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Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho propôs-se a debater a particularidade brasileira da umbilical
relação entre questão urbana e acumulação capitalista. Para tanto, elencamos como
objetivo geral de nossa investigação apreender as particularidades da questão
urbana brasileira, nas primeiras décadas do século XXI, a fim de compreender como
a direção social, econômica e política do Estado brasileiro no período dos governos
de Lula e Dilma (2003-2015), somada aos interesses e necessidades do capital
internacionalizado, condicionam a conformação das cidades brasileiras e
intensificam as contradições sociais e as lutas de classe no espaço urbano. Para
além do período delimitado, buscamos também analisar as conformações atuais de
nosso objeto, a partir das transformações advindas com a aprovação das
contrarreformas operadas pelo governo golpista de Michel Temer. Para que
pudéssemos apreender as determinações econômicas, políticas, históricas e sociais
que conformam os entraves à plena materialização do direito à cidade no
capitalismo dependente, optamos por partir de uma perspectiva ontológica. Pois,
compreendemos que apesar da questão urbana nesses países apresentar
particularidades em relação aos países centrais, a apreensão da relação ontológica
que o indivíduo estabelece com o espaço nos fornece um fecundo caminho teóricoanalítico
para compreendermos as questões de fundo desse debate. Dessa forma,
tomamos como categoria central de análise, o espaço e como este se comporta na
processualidade evolutiva realizada pelas esferas ontológicas. A partir do resgate da
dimensão ontológica do espaço, as cidades do capital podem ser entendidas
enquanto formações sociais em que os momentos de não identidade predominam,
ou seja, estas representam o estágio mais elevado do caráter social do espaço, uma
vez que as barreiras naturais já estão ali demasiadamente distantes. Assim, as
cidades enquanto a forma mais puramente social desse complexo parcial deve ser
analisada historicamente. Pois, estas já existem como resultado do trabalho humano
e do desenvolvimento da divisão do trabalho. Entretanto, é na sociedade capitalista
assentada no trabalho assalariado e na relação que o ser social estabelece com o
espaço nesse estágio de desenvolvimento das forças produtivas que seu caráter
exclusivamente social se acentua e se complexifica. Logo, a cidade capitalista
contemporânea é uma expressão das interações estabelecidas entre os diversos
complexos parciais responsáveis pelo processo de reprodução do ser social. Para a
apreensão dos elementos que conformam as particularidades das cidades do capital
dependente, nos debruçamos sobre as determinações histórico-estruturais do
capitalismo dependente latino-americano e analisamos a realidade brasileira levando
em consideração o processo de formação e consolidação do capitalismo no país, os
rebatimentos dessas determinações nas conformações atuais do Estado brasileiro, e
nas políticas públicas voltadas para a efetivação do direito à cidade. Todo esse
percurso teórico nos levou ao debate sobre as contradições da emancipação política
no Brasil, no que diz respeito as conquistas civilizatórias de garantia do acesso à
cidade. Buscamos traduzir teoricamente nosso objeto proposto a partir de uma
pesquisa de natureza bibliográfica. Entretanto, no caminho metodológico percorrido
trabalhamos também com o levantamento de dados e fontes documentais para
embasarmos nossas inferências. / The present work proposed to discuss the Brazilian particularity of the umbilical
relation between urban question and capitalist accumulation. In order to do so, we
aim to understand the particularities of the Brazilian urban question in the first
decades of the 21st century in order to understand how the social, economic and
political direction of the Brazilian State in the period of the governments of Lula and
Dilma (2003) -2015), coupled with the interests and needs of internationalized
capital, condition the conformation of Brazilian cities and intensify social
contradictions and class struggles in urban space. In addition to the delimited period,
we also sought to analyze the current conformations of our object, starting with the
transformations that came with the approval of counterreforms operated by the coup
government of Michel Temer. In order to grasp the economic, political, historical and
social determinations that make up the obstacles to the full realization of the right to
the city in dependent capitalism, we have chosen to start from an ontological
perspective. For we understand that although the urban question in these countries
presents peculiarities in relation to the central countries, the apprehension of the
ontological relationship that the individual establishes with space provides us with a
fertile theoretical-analytical path to understand the fundamental questions of this
debate. In this way, we take as central category of analysis, space and how it
behaves in the evolutionary processuality carried out by the ontological spheres.
From the rescue of the ontological dimension of space, the cities of capital can be
understood as social formations in which moments of non-identity predominate, that
is, they represent the highest stage of the social character of space, since natural
barriers they are already too distant there. Thus, cities as the most purely social form
of this partial complex must be analyzed historically. For these already exist as a
result of human labor and the development of the division of labor. However, it is in
capitalist society based on wage labor and on the relationship that the social being
establishes with space at this stage of development of the productive forces that their
exclusively social character becomes accentuated and complex. Therefore, the
contemporary capitalist city is an expression of the interactions established between
the various partial complexes responsible for the process of reproduction of the
social being. For the apprehension of the elements that make up the particularities of
the cities of dependent capital, we focus on the structural-historical determinations of
Latin American dependent capitalism and analyze the Brazilian reality taking into
account the process of formation and consolidation of capitalism in the country, of
these determinations in the current conformations of the Brazilian State, and in the
public policies aimed at the realization of the right to the city. All this theoretical
course led us to the debate on the contradictions of the political emancipation in
Brazil, regarding the civilizational achievements of guarantee of the access to the
city. We seek to theoretically translate our proposed object from a research of a
bibliographic nature. However, in the methodological path covered, we also work with
the collection of data and documentary sources to support our inferences.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufrn.br:123456789/25513 |
| Date | 27 February 2018 |
| Creators | Lopes, Ada Kallyne Sousa |
| Contributors | 83764348453, Santos, Silvana Mara de Morais dos, 38208059315, Sousa, Daniela Neves de, 62715500378, Vale, Erlenia Sobral do, 70020574304, Silva, Andrea Lima da |
| Publisher | PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL, UFRN, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFRN, instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte, instacron:UFRN |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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