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O período recente das gestões do Partido dos Trabalhadores no governo federal traz avanços no campo da Reforma Urbana, mas também coloca uma série de dilemas e contradições, decorrentes da estratégia implantada de acesso e exercício do poder, o chamado lulismo. Entre os agentes engajados historicamente no campo da Reforma Urbana em São Paulo e no Brasil, têm destaque os movimentos de moradia, que compõem a sua base social, o segmento organizado de população pobre que experimenta em seu cotidiano com maior intensidade as contradições urbanas que este campo discute e combate. A forma como os diversos movimentos de moradia respondem aos dilemas e contradições estabelecidos nas gestões do PT também varia e coloca interrogações sobre o alcance das conquistas obtidas. As Jornadas de Junho de 2013, por sua vez, parecem romper com um frágil equilíbrio político que havia se sedimentado e inaugurar um novo ciclo político, marcado pelo declínio da hegemonia do PT lulista, impulsionando novos agentes como o MTST, a partir de outras práticas políticas e territoriais. Nesse contexto de esperanças e frustrações, possibilidades e limitações, a questão da localização na cidade, aqui considerada como coração da Reforma Urbana, o centro de disputa no combate à segregação socioespacial, tem centralidade na análise. A União dos Movimentos de Moradia (UMM), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e a Frente de Luta por Moradia (FLM), três importantes movimentos de moradia de São Paulo, são examinados neste trabalho, a partir do parâmetro da localização urbana na luta social, numa busca por relacionar suas estratégias políticas e territoriais. Este debate, por sua vez, traz elementos para uma reflexão maior acerca das perspectivas atuais da Reforma Urbana. / The recent period of mandates of Workers\' Party in federal government causes progress in the field of Urban Reform, but also set dilemmas and contradictions, due to the strategy of access and exercise of power adopted by them. Among the agents historically engaged in the network of Urban Reform in Sao Paulo and in Brazil, the housing movements have an outstanding role. They are the social basis of such network, the organised segment of poor population, who lives vividly in daily life the urban contradictions, which the network debates and struggles against. The way the diverse housing movements respond to the dilemmas and contradictions set in the mandates of Workers\' Party also varies and interrogates the extent of the progress. The June Journeys, occurred in 2013, seem to disturb the fragile political stability settled and unleash a new cycle, characterized by the fall of \"lulist\" hegemony and the raise of new agents, like MTST, based on other political and territorial practices. In such context of hopes and frustrations, possibilities and limits, the issue of location in city, considered by this research as the core of Urban Reform, the centre of contention in struggle against social and spatial segregation, is central in the analysis. The Union of Housing Movements (UMM), the Front of Struggle for Housing (FLM) and the Movement of Homeless Workers (MTST), three important housing movements in Sao Paulo, are examined in this study, focusing the issue of location in city, in social struggle, seeking to relate their political and territorial strategies. This debate, in turn, brings elements to a wider reflection about the current perspectives to Urban Reform.

Os movimentos populares de luta por moradia, que defendem a proposta autogestionária, atuam no Brasil desde a década de 80, e são protagonistas da recente construção legal e institucional da política urbana e habitacional brasileira. Os programas Crédito Solidário e Minha Casa Minha Vida Entidades, frutos de uma trajetória de mobilização e pressão desses movimentos, reconhecem a atuação de entidades sociais, cooperativas e movimentos populares como agentes promotores de empreendimentos habitacionais, com recursos públicos federais. O acesso à terra urbanizada e bem localizada para a habitação popular tem estado na pauta dos movimentos de reforma urbana que para isso têm desenvolvido ações diretas, como ocupações e mobilizações públicas, iniciativas legislativas e ações institucionais, como a participação em conselhos de políticas públicas. Entretanto o conjunto de instrumentos colocados à disposição da sociedade para regular o uso do território ainda não foram efetivamente implantados. Assim, a ausência de política fundiária, em nível local e nacional aliada à abundância de recursos públicos e privados disponíveis para o setor da construção civil e a financeirização da produção da moradia e da cidade fazem com que a busca por áreas disponíveis para a produção habitacional de interesse social seja cada vez mais difícil. Tal tarefa se torna ainda mais árdua para os movimentos sociais. O Programa Minha Casa Minha Vida consagra um modelo de produção habitacional calcada em um modelo único de acesso, através da aquisição, ainda que com subsídios expressivos, da propriedade individual da casa, que se torna, imediatamente, produto de mercado, com um aparato normativo adequado a esse objetivo. Configura-se assim um conflito entre a proposta de política habitacional autogestionária formulada no âmbito dos movimentos e as condições estabelecidas pelas políticas de habitação e solo urbano. O enfrentamento deste conflito se constitui hoje em campo fundamental de atuação dos movimentos. / The housing social movements, that defend the collective self-managed agenda, act in Brazil since the 80´s and are protagonists of the recent legal and institutional construction of the urban and housing policies in Brazil. The public housing programs Crédito Solidário (Solidary Credit) and Minha Casa Minha Vida Entidades (My House My Life Entities), outcomes of a trajectory of mobilization and pressure of these movements recognize the performance of cooperatives, social organizations and popular movements as promotional agents of housing enterprises with federal resources. The access to the well located urban land for the popular housing has been in the agenda of movements for urban reform that have developed direct actions, as public occupations and mobilizations, legislative initiatives and institutional actions, as the participation in public policies councils. However, the set of instruments available to the society to regulate the use of the territory had been not effectively implanted yet. Thus, the search for available areas for houses of social interest is even more difficult in the absence of land policies, in a local and national level, added to the abundance of available public and private resources for the civil construction sector as well as the financialization of the housing and city production. Such a task becomes even more arduous for social movements. Minha Casa Minha Vida enshrines a model of housing production based on a single model of access to the individual property of the house by acquisition, although with considerable subsidies, which becomes immediately a commodity and to this end entails an adjusted normative apparatus. A conflict is configured between the proposal of collective self-managed housing policies as formulated by the movements and the conditions established for the urban housing and land policies. Facing this conflict constitutes today the main field of action for the movements.

