Made available in DSpace on 2019-03-30T00:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-19 / The present paper has as the original theme, the radical change of society when the move of the man from his nature state to a civilized state. After this move, this research introduces analysis on topics by greats thinkers of political science, philosophy of law and constitutional law. Writing on Democracy, and its importance as a choice form of government in the Occidentals States. All this, from the philosophical movement known as Empirism. It also outlined here, a parallel of the freedoms and equality in Democracies and Autocracies. In no time wanted to say is, in this search, that the Autocracies are form of a bad government. The desire of the work was demonstrating the virtues and defects of Democracies and Autocracies and acceptance of that in Western countries. In its last stage, the work displays quickly, the situation in Brazil and a retrospective of Democracy in the world over the past century. It is recognized the magnitude of the issue, however the study of the forms of government and the politics systems, in particular the Democracy, a long time hung over on the master student mind s as essential factor of the final understanding of the proper state. / Este trabalho tem como tema inicial, a mudança radical da sociedade quando da passagem do homem de seu estado natural a um estado civilizado. Após esta passagem a pesquisa introduz análises sobre temas discorridos por grandes pensadores da Ciência Política, da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional. Versando sobre a Democracia, sua importância e escolha como forma de Governo nos Estados Ocidentais. Tudo isto, a partir do movimento filosófico conhecido por Empirismo. É também traçado aqui um paralelo das liberdades e das igualdades nas Democracias em relação às Autocracias. Por nenhum momento se quis afirmar nesta pesquisa, que as Autocracias são formas de Governo imprestáveis. O desejo da empreitada foi demonstrar as virtudes e os defeitos das Democracias e das Autocracias e a aceitação daquelas nos países do Ocidente. Em sua etapa derradeira exibe, rapidamente, a situação brasileira e faz uma retrospectiva da Democracia no mundo através do século XX. Admite-se a amplitude do tema, contudo, o estudo das formas de Governo e dos regimes políticos , em especial, a Democracia, há tempos pairava sobre a mente do mestrando, como fator essencial da compreensão finalística do próprio Estado.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-20 / This study attempts to establish in what sense the mediation of conflicts can be considered as a democratic means to the resolution of controversies. The objective is to indicate the contact points, the interrelation between mediation and democracy, taking as a starting point the study of the aspects which today define something as democratic. To that end, considering democracy as a historical ongoing process, the analyses of the models of direct democracy in Ancient Greece was carried out, from the representative democracy until the contemporary model of participatory democracy, and in the context of the latter we sought to ascertain the aspects which indicate the democratic nature today. We also carried out an analyses of the notion of mediation as a non-adversarial method of resolution of conflicts, indicating the bases to identify it as a democratic instrument through its concept, main characteristics, structure, principles, objectives, process and mediator's performance, always highlighting the mediation of conflicts in Brazil, especially the bill regulating the matter, which is proceduring in the Congress. From the analyses carried out, the conclusion is that mediation can be considered as a democratic means to the resolution of conflicts, considering it consists of a procedure which demands active participation from the mediated, in addition to allowing access to justice, inclusion and social peace, encouraging a sense of citizenship and contributing to the effecting of human dignity and fundamental rights. Community mediation can be pointed out as a concrete example of democratic action in the resolution of conflicts. / O presente trabalho procura estabelecer em que sentido a mediação de conflitos pode ser considerada como instrumento democrático para resolução de controvérsias. Objetiva indicar os pontos de contato, a inter-relação entre mediação e democracia, a partir do estudo acerca dos aspectos que hoje caracterizam algo como democrático. Para tanto, considerando a democracia como processo histórico em constante realização, procedeu-se à análise dos modelos de democracia direta da Grécia antiga, da democracia representativa até o modelo contemporâneo de democracia participativa, sendo no contexto desta última que se buscou fixar os aspectos que hoje estão a indicar a natureza democrática. Também foi realizada análise acerca do instituto da mediação, como método não adversarial de resolução de conflitos, indicando as bases para identificá-la como instrumento democrático, através de seu conceito, principais características, estrutura, princípios, objetivos, processo e atuação do mediador, ressaltando-se, da mesma forma, a mediação de conflitos no Brasil, com destaque para o projeto de lei regulamentando a matéria, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. A partir das análises realizadas, conclui-se que a mediação pode ser considerada como meio democrático para solução de conflitos, tendo em vista se constituir em procedimento que exige a participação ativa dos mediados, bem como possibilita o acesso à justiça, a inclusão e a paz social, incentivando o exercício da cidadania e contribuindo para a efetivação da dignidade humana e dos direitos fundamentais. Apresenta-se a mediação