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A construction como m?todo concretizador de direitos fundamentais: aplica??o na jurisdi??o constitucional brasileira

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Previous issue date: 2009-03-18 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The way of organization of the constitutional jurisdiction implies the possibility to extend the democratization of the same one in function of the popular participation in the active legitimacy to constitutional process (procedimentalist model) e, at the same time, to assure technical viable decisions fast and to the complex problems of the constitucional law (substancialist model). The comparison with the constitutional jurisdiction of U.S.A. becomes interesting from the knowledge of the wide power to decide experience of Supreme the Court that for a methodology of construction of rights and not simply of interpretation of the Constitution, brought up to date and reconstructed throughout its historical evolution the direction of the norms of basic rights and the North American principles constitutional. Construction while constitutional hermeneutic method of substancialist matrix works with techniques as the measurement of principles, the protection of interests of minorities and the entailing of the basic rights with values politicians, what it can be brought to evidence of the Brazilian constitutional jurisdiction in order to improve the construction of basic rights that comes being carried through for the judicial ativism in control of the diffuse and abstract constitutionality. To define the limits of construction is to search, on the other hand, a dialogue with the procedimentalists thesis, aiming at the widening of the participation of the citizen in the construction of the basic rights for the constitutional process and to argue forms of the society to evaluate the pronounced decisions activist in the controls diffuse and abstract of constitutionality / O modo de organiza??o da jurisdi??o constitucional implica a possibilidade de ampliar a democratiza??o da mesma em fun??o da participa??o popular na legitimidade ativa ao processo constitucional (modelo procedimentalista) e, ao mesmo tempo, de assegurar decis?es c?leres e tecnicamente vi?veis aos problemas complexos do direito constitucional (modelo substancialista). A compara??o com a jurisdi??o constitucional dos EUA faz-se interessante a partir do conhecimento da larga experi?ncia decis?ria da Suprema Corte que por uma metodologia de constru??o de direitos e n?o simplesmente de interpreta??o da Constitui??o, atualizou e reconstruiu ao longo da sua evolu??o hist?rica o sentido das normas de direitos fundamentais e dos princ?pios constitucionais norte-americanos. A construction enquanto m?todo hermen?utico constitucional de matriz substancialista trabalha com t?cnicas como o sopesamento de princ?pios, a prote??o de interesses de minorias e a vincula??o dos direitos fundamentais aos valores pol?ticos, o que pode ser trazido ? baila da jurisdi??o constitucional brasileira a fim de aprimorar a constru??o de direitos fundamentais que vem sendo realizada pelo ativismo judicial no controle de constitucionalidade difuso e abstrato. Definir os limites da construction ? buscar, por outro lado, um di?logo com as teses procedimentalistas, visando ao alargamento da participa??o do cidad?o na constru??o dos direitos fundamentais pelo processo constitucional e discutir formas da sociedade avaliar as decis?es ativistas proferidas nos controles difuso e abstrato de constitucionalidade

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/13889
Date18 March 2009
CreatorsLima, Newton de Oliveira
ContributorsCPF:37925423404, http://lattes.cnpq.br/6950519368299462, Saraiva, Paulo Lopo, CPF:01182528449, http://lattes.cnpq.br/6450878641547863, Nobre J?nior, Edilson Pereira, CPF:43045928404, http://lattes.cnpq.br/6219856215182127, Bonif?cio, Artur Cortez
PublisherUniversidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, UFRN, BR, Constitui??o e Garantias de Direitos
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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