Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-11-06T18:09:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Joao Luiz Stefaniak.pdf: 8681644 bytes, checksum: 334b972ad60ed0920d1f80a5a122973c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T18:09:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Joao Luiz Stefaniak.pdf: 8681644 bytes, checksum: 334b972ad60ed0920d1f80a5a122973c (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Os acontecimento que se desenrolaram no Brasil em Junho de 2013 estão inseridos na história contemporânea do país. A partir dos protestos convocados pelo Movimento do Passe Livre contra o aumento da tarifa do transporte público uma multidão toma conta das ruas das principais cidades brasileiras. A presente pesquisa busca compreender como foi possível um movimento pontual, que está relacionada a questão urbana, foi capaz de catalisar a indignação de milhões de pessoas. A rua, mais do que cenário das manifestações, constituiu o espaço onde se gestou uma Nova Utopia. Em um curto momento da nossa história se vislumbrou uma revolução. Esta revolução, segundo Henri Lefebvre, representa a superação da velha sociedade industrial por uma nova: a "sociedade urbana". Em Junho de 2013 as velhas ideologias foram incapazes de conter a rebelião que nas ruas colocaram questionaram o velho sistema. A "revolução urbana" se fez presente em um momento fugaz mas intenso onde a juventude precarizada se apropriou da cidade rompendo com o alienante cotidiano das cidades. / The events that developed in Brazil in June 2013 are part of the country's contemporary history. From the protests called by the Movement of the Free Pass against the increase of the rate of the public transport a crowd takes care of the streets of the main Brazilian cities. The objective of this present research is to understand how a punctual movement, which is related to the urban question, was able to catalyze the indignation of millions of people. The street, more than scene of the manifestations, constituted the space where a New Utopia was born. In a brief moment of our history a revolution was envisioned. This revolution, according to Henri Lefebvre, represents the overcoming of the old industrial society by a new one: the "urban society". In June of 2013 the old ideologies were unable to contain the rebellion that put in the streets questioned the old system. The "urban revolution" was present in a fleeting but intense moment where the precarious youth appropriated the city by breaking with the everyday alienator of the cities.

Orientador: Gustavo José de Toledo Pedroso / Resumo: A cidade moderna, tal qual conhecemos, tem seu desenvolvimento iniciado com os processos de industrialização. Ela desenha-se a partir de seus atributos culturais, comerciais, políticos e econômicos. Nesse sentido, o solo urbano torna-se local de disputa e geração de lucro o que acarreta a mercantilização dos espaços. Mediante tal fenômeno, tem-se materializada nos espaços urbanos, uma disputa que ultrapassa o campo simbólico – a luta de classes. Em questão urbana, denomina-se tal conjuntura como apontando para a segregação sócio espacial. Quando a cidade congrega regiões díspares, com atributos diferenciados relativos a condições mais dignas de vida, e em tal função seu valor cresce exponencialmente, a luta em solo urbano torna-se expressão da questão social, condicionando aqueles que vivem do trabalho, e consequentemente com rendas salariais inferiores se aglutinarem em torno ou em regiões afastadas onde a condição digna de vida permanece aquém da qualidade. Esse cenário é latente na cidade de São Paulo, que mesmo sendo a maior metrópole da América Latina apresenta índices altíssimos de insalubridade e déficit habitacionais. É por este caminho que essa pesquisa se debruça sobre uma análise que corresponda em quais sentidos a vida e a rotina dos moradores de Itaquera, Zona Leste de São Paulo foram prejudicadas em função das obras para Copa do Mundo em 2014. / Abstract: The modern city, as we know it, has its development begun with the processes of industrialization. It draws from its cultural, commercial, political and economic attributes. In this sense, the urban soil becomes a place of dispute and profit generation, which leads to the commodification of the spaces. Through such a phenomenon, it has materialized in urban spaces, a dispute that goes beyond the symbolic field - the class struggle. In urban question, it is called such conjuncture as pointing to the socio-spatial segregation. When the city congregates disparate regions, with differentiated attributes relative to more dignified conditions of life, and in that function its value grows exponentially, the struggle in urban soil becomes an expression of the social question, conditioning those who live from work, and consequently with Lower wages come together around or in remote regions where the dignified condition of life remains below quality. This scenario is latent in the city of São Paulo, which, although being the largest metropolis in Latin America, has extremely high rates of unhealthiness and housing deficits. It is on this path that this research focuses on an analysis that corresponds in what sense the life and routine of the residents of Itaquera, East Zone of São Paulo were hampered due to the works for World Cup in 2014. / Mestre

Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-07-02T21:21:30Z No. of bitstreams: 1 AdaKallyneSousaLopes_DISSERT.pdf: 1931565 bytes, checksum: 835607ff021b19a81139a596636c3dee (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-07-05T14:18:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdaKallyneSousaLopes_DISSERT.pdf: 1931565 bytes, checksum: 835607ff021b19a81139a596636c3dee (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T14:18:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdaKallyneSousaLopes_DISSERT.pdf: 1931565 bytes, checksum: 835607ff021b19a81139a596636c3dee (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho propôs-se a debater a particularidade brasileira da umbilical relação entre questão urbana e acumulação capitalista. Para tanto, elencamos como objetivo geral de nossa investigação apreender as particularidades da questão urbana brasileira, nas primeiras décadas do século XXI, a fim de compreender como a direção social, econômica e política do Estado brasileiro no período dos governos de Lula e Dilma (2003-2015), somada aos interesses e necessidades do capital internacionalizado, condicionam a conformação das cidades brasileiras e intensificam as contradições sociais e as lutas de classe no espaço urbano. Para além do período delimitado, buscamos também analisar as conformações atuais de nosso objeto, a partir das transformações advindas com a aprovação das contrarreformas operadas pelo governo golpista de Michel Temer. Para que pudéssemos apreender as determinações econômicas, políticas, históricas e sociais que conformam os entraves à plena materialização do direito à cidade no capitalismo dependente, optamos por partir de uma perspectiva ontológica. Pois, compreendemos que apesar da questão urbana nesses países apresentar particularidades em relação aos países centrais, a apreensão da relação ontológica que o indivíduo estabelece com o espaço nos fornece um fecundo caminho teóricoanalítico para compreendermos as questões de fundo desse debate. Dessa forma, tomamos como categoria central de análise, o espaço e como este se comporta na processualidade evolutiva realizada pelas esferas ontológicas. A partir do resgate da dimensão ontológica do espaço, as cidades do capital podem ser entendidas enquanto formações sociais em que os momentos de não identidade predominam, ou seja, estas representam o estágio mais elevado do caráter social do espaço, uma vez que as barreiras naturais já estão ali demasiadamente distantes. Assim, as cidades enquanto a forma mais puramente social desse complexo parcial deve ser analisada historicamente. Pois, estas já existem como resultado do trabalho humano e do desenvolvimento da divisão do trabalho. Entretanto, é na sociedade capitalista assentada no trabalho assalariado e na relação que o ser social estabelece com o espaço nesse estágio de desenvolvimento das forças produtivas que seu caráter exclusivamente social se acentua e se complexifica. Logo, a cidade capitalista contemporânea é uma expressão das interações estabelecidas entre os diversos complexos parciais responsáveis pelo processo de reprodução do ser social. Para a apreensão dos elementos que conformam as particularidades das cidades do capital dependente, nos debruçamos sobre as determinações histórico-estruturais do capitalismo dependente latino-americano e analisamos a realidade brasileira levando em consideração o processo de formação e consolidação do capitalismo no país, os rebatimentos dessas determinações nas conformações atuais do Estado brasileiro, e nas políticas públicas voltadas para a efetivação do direito à cidade. Todo esse percurso teórico nos levou ao debate sobre as contradições da emancipação política no Brasil, no que diz respeito as conquistas civilizatórias de garantia do acesso à cidade. Buscamos traduzir teoricamente nosso objeto proposto a partir de uma pesquisa de natureza bibliográfica. Entretanto, no caminho metodológico percorrido trabalhamos também com o levantamento de dados e fontes documentais para embasarmos nossas inferências. / The present work proposed to discuss the Brazilian particularity of the umbilical relation between urban question and capitalist accumulation. In order to do so, we aim to understand the particularities of the Brazilian urban question in the first decades of the 21st century in order to understand how the social, economic and political direction of the Brazilian State in the period of the governments of Lula and Dilma (2003) -2015), coupled with the interests and needs of internationalized capital, condition the conformation of Brazilian cities and intensify social contradictions and class struggles in urban space. In addition to the delimited period, we also sought to analyze the current conformations of our object, starting with the transformations that came with the approval of counterreforms operated by the coup government of Michel Temer. In order to grasp the economic, political, historical and social determinations that make up the obstacles to the full realization of the right to the city in dependent capitalism, we have chosen to start from an ontological perspective. For we understand that although the urban question in these countries presents peculiarities in relation to the central countries, the apprehension of the ontological relationship that the individual establishes with space provides us with a fertile theoretical-analytical path to understand the fundamental questions of this debate. In this way, we take as central category of analysis, space and how it behaves in the evolutionary processuality carried out by the ontological spheres. From the rescue of the ontological dimension of space, the cities of capital can be understood as social formations in which moments of non-identity predominate, that is, they represent the highest stage of the social character of space, since natural barriers they are already too distant there. Thus, cities as the most purely social form of this partial complex must be analyzed historically. For these already exist as a result of human labor and the development of the division of labor. However, it is in capitalist society based on wage labor and on the relationship that the social being establishes with space at this stage of development of the productive forces that their exclusively social character becomes accentuated and complex. Therefore, the contemporary capitalist city is an expression of the interactions established between the various partial complexes responsible for the process of reproduction of the social being. For the apprehension of the elements that make up the particularities of the cities of dependent capital, we focus on the structural-historical determinations of Latin American dependent capitalism and analyze the Brazilian reality taking into account the process of formation and consolidation of capitalism in the country, of these determinations in the current conformations of the Brazilian State, and in the public policies aimed at the realization of the right to the city. All this theoretical course led us to the debate on the contradictions of the political emancipation in Brazil, regarding the civilizational achievements of guarantee of the access to the city. We seek to theoretically translate our proposed object from a research of a bibliographic nature. However, in the methodological path covered, we also work with the collection of data and documentary sources to support our inferences.

Submitted by Cecília Stephllay Marangoni null (cissa_marangoni@hotmail.com) on 2017-06-12T19:43:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação finalíssima.pdf: 975690 bytes, checksum: b2d5bbebf37a38b96f7af26fd8c454b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-13T17:04:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marangoni_cs_me_fran.pdf: 975690 bytes, checksum: b2d5bbebf37a38b96f7af26fd8c454b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-13T17:04:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marangoni_cs_me_fran.pdf: 975690 bytes, checksum: b2d5bbebf37a38b96f7af26fd8c454b8 (MD5) Previous issue date: 2017-01-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A cidade moderna, tal qual conhecemos, tem seu desenvolvimento iniciado com os processos de industrialização. Ela desenha-se a partir de seus atributos culturais, comerciais, políticos e econômicos. Nesse sentido, o solo urbano torna-se local de disputa e geração de lucro o que acarreta a mercantilização dos espaços. Mediante tal fenômeno, tem-se materializada nos espaços urbanos, uma disputa que ultrapassa o campo simbólico – a luta de classes. Em questão urbana, denomina-se tal conjuntura como apontando para a segregação sócio espacial. Quando a cidade congrega regiões díspares, com atributos diferenciados relativos a condições mais dignas de vida, e em tal função seu valor cresce exponencialmente, a luta em solo urbano torna-se expressão da questão social, condicionando aqueles que vivem do trabalho, e consequentemente com rendas salariais inferiores se aglutinarem em torno ou em regiões afastadas onde a condição digna de vida permanece aquém da qualidade. Esse cenário é latente na cidade de São Paulo, que mesmo sendo a maior metrópole da América Latina apresenta índices altíssimos de insalubridade e déficit habitacionais. É por este caminho que essa pesquisa se debruça sobre uma análise que corresponda