Esse estudo tem como objetivo central compreender a atuação do Estado em relação à moradia e o processo de luta e resistência frente às remoções e ameaças de remoção da população pobre de Fortaleza, em dois diferentes períodos: décadas de 1970 e 1980, momento da industrialização e da consolidação dos movimentos sociais urbanos e sua atuação para conquistar moradia e bens de consumo coletivo; e na segunda década dos anos 2000, com o anúncio da Copa do Mundo FIFA 2014. O megaevento expôs as ações do Estado, a realidade das comunidades ameaçadas de remoção e o surgimento de um novo movimento social que questiona as violações do direito à cidade em decorrência da Copa. Compreende-se que é em períodos de crescimento que se acirram as contradições, como será visto no decorrer do trabalho, ao analisar o período de desenvolvimento industrial, que atrelou política industrial à política habitacional, bem como o momento em que a cidade se prepara para sediar um megaevento com forte repercussão no mundo inteiro, o que gera grande visibilidade e, para isso, é necessário passar uma imagem de cidade em pleno desenvolvimento. A dissertação aborda ainda os processo de espoliação urbana e espoliação via acumulação que atinge a população pobre de Fortaleza e, a partir disso, questiona-se, frente à constante atuação do Estado em beneficiar certos setores da sociedade e repetidamente remover para áreas periféricas da cidade a população pobre, a quem de fato serve esse modelo de cidade. / From the conquest to resistance: World Cup, dwelling, removals and social movements in Fortaleza-CE. 206 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015. This study aimed understand the role of the State in relation to housing and the process of struggle and resistance against the removal and threats of removal of the poor population in Fortaleza, in two different periods: the 1970s and 1980s, moment of the industrialization and of the consolidation of urban social movements and its operations to achieve housing and goods of collective consumption; and in the second decade of the 2000s, with the announcement of the FIFA World Cup 2014. The mega event exposed the State\'s actions, the reality of threatened removal communities and the emergence of a new social movement that questions the violations of the right to the city due to the Cup. It must be understood that is in periods of growth that the contradictions are intensified, as will be seen in the course of work, by analyzing the industrial development period, which binded industrial policy to the housing policy, and the time when the city prepares itself to host a mega event with strong repercussions worldwide, which creates great visibility and, therefore, it is necessary to present a city image in full development. The dissertation also discusses the process of urban despoliation and despoliation by the buildup that reaches the poor people in Fortaleza and, from this, inquire, facing the constant action of the State to benefit certain sectors of the society and repeatedly evict the poor people to outlying areas of the city, who actually serves this city model.

