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Previous issue date: 2013-08-30 / A democracia tem representado ao longo da Hist?ria o mais perfeito mecanismo pol?tico
de conviv?ncia social, encontrando na soberania popular seu fundamento e legitimidade.
De ber?o grego, instituiu-se sob princ?pios que radicavam o poder pol?tico no povo,
exercido diretamente na ?gora ateniense. O iluminismo dos s?culos XVII e XVIII
reacendeu o ideal democr?tico, encontrando no positivismo sua base te?rica. O poder
passou a ser exercido por via de representantes eleitos periodicamente. O locus da
atividade pol?tica era o parlamento, ambiente fechado e refrat?rio ? participa??o
popular, cingida, ? ?poca, ao voto do cidad?o nos per?odos eleitorais. O distanciamento
entre governantes e governados gerou d?ficit de legitimidade no modelo liberal cl?ssico,
levando o constitucionalismo do s?culo XX a abandonar o rigor formal positivista, para
adotar uma nova hermen?utica, de base axiol?gica e centrada na participa??o direta do
povo nas inst?ncias do poder. A Constitui??o Federal de 1988 compendiou a
democracia participativa em seu texto, declarando no par?grafo ?nico, de seu artigo 1?,
que todo o poder emana do povo. Consagrou como base da soberania popular o sufr?gio
universal, o voto direto, secreto e de igual valor, al?m do plebiscito, do referendo e da
iniciativa popular de leis. Garantiu ainda a a??o popular como ferramenta de cidadania.
A participa??o popular foi restringida com o advento da Lei n? 9.907/98, que imp?s
bloqueios processuais para seu exerc?cio, gerando d?ficit de legitimidade no sistema
representativo brasileiro. O prop?sito desse trabalho ? demonstrar a necessidade de se
estabelecer um novo espa?o p?blico na ordem constitucional do Brasil, de textura aberta
e dial?gica e de perspectiva emancipat?ria, que customize a participa??o do povo nas
inst?ncias do poder, a partir da desburocratiza??o dos instrumentos de soberania popular
j? existentes e da ado??o de outros institutos democr?ticos semidireto, notadamente a
iniciativa popular de emenda ? Constitui??o, a revoga??o de mandato eletivo e o veto
popular
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/13969 |
| Date | 30 August 2013 |
| Creators | R?go, Humberto Henrique Costa Fernandes do |
| Contributors | CPF:00111007291, http://lattes.cnpq.br/0418144922098686, Ara?jo, Bruno Manuel Vianna de, CPF:02620837448, Bonif?cio, Artur Cortez, CPF:37925423404, http://lattes.cnpq.br/6950519368299462, Feitosa, Raymundo Juliano Rego |
| Publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, UFRN, BR, Constitui??o e Garantias de Direitos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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