comunitária como exemplo concreto de atuação democrática na resolução de conflitos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1986. / Made available in DSpace on 2013-12-05T19:57:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 321062.pdf: 2485208 bytes, checksum: 911ebae26a1ea7dec1080b4b0b2ce739 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993Bitstream added on 2016-01-08T18:20:04Z : No. of bitstreams: 1 93157.pdf: 2847022 bytes, checksum: 9e2da98123443b4032cd640db054476b (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo analisar criticamente os princípios da Democracia representativa que inspiraram as práticas institucionais da administração da justiça, bem como as possibilidades ou não de uma justiça democrática que implique num maior controle e participação da sociedade civil. Assim, após os delineamentos históricos da Democracia, a natureza da expressão e conteúdo, bem como seus princípios básicos, busca-se demarcar, de um lado, os liames entre o Liberalismo clássico e a Democracia moderna e, de outro, a insuficiência de seus pressupostos na inter-relação com o Estado e o Direito moderno. Avançando, aborda-se os aspectos históricos-críticos da Divisão dos Poderes, enquanto um dos fundamentos nucleares da Democracia representativa. Tal questionamento privilegia a função judicial que, mesmo sendo considerada um poder separado e independente, na verdade, não tem sido independente, já que o aparato jurisdicional, enquanto instância de poder, constitui sempre uma articulação do que é dominante na sociedade. Por fim, tratar-se-á das insuficiências do Poder Judiciário que é reflexo de uma crise maior de natureza política, pois está em crise o paradigma de Democracia representativa, que sempre ofereceu uma aparência de racionalidade à expropriação política da sociedade e ao domínio de fato da classe economicamente dominante. A pesquisa ressalta a vinculação necessária entre administração da Justiça e valores democráticos, bem como os critérios para uma atividade judicial democrática. Em síntese, a implementação de práticas e disposições relativas à Democracia participativa na esfera da adminstração da Justiça determina, por um lado, uma nova postura dos operadores jurídicos nos tribunais e, por outro, com a descentralização, apresenta-se como a possibilidade de se estabelecer uma nova relação entre sociedade civil e sociedade política.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El objetivo de este trabajo es proponer la posibilidad de pensar la democracia como un proceso de deliberación colectiva, en contraposición a un mero resultado de agregación de preferencias individuales. Tomando en cuenta que la toma de decisiones es un proceso complejo en el cual el agente debe ponderar entre varias alternativas y dar razones para realizar una u otra acción, se revisa de qué manera la teoría política moderna da cuenta de esta complejidad. La tradición contractualista más democrática intenta responder esta pregunta de dos maneras: buscando un consentimiento subyacente al acuerdo político que permitiría la vida en comunidad, por un lado; o intentando legitimar las decisiones políticas a posteriori, preocupándose de asegurar la posibilidad del ciudadano para deliberar sobre las decisiones que el poder toma. Pero se evalúa que ambas propuestas son insuficientes para explicar la naturaleza de la deliberación, y esa insuficiencia teórica tiene como correlato práctico una opinión pública totalmente separada del funcionamiento de las instancias resolutorias estatales. Se propone que la democracia ateniense pueda ser un buen punto de partida para investigar en qué sentido una forma de organización es un proceso de discusión comunitaria. Para ello se trata la aparición del logos, o la mediación del discurso, según se aprecia en la figura de los sofistas, y en las comedias de Aristófanes que vi ridiculizan la asamblea, la filosofía y los tribunales populares. La separación entre retórica y dialéctica hecha por Platón reconoce también este hecho, al oponerlas como prácticas para elegir a la segunda sobre la primera. El objetivo de esto es mostrar que el discurso no es tan relevante como la organización que él adoptaba: existe una cierta articulación política que le entrega un poder inusitado al discurso, que convierte a la persuasión en un problema para algunos. La hipótesis es que la razón de esa inesperada fuerza está en los principios que operaban en la sociedad ateniense, es decir, en las condiciones materiales donde se ejercía la persuasión. Cada uno de los tres principios, comprendidos como formas de igualdad, se contrastan con el entendimiento de sus equivalentes modernos. La isonomía, o igualdad ante las normas, denotaba la facilidad de intervenir para todos por haber pocos presupuestos de conocimiento y experticie en la deliberación. La isocracia, o igualdad en el poder, reflejaba una forma de ciudadanía activa que otorgaba poder dentro de la particular organización de la polis ateniense, donde la ciudadanía tenía implicancias económicas fuertes. Finalmente la isegoría, o igualdad de palabra, implicaba comprender que cada votante era a la vez un potencial orador, y que cada uno hablaba por sí mismo. Estos tres presupuestos permitieron que la democracia fuera un proceso de deliberación colectiva, más que una mera votación que arrojaba resultados. vii Por último, se observa cuál es el significado que tiene la democracia en su modalidad moderna, que es la representación y la consecuente enajenación del poder público