em quais sentidos a vida e a rotina dos moradores de Itaquera, Zona Leste de São Paulo foram prejudicadas em função das obras para Copa do Mundo em 2014. / The modern city, as we know it, has its development begun with the processes of industrialization. It draws from its cultural, commercial, political and economic attributes. In this sense, the urban soil becomes a place of dispute and profit generation, which leads to the commodification of the spaces. Through such a phenomenon, it has materialized in urban spaces, a dispute that goes beyond the symbolic field - the class struggle. In urban question, it is called such conjuncture as pointing to the socio-spatial segregation. When the city congregates disparate regions, with differentiated attributes relative to more dignified conditions of life, and in that function its value grows exponentially, the struggle in urban soil becomes an expression of the social question, conditioning those who live from work, and consequently with Lower wages come together around or in remote regions where the dignified condition of life remains below quality. This scenario is latent in the city of São Paulo, which, although being the largest metropolis in Latin America, has extremely high rates of unhealthiness and housing deficits. It is on this path that this research focuses on an analysis that corresponds in what sense the life and routine of the residents of Itaquera, East Zone of São Paulo were hampered due to the works for World Cup in 2014.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flaviane Cristina de Oliveira.pdf: 2695785 bytes, checksum: ebd4045ed21c78f1df7d70572e219690 (MD5) Previous issue date: 2011-09-30 / A principal preocupação deste estudo foi compreender como a população tem participado do processo de formulação e implementação da política habitacional no município de Vitória/ES. Traçamos um percurso científico em busca de conhecer como a população tem ocupado os espaços de discussão/ formulação da política de habitação, caracterizar de que maneira a população vem interferindo na política municipal de habitação, identificar e os limites e desafios da participação social na formulação da política de habitação e quais interesses foram atendidos no processo de formulação e implementação da política habitacional. Esta pesquisa foi apoiada por uma metodologia que buscou a coleta e a organização dos dados de forma qualitativa articulando dados empíricos e marcos teóricoexplicativos. Isso significa que a reflexão, bem como a observação empírica dos dados foi unida dialeticamente para melhor compreensão do fenômeno a ser estudado. Portanto, o método de estudo é o crítico-dialético, apoiado no materialismo histórico. Trata-se de um estudo de caso, que utilizou revisão de literatura, pesquisa documental e entrevistas individuais com os conselheiros representantes da população no CMHIS, com a secretária executiva do conselho, com uma procuradora municipal e com o atual gestor da SEHAB, a partir de um roteiro semi-estruturado para a coleta de dados. A interpretação dos dados foi possível, através da análise de conteúdo. Como discussão teórica trabalhou-se com uma concepção de espaço urbano construído a partir da lógica da sociedade capitalista. Dentro deste contexto evolui uma política de habitação necessária ao alcance de um direito social, fundada na democracia e na participação popular, garantida pelo processo de redemocratização do Brasil, cujos protagonistas principais foram os movimentos sociais urbanos. Entretanto, esta política é atravessada por uma lógica neoliberal, que provocou descontinuidades e limites em sua efetivação e no funcionamento das instâncias de participação, em especial nos conselhos gestores. A realidade da urbanização do município de Vitória/ ES também sofreu inflexões ao longo do tempo, impactando a participação democrática em âmbito local, bem como a construção da política de habitação. Como resultado foi identificada a presença da população no processo de construção da política. Vimos que o que define a participação é exatamente a modalidade de democracia. Identificamos o predomínio de uma relação que reproduz o modelo representativo. Podemos afirmar a partir desta pesquisa que houve uma participação no processo de construção da política de habitação no município de Vitória. Entretanto, esta participação foi mais intensa a partir do momento em que a política começou a ser operacionalizada, ou seja, no momento em que a PMV começou a fazer o seu plano de trabalho, a tomar as medidas que davam materialidade à implantação da política / The main concern of this study was to understand how the population has participated in the formulation and implementation of housing policy in Vitória/ ES. We followed a scientific career in pursuit of knowing how the population has occupied the space for discussion / formulation of housing policy, to characterize how the population has been