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Entre o panthéon e a delegacia de polícia": a atuação de psicólogos jurídicos em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

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Previous issue date: 2009 / O estudo busca analisar o processo de construção do conhecimento que resulta em
laudos e pareceres psicológicos, em processos judiciais, envolvendo acusações de
violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, em varas de família.
Desenvolveu-se na condição de uma pesquisa de abordagem clínica, enfatizando a
singularidade dos sujeitos, considerados em suas historicidades e em suas
globalidades, bem como, a análise da minha implicação como pesquisadorapsicóloga
jurídica nas situações concretas a serem confrontadas e analisadas. A
pesquisa foi conduzida a partir de um marco teórico que percebe o sexual como uma
construção social; e que considera o conhecimento como se constituindo no bojo de
um campo político. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram utilizados
dados documentais referentes aos laudos e pareceres psicológicos relativos a
processos judiciais, relacionados à violência sexual intrafamiliar, no período
compreendido entre 2000 e 2007, em um serviço constituído por psicólogos e
assistentes sociais que respondem às demandas das varas de família de um
município do nordeste brasileiro. Foram consultados, ainda, os respectivos
processos nas próprias varas, a fim de observar a situação de tramitação desses.
Realizei, também, entrevistas, com o intento de recuperar com alguns profissionais a
metodologia utilizada no estudo do caso, buscando analisar comparativamente se o
documento laudo e parecer - retrata o processo de conhecimento narrado. Foi feita
a análise temática dos discursos, à luz das teorias construcionistas sociais da
sexualidade. A pesquisa se norteou pelos princípios e recomendações das Normas
para pesquisa envolvendo seres humanos Resolução CNS 196/96 e outras ,
sendo o projeto apreciado e aprovado pelo comitê de ética da Universidade Federal
de Pernambuco. A análise apontou para a relevância do relatório psicossocial,
considerando que as decisões judiciais parecem acompanhar os pareceres técnicos.
Entretanto, os conteúdos parecem revelar um embate político, de saber/poder, no
âmbito institucional, envolvendo as figuras do juiz, do psicólogo e do assistente
social. Nas entrevistas, fica, particularmente, ilustrado o embate entre assistentes
sociais e psicólogos, o que conduz a uma reflexão acerca das etapas do processo
de construção do conhecimento em ciências humanas

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/8405
Date31 January 2009
CreatorsHelena Batista de Santana, Inês
ContributorsFelipe Rios do Nascimento, Luis
PublisherUniversidade Federal de Pernambuco
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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