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Este artículo plantea que el contrato social es un fideicomiso del poder, porque la organización política implica un encargo de confianza de los ciudadanos a las autoridades, por el cual estas administran en nombre de aquellos los bienes públicos de titularidad difusa que pertenecen a todos, pero no pueden ser administrados por todos a la vez, tal como sucede en un fideicomiso privado (donde alguien administra un patrimonio en beneficio de otro). De esa relación entre gobernantes y gobernados surge todo un paradigma de deberes y expectativas fiduciarios –relativos a esa confianza delegada– que configuran la democracia fiduciaria. Esta es una suerte de “democracia representativa mejorada”, pues se inscribe en el marco de la tradición de la democracia representativa de origen liberal y republicano, pero propone ciertos mecanismos de participación democrática directa –en particular, para efectos del rendimiento de cuentas vertical– que pueden hacer más funcional y coherente la representación política.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-03 / In March of 1964, it happened the end of Populism. João Goulart became weak with his mistakes, he was put down and if he exiled in Uruguay. Exhaustion of the politics national- Populist. An alliance was formed for military, tecnicists, middle class, capital International and Church, in the attempt of approach of international investors and reaction against the increase of the social movements. Military government started to govern through Institucional Acts, as form to guarantee its legitimation, mainly through the indirect elections. New Federal Constitution in 1967, amended later in 1969. The civil society answered with walks and manifestations on street. Some groups had broken for armed resistance. The regimen responds with violence, arrests, torture, AI-5, Law of National Security and SNI. Economic growth and economic miracle made the ideological advertisement for the legitimacy of the regimen. The world-wide crisis of the oil, however, ended the dream of a developed country. From then, it started the slow gradual and secure opening. The revolt of line-lasts was mitigated with the resignation of the Minister of the Army. Thus exactly, several attempted against had occurred in the Riocentro, OAB and ABI. Law of Amnesty only promulgated in 1979, followed of the return of the amnestied ones. Appearance of the unionism of the São Paulo ABC from 1978, with the eclosion of some strikes. Inflation in high made with that the government appealed to the FMI. The opening provided to sprouting and modification old of new political parties. Direct elections for governor demonstrated deafening defeat of the regimen in the main capitals. This accented movement for the direct elections for president, campaign this that was known per Direct-Already. The movement, for more support that it has gotten on the part of all the layers of the society, finished for failing. The military regimen got its last victory. The last indirect elections after the taking of the power had been won by Tancredo Neves and Jose Sarney. Next step was the promulgation of new Constitution for the country, that came to substitute the authoritarian one. The Brazilian redemocratization after 20 years of military oppression would be the first step route. / Em março de 1964, chegava ao fim o Populismo. João Goulart enfraquecido pelos seus próprios erros, foi deposto e se exilou no Uruguai. Esgotamento da política nacionalpopulista. Aliança formada por militares, tecnicistas, classe média, capital internacional e Igreja, na tentativa de aproximação de investidores internacionais e reação contra o aumento dos movimentos sociais. Governo militar passou a governar através de Atos Institucionais, como forma de garantir sua legitimação, principalmente através das eleições indiretas. Nova Constituição Federal em 1967, emendada posteriormente em 1969. A sociedade civil respondeu com passeatas e manifestações de rua. Alguns grupos partiram para resistência armada. O regime retrucou com violência, prisões, tortura, AI-5, Lei de Segurança Nacional e SNI. Crescimento econômico e milagre econômico faziam a propaganda ideológica pela legitimidade do regime. A crise mundial do petróleo, no entanto, pos fim ao sonho de um país desenvolvido. A partir daí, começou a distensão lenta, segura e gradual. A revolta da linhadura foi mitigada com a demissão do Ministro do Exército. Assim mesmo, vários atentados ocorreram no Riocentro, OAB e ABI. Lei de Anistia promulgada somente em 1979, seguida do retorno dos anistiados. Aparecimento do sindicalismo do ABC paulista a partir de 1978, com a eclosão de várias greves. Inflação em alta fez com que o governo recorresse ao FMI. A abertura proporcionou modificação dos antigos e surgimento de novos partidos políticos. Eleições diretas para governador demonstrou fragorosa derrota do regime nas principais capitais. Isso acentuou movimento pelas eleições diretas para presidente, campanha esta que ficou conhecida por Diretas-Já. O movimento, por mais apoio que tenha obtido por parte de todas as camadas da sociedade, acabou por fracassar. O regime obteve sua última vitória. As últimas eleições indiretas depois da tomada do poder foram vencidas por Tancredo Neves e José Sarney. Próximo passo seria a promulgação de nova Constituição para o país, que viesse a substituir a autoritária. Sendo o primeiro passo rumo à redemocratização brasileira depois de 20 anos de opressão militar.

Tesis presentada para optar al Grado de Magíster en Comunicación Política / En resumen, la relevancia de este escrito se posará en la tensa relación entre comunicación y democracia en los tiempos contemporáneos, fijando especial atención en el discurso que subyace a este vínculo y su potencia como régimen de gobierno en la sociedad2. 2 Poderosas

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-15T21:13:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:28:20Z : No. of bitstreams: 1 264520.pdf: 4706538 bytes, checksum: 0f8a5525239fa850c7739354e412c13e (MD5)