interfering in municipal housing policy, and identify the limits and challenges of social participation in the formulation of housing policy and whose interests were served in the formulation and implementation of housing policies. This research was supported by a methodology that sought to collect and organize data in a qualitative empirical data and articulating theoreticalexplanatory. This means that reflection and the empirical observation of the data was dialectically united for a better understanding of the phenomenon being studied. So, the method of study is critical, dialectical, supported by historical materialism. It is a case study, which used a literature review, research documents and individual interviews with board members representing the population in CMHIS with the executive secretary of the board, a City Attorney and the current manager SEHAB from a semi-structured data collection. Data interpretation was possible, through content analysis. As a theoretical discussion worked with a design of urban space constructed from the logic of capitalist society. With this context envolves a housing policy necessary to achieve a social right, founded on democracy and popular participation, guaranteed by the process of democratization in Brazil, whose main protagonists were the urban social movements. However, this policy is crossed by a neoliberal logic, causing discontinuities and limits concerning its establishment and operation of instances of participation, especially in management councils. The reality of urbanization in the city of Vitória/ ES inflections also suffered over time, impacting on the local democratic participation, as well as the construction of housing policy. As a result we identified the presence of people in the construction of the policy. We have seen what determines the share is exactly the kind of democracy. We identified the prevalence of a relationship that plays the representative model. We can say from this study that there was participation in the construction of housing policy in the city of Vitoria. However, this participation was more intense from the time the policy was put into operation, in other words, when the PMV began its work plan, to take the steps that led to the implementation of substantive policy

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T13:14:32Z No. of bitstreams: 2 TESES Doutorado em Serviço Social Ancizar Castro Varela 2014.1.pdf: 1733276 bytes, checksum: 72ac58bc7af428c6ac95cbd7f371bb27 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:14:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESES Doutorado em Serviço Social Ancizar Castro Varela 2014.1.pdf: 1733276 bytes, checksum: 72ac58bc7af428c6ac95cbd7f371bb27 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-04-26 / CAPES / Este estudo analisa o significado das práticas coletivas desenvolvidas por setores populares, em processos de ocupação, levados a cabo nas áreas “periurbanas” da cidade de Santiago de Cali-Colômbia. Para obter dito objetivo estabelecemos um diálogo com a literatura especializada para construir o marco conceitual que nos permitiu compreender as contradições, mediações e determinações do nosso objeto de estudo, o qual abordamos articulando sua singularidade histórica com a dinâmica da totalidade social, delimitada espaço-temporalmente. Para avançar nesta direção, de aproximação à nossa complexa e contraditória realidade determinada historicamente, nos apoiamos no “arsenal” teórico brindado por críticos marxistas, para compreender os processos de transformação socioeconômica e política do atual sistema capitalista. Nessa linha de pensamento, entendemos a realidade social, nos termos sugeridos por Marx, ou seja, “O concreto é concreto, porque é a síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso”. Como percurso metodológico, realizamos uma pesquisa documental, cujas fontes foram estudos técnicos, monografias, jornais, boletins, entre outros. E uma pesquisa de campo, realizada na zona de ladeira da cidade de Cali-Colômbia, durante os períodos de maio-junho de 2010 e dezembro-fevereiro de 2011, quando foram entrevistados os primeiros moradores e lideranças que se assentaram na ocupação do bairro Polvorines. Como aquela liderança que se instalou nos organismos de representação criados pelo Estado – Junta de ação comunal –, para participar do desenvolvimento comunitário. O estudo permitiu compreender, sem desconhecer as respectivas mediações entre o movimento do capital como um todo e a particularidade histórica de nossa sociedade, como sua dinâmica tem sido fortemente marcada pelos ciclos de expansão e “contração” do capital. O que tem gerado um incessante processo de configuração e reconfiguração dos nossos territórios, a partir da intensificação e extensão das relações do capital, com seu respectivo domínio de classe, em áreas geográficas que, outrora, estavam por fora de seu alcance. Igualmente, permitiu