimento às crianças oriundas de famílias pobres da periferia da cidade encaminham soluções criativas, mas necessitam ser analisadas quanto à sua permanência como política pública para a educação infantil. Esta dissertação pretende refletir sobre a parceria instituída em 1993, em Porto Alegre, e vigente até hoje (2005), avaliando o convênio firmado entre o poder público e a sociedade civil, buscando abrir novas perspectivas para avançar sobre o que coletivamente foi construído no Município até então.

Esta dissertação busca contribuir para a reflexão a cerca da produção habitacional autogestionária voltada para a população de baixa renda. Para desenvolver essa discussão, primeiro construímos uma abordagem histórica da trajetória do movimento de moradia em torno da apropriação do princípio da autogestão, a partir da política habitacional do Regime Militar ao Governo Lula. Partimos do pressuposto de que o desenho das políticas públicas, particularmente a habitacional, é resultado da disputa de interesses e da interação entre Estado, mercado e sociedade civil. E que a partir dessa interação o movimento popular se formou, amadureceu e passou a interferir na formulação das políticas habitacionais. Assim, o processo de criação do Programa Crédito Solidário, parte integrante da atual Política Nacional de Habitação, não é uma simples reivindicação pontual, mas um passo na trajetória decorrente dessa interação. Ao analisarmos os processos de pleito, elaboração, operacionalização e implementação do Programa Crédito Solidário, definido como o instrumento de análise para compreender qual a importância da autogestão na política habitacional do Governo Lula, foi possível verificar os limites e potencialidades para a efetivação do princípio da autogestão na atual ação pública habitacional. / The present dissertation is a reflection about the selfmanagement housing production directed towards the low income population in Brazil. To achieve our objective, we first devoted our research to a historical reconstruction of the popular housing movement trajectory and its relation to the selfmanagement principle, inside the national housing policies, from the Military Regime until the President Lulas Government. In this context, we assume that the construction of any public policy, and especially the housing one, is a result of the natural dispute of interests between the Government, the market, and the civil society. Furthermore, we believe that the popular housing movement is a result of this interaction, where it grew, matured, and started to interfere in the housing policies formulation. Therefore, the creation of the Program of Support Credit, as part of the National Housing Policy, is not a simple punctual claim, but another step in the trajectory resulted from this interaction. In the process of analysis of the of election, elaboration, operation, and implementation of the Program of Support Credit defined as our instrument of analysis to understand the importance of selfmanagement in the Housing Policy of Lulas Government we verified the limits and potentialities for an effective use of the selfmanagement principle in the current public housing action.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6879_1.pdf: 1448971 bytes, checksum: 8a9ba65d455a07d3a3e10480629a3787 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho se desenvolveu no espaço geográfico do bairro de Campina do Barreto entre a periferia de Olinda e Recife, a partir de uma pesquisa empírica, que teve como objetivo investigar e compreender como se dão as relações entre as representações dos moradores e moradoras (o vivido) e a gestão (o instituído) no bairro em apreço para a melhoria da qualidade das ações destinadas à população local, que também busca contribuir com sugestões nas soluções dos problemas identificados. A dissertação está composta por quatro capítulos, além de uma introdução e uma conclusão. Na introdução está contida a orientação que norteou a pesquisa, tendo as referências teórico-metodológicas, fundadas na abordagem do espaço urbano periférico, no movimento popular reivindicatório de bairro, procurando desvendá-lo à luz das categorias do real: as horizontalidades e as verticalidades, segundo Milton Santos, mas também Maria da Glória Gohn, com os conceitos de movimentos populares urbanos. No primeiro capítulo, faz-se uma reconstrução da história dos vetores que, desde o século XVI com os portugueses, produziram na área de estudo um espaço periférico. No segundo capítulo, foi analisada a influência do pensamento modernista na contribuição para o aprofundamento da missão periférica e a ocupação da área. No terceiro capítulo, fezse o resgate da história da favela de Cabo-gato com seu movimento reivindicatório pela moradia, que deu origem à Comunidade Chão de Estrelas, e a produção de novos vetores. Enfim, no último capítulo procurou-se, a partir das análises das falas dos entrevistados e entrevistadas, tanto do vivido como do instituído, identificar as dificuldades que permanecem desafiando as conquistas das melhorias e, conseqüentemente, a construção da cidadania da população local. Conclui-se, neste trabalho, que a vida associativa na área pesquisada apresenta-se muito dividida e personalista, com baixo nível de politização e participação, inclusive da própria população local e dos gestores, exceto a Secretaria de Orçamento Participativo, além das lideranças estarem cooptadas por políticos profissionais

Thesis (M.S. in Defense Analysis)--Naval Postgraduate School, June 2010. / Thesis Advisor(s): Simons, Anna ; Second Reader: Sepp, Kalev. "June 2010." Description based on title screen as viewed on July 14, 2010. Author(s) subject terms: Foreign Internal Defense (FID), Training and Advisory Assistance, Pakistan, Frontier Corps, Special Service Group (SSG), U.S. Army Special Forces, Tehrik e Taliban Pakistan (TTP), al-Qaeda, Northwest Frontier Province (NWFP), Federally Administered Tribal Areas (FATA), Waziristan Accord, Internal Defense and Development (IDAD), Security Force Assistance (SFA), International Military Education and Training (IMET), Operation Iraqi Freedom (OIF), Operation Enduring Freedom-Afghanistan (OEF-A), Unconventional Warfare (UW), counterinsurgency, Operational Planning and Assistance Training Teams (OPATT), Civilian Auxiliary Force-Geographical Unit (CAFGU), Joint Special Operations Task Force-Philippines (JSOTF-P), Operation Cyclone, Movimento Popular di Libertacao di Angola (MPLA), Security Assistance Training Program (SATP). Includes bibliographical references (p. 73-80). Also available in print.