identificar algumas de suas estratégias para conseguir o que foi e continua sendo a acumulação originária, ou pela via da expropriação, pois esta não se limitou a se instalar no início do capital, mas é parte inerente de seu desenvolvimento e continua sendo implementada, de maneira sistemática e contínua, no território colombiano. O que vem gerando, com maior ênfase, desde meados da década de 50 até nossos dias, um processo de migração e deslocamento forçado da população do campo para a cidade. Neste sentido, as cidades colombianas têm se configurado, de maneira significativa graças à violência empreendida contra a população campesina indefesa que forjou suas vidas em zonas de colonização agrárias que, posteriormente, iniciaram sua itinerante busca nas cidades, para encontrar um “lugar” onde refazer suas vidas, tanto em termos individuais como coletivos. A pesquisa também permitiu conhecer que a população que levou a cabo o processo de assentamento no bairro Polvorines, o fez sob a dupla modalidade de urbanização pirata e ocupação, realizadas em áreas “periurbanas” da cidade de Cali. Onde se desenvolveram práticas coletivas que estiveram orientadas a satisfazer necessidades humanas básicas. Neste sentido, a construção de unidade de ação não esteve determinada por um “discurso ideo-político” que as norteara, sendo o fundamental a adversidade compartilhada em uma área territorial delimitada. Sobre as formas organizativas, se caracterizaram por serem espontâneas as que foram simultaneamente “sujeitos coletivos e cenários” os quais contribuíram para reforçar vínculos em termos sociais, mas não “políticos”. Neste sentido, as relações de parentesco e vizinhança tiveram um papel chave graças à proximidade física-territorial. Igualmente, o estudo demonstrou que a interação da Junta de ação comunal com o Estado, desempenhou um papel importante como engrenagem para estabelecer vínculos de clientela e manipulação política com a população. O que teve um forte impacto nas formas organizativas espontâneas da população de Polvorines. As quais como mecanismo de resistência, têm reagido redobrando-se ao âmbito familiar e à proximidade físico-social, como a vizinhança. Consideramos a partir do anterior que está emergindo nestes processos de assentamento “periurbanos” uma maneira de dispersão social, que corre o risco de atomizar-se sócio politicamente, o que termina sendo funcional à reprodução do sistema dominante.

Na cidade de São Paulo a habitação regular e digna para a população de baixa renda é tema complexo. É grande o número de loteamentos irregulares e favelas na cidade. É sabido que morar em condições precárias trazem diversos prejuízos à qualidade de vida e a dignidade das pessoas que habitam nessas condições. Este trabalho busca a reflexão sobre o espaço urbano a partir da comunidade do Jardim Pantanal, considerando necessária a discussão sobre os conflitos por espaço, a ideia de território e de comunidade, movimentos sociais e remoções. Para tal, foi utilizado como caminho metodológico o mapeamento dos atores e interesses identificados no Jardim Pantanal. A ação dos atores apontaram possibilidades de reflexões e diversos esclarecimentos a respeito da própria dinâmica do espaço estudado. É também abordada a situação fundiária do Jardim Pantanal, bem como o processo de luta dos moradores e movimentos sociais e entidades para que a Regularização Fundiária ocorra. A Regularização Fundiária é o procedimento pelo qual se busca tornar lícita a ocupação da terra nos casos em que o acesso àquele bem tenha ocorrido de modo irregular. Os princípios da Regularização Fundiária visam à ampliação do acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurados o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental. Para conhecer o Jardim Pantanal é também necessário ter ciência das constantes inundações, enchentes e remoções já ocorridas no bairro e que continuam como possibilidade de acontecer. São apresentados os planos e projetos que visam a intervenção no Jardim Pantanal, tais como: plano de Manejo das Várzeas do rio Tietê, o Parque Várzeas do Tietê e o projeto urbanístico Renova São Paulo. São discutidas as possíveis consequências do processo de implantação de cada projeto. Foi identificado neste trabalho que o Jardim Pantanal apesar de ser conhecido, de modo geral, como um local difícil de viver, perigoso e com altos índices de vulnerabilidade social, possui também diversas potências e fatores positivos que fazem com que os diversos atores, ainda que com interesses diferentes, permaneçam envolvidos na dinâmica deste espaço. Desalento e esperança parecem marcar a história dos moradores e do território do Jardim Pantanal, onde os interesses dos atores envolvidos e as intervenções realizadas mudam, às vezes definitivamente, a trajetória de uma comunidade / In the city of São Paulo the regular and decent housing for low-income population is a complex subject. There are a great number of irregular settlements and slums in the city. As is well known that to live in precarious conditions may bring many losses to the quality of life and to the dignity of those people who have been living in these conditions. This work seeks to make a reflection on the urban space of Jardim Pantanal community, considering the necessary discussion on the conflicts for space, the idea of territory and community, social movements, removals and urban dispossession. For such, it was used as a methodological way the mapping of actors and interests identified in the Jardim Pantanal. The action of the actors pointed out possibilities of reflections and various clarifications regarding on its own dynamics of the studied space. It also addressed the agrarian situation of Jardim Pantanal, as well as the struggle process of the residents and social movements and entities for the Land Regularization works out. The Land Regularization is the procedure by which it seeks to convert lawful occupation of land in cases in which the access of that good has occurred in irregular terms. These principles of Regularization aimed at the increasing access to the urbanized land for the low-income population, priority for their stay in the occupied area, ensuring the adequate level of housing and improvement of urban, social and environmental sustainability. To know the Jardim Pantanal is also necessary to be aware of the constant flooding, floods and removals that have already occurred in the neighborhood and that continue as a possibility to happen. The plans and projects are presented aimed at intervention in the Jardim Pantanal, such as: the Tiete River Floodplains Management Plan, the Tiete Wetlands Park and the urban project Renew São Paulo. The possible consequences of the implementation of each design process have been discussed. It was identified in this work that the Jardim Pantanal, despite being generally known as a difficult place to live, dangerous and with high levels of social vulnerability, also has several potencies and positive factors that make the various actors still that with different interests, remain involved in the dynamics of this space. Discouragement and hope seem to mark the history of the residents and the Jardim Pantanal territory where the interests of stakeholders and interventions change, sometimes permanently, the trajectory of a community

Na cidade de São Paulo a habitação regular e digna para a população de baixa renda é tema complexo. É grande o número de loteamentos irregulares e favelas na cidade. É sabido que morar em condições precárias trazem diversos prejuízos à qualidade de vida e a dignidade das pessoas que habitam nessas condições. Este trabalho busca a reflexão sobre o espaço urbano a partir da comunidade do Jardim Pantanal, considerando necessária a discussão sobre os conflitos por espaço, a ideia de território e de comunidade, movimentos sociais e remoções. Para tal, foi utilizado como caminho metodológico o mapeamento dos atores e interesses identificados no Jardim Pantanal. A ação dos atores apontaram possibilidades de reflexões e diversos esclarecimentos a respeito da própria dinâmica do espaço estudado. É também abordada a situação fundiária do Jardim Pantanal, bem como o processo de luta dos moradores e movimentos sociais e entidades para que a Regularização Fundiária ocorra. A Regularização Fundiária é o procedimento pelo qual se busca tornar lícita a ocupação da terra nos casos em que o acesso àquele bem tenha ocorrido de modo irregular. Os princípios da Regularização Fundiária visam à ampliação do acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurados o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental. Para conhecer o Jardim Pantanal é também necessário ter ciência das constantes inundações, enchentes e remoções já ocorridas no bairro e que continuam como possibilidade de acontecer. São apresentados os planos e projetos que visam a intervenção no Jardim Pantanal, tais como: plano de Manejo das Várzeas do rio Tietê, o Parque Várzeas do Tietê e o projeto urbanístico Renova São Paulo. São discutidas as possíveis consequências do processo de implantação de cada projeto. Foi identificado neste trabalho que o Jardim Pantanal apesar de ser conhecido, de modo geral, como um local difícil de viver, perigoso e com altos índices de vulnerabilidade social, possui também diversas potências e fatores positivos que fazem com que os diversos atores, ainda que com interesses diferentes, permaneçam envolvidos na dinâmica deste espaço. Desalento e esperança parecem marcar a história dos moradores e do território do Jardim Pantanal, onde os interesses dos atores envolvidos e as intervenções realizadas mudam, às vezes definitivamente, a trajetória de uma comunidade / In the city of São Paulo the regular and decent housing for low-income population is a complex subject. There are a great number of irregular settlements and slums in the city. As is well known that to live in precarious conditions may bring many losses to the quality of life and to the dignity of those people who have been living in these conditions. This work seeks to make a reflection on the urban space of Jardim Pantanal community, considering the necessary discussion on the conflicts for space, the idea of territory and community, social movements, removals and urban dispossession. For such, it was used as a methodological way the mapping of actors and interests identified in the Jardim Pantanal. The action of the actors pointed out possibilities of reflections and various clarifications regarding on its own dynamics of the studied space. It also addressed the agrarian situation of Jardim Pantanal, as well as the struggle process of the residents and social movements and entities for the Land Regularization works out. The Land Regularization is the procedure by which it seeks to convert lawful occupation of land in cases in which the access of that good has occurred in irregular terms. These principles of Regularization aimed at the increasing access to the urbanized land for the low-income population, priority for their stay in the occupied area, ensuring the adequate level of housing and improvement of urban, social and environmental sustainability. To know the Jardim Pantanal is also necessary to be aware of the constant flooding, floods and removals that have already occurred in the neighborhood and that continue as a possibility to happen. The plans and projects are presented aimed at intervention in the Jardim Pantanal, such as: the Tiete River Floodplains Management Plan, the Tiete Wetlands Park and the urban project Renew São Paulo. The possible consequences of the implementation of each design process have been discussed. It was identified in this work that the Jardim Pantanal, despite being generally known as a difficult place to live, dangerous and with high levels of social vulnerability, also has several potencies and positive factors that make the various actors still that with different interests, remain involved in the dynamics of this space. Discouragement and hope seem to mark the history of the residents and the Jardim Pantanal territory where the interests of stakeholders and interventions change, sometimes permanently, the trajectory of a community

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The research deals with the urban issue, focusing on the housing issue as a product of concentration of capital and the exploitation of the workforce, and aims to analyze the configuration of spontaneous demand in housing policy implemented by the Housing Development Foundation Fortaleza (Habitafor). To achieve the proposed objective methodology was used to conduct a literature and documents on legal contributions that support the housing policy in Fortaleza and how it was established, in addition to conducting interviews with professionals working in the institution in meeting spontaneous demand. The research findings show that practitioners who perform policy in the municipality has no knowledge of when, how and why the spontaneous demand was created by the institution and show that did not believe in the same. We understand that the housing shortage is not reported as an isolated fact, but as fact induced by urbanization and how urban space is planned to serve the logic of capital in its historical moment. It is possible to conclude that spontaneous demand serves as a containment strategy claim by individuals seeking Habitafor to request a housing unit. / A pesquisa trata da questÃo urbana, focando a questÃo habitacional como produto da concentraÃÃo de capital e da exploraÃÃo da forÃa de trabalho, e tem como objetivo analisar a configuraÃÃo da demanda espontÃnea na polÃtica habitacional de Fortaleza executada pela FundaÃÃo de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). Para atingir o objetivo proposto, a metodologia utilizada foi a realizaÃÃo de uma pesquisa bibliogrÃfica e documental sobre os aportes legais que embasam a polÃtica habitacional na cidade de Fortaleza e como esta foi estabelecida, alÃm da realizaÃÃo de entrevista com profissionais que atuam na instituiÃÃo no atendimento da demanda espontÃnea. Os resultados da pesquisa demonstram que os profissionais que executam a polÃtica no municÃpio nÃo tÃm conhecimento de quando, como e por que a demanda espontÃnea foi criada pela instituiÃÃo e revelam que nÃo acreditam na eficÃcia da mesma. Entendemos que o dÃficit habitacional nÃo consta como fato isolado, mas como fato induzido pela urbanizaÃÃo e que a forma como o espaÃo urbano à planejado serve à lÃgica do capital em seu momento histÃrico. à possÃvel concluir que a demanda espontÃnea serve como uma estratÃgia de contenÃÃo de reivindicaÃÃo por parte dos sujeitos que procuram a Habitafor para solicitar uma unidade habitacional.