Esta Dissertação teve como tema de estudo a luta dos moradores do Quilombo da Família Fidélix, de Porto Alegre/RS, pela regularização fundiária. Lembrados como refúgios formados por escravos fugidos durante o regime escravista brasileiro, os quilombos ganharam visibilidade na atualidade a partir das mobilizações do Movimento Negro na década de 1980, que agregou as reivindicações dessas comunidades às suas pautas de luta, em especial a reivindicação por regularização fundiária. A exposição desse estudo de caso se inicia com um breve histórico da integração do negro na sociedade de classes e da trajetória do Movimento Negro organizado. Em seguida, são apresentadas as características dos movimentos sociais urbanos. Após a apresentação dos objetivos traçados para a pesquisa e dos procedimentos metodológicos utilizados, caracteriza-se a situação da população negra de Porto Alegre no passado e no presente. Em seguida, faz-se o resgate da história da Ilhota, região na qual hoje se localiza o quilombo em estudo. A formação da comunidade é então narrada, seguida da exposição sobre as estratégias criadas por seus moradores na luta por regularização fundiária e sobre a divisão da comunidade após a emergência da identidade quilombola. Analisa-se a situação de classe e de raça dos moradores e, por fim, são apresentadas as conclusões da pesquisa. Aponta-se que, desde a sua consolidação, o sistema capitalista articula a classe e a raça como uma forma de potencializar a exploração do trabalhador. A dificuldade de acesso à terra por parte da comunidade em estudo se relaciona, portanto, à situação de classe e à questão racial. A análise das estratégias criadas pelos moradores do Quilombo da Família Fidélix em sua luta por regularização fundiária se restringem ao pleito junto aos órgãos públicos, não havendo, portanto, a busca por alternativas para além do Estado. / This work is about the struggle of the residents of the Family´s Fidelix Quilombo by land regularization in Porto Alegre/RS. Being known as hiding-places for black fugitive during the slavery in Brazil, the quilombos got visilbilty more recently due to the mobilization of the Black Movement during the 1980s, as they brought together the pleas of those communities to the roll of their struggles, particularly demand for regularization. The exposure of this case study begins with a brief history of black integration into society of classes and the trajectory of the Black Movement organized. Then we present the characteristics of urban social movements. After the presentation of the objectives set for the research and methodological procedures used, the situation of the black population of Porto Alegre in the past and present is characterized. Then, it is the story of the rescue of Ilhota region where today is located the quilombo study. The formation of the community is then narrated, followed by exposure of the strategies created by its residents in the struggle for land regularization and on the division of the community after the emergence of quilombola identity. We analyze the situation of class and race of the residents, and finally presents the conclusions of the research. It is points out that, since its consolidation, the capitalist system articulates class and race as a way to enhance the exploitation of the worker. The difficulty of access to land by the community under study relates, therefore, the situation of class and race. The analysis of strategies created by the residents of the Family´s Fidelix Quilombo in their struggle for land regularization restricted to elections with public agencies, and there is therefore, the search for alternatives to the state.

Urban space is an arena of conficting interests. Seldomly dominated has the opportunity to express its identity on and through urban space as the exploited and oppressed groups lose their voice within the insitititonalised channels of representation. On the other hand, the localised voices do not have the chance to change the urban meaning and the power structure. In the 1970s, urban social movements were seen as an alternative form of interest representation which could challenge the dominant power relations and create a new urban meaning. Yet, such movements were largely failed to mount such a challenge to the dominant urban system partly due to their localised forms. In Turkey, 1970s witnessed to a radicalisation of political life including the urban areas. The mobilisations such as the New Municipalism and Squatter Movements supported by radical youth movements were the examples of emerging radicalism of that period. In the late 1970s, a relatively small Black Sea town, namely, Fatsa underwent a radical transformation when one of the radical left wing movement took control of the municipality in the byelections. After a long period of domination of mainstream parties upon the municipality, a self decleared revolutionary movement won the local elections with their independent candidate and came to power in Fatsa Municipality. If this was possible it was largely due to active involvement of the prestigous local actors in this process. In other words, a sucessful articulation of a national revolutionary group with influencial local actors created a unique situation by bringing them to power in this particular municipality. This change was followed by the rise of new and novel forms of municipal policies and of participatory mechanisms. In the identification of problems and their solutions the participation of local population is seen as the key element by the new administration. This thesis examines the rise and decline of Fatsa experience as one of the example of radicalisation of urban politics by linking the experience to the contextual features of local politics. It is claimed that to explain the Fatsa experience it is not enough to look at either to the (national) contextual features or the local specificities such as the status of those local actors etc. A satisfactory approach has to take both local specificities and national contextual features into account within a syntetic framework.

COSTA JÚNIOR, Pedro Wilson Oliveira da. O estreito fio da navalha: participação e transformismo na relação do Movimento dos Conselhos Populares (MCP) com a Gestão de Luizianne Lins em Fortaleza (2005-2009). 2010. 145f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2010. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-23T16:42:40Z No. of bitstreams: 1 2010-DIS-PWOCJUNIOR.pdf: 1009290 bytes, checksum: 88b3dce2d19bbf43a043467599c65ef8 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-24T12:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-DIS-PWOCJUNIOR.pdf: 1009290 bytes, checksum: 88b3dce2d19bbf43a043467599c65ef8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-24T12:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-DIS-PWOCJUNIOR.pdf: 1009290 bytes, checksum: 88b3dce2d19bbf43a043467599c65ef8 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation investigates the Movement of Popular Councils (MCP), urban social movement that since 2004, serves the city of Fortaleza. The focus of this movement is the relationship with local government, ruled by Luizianne Lins, Workers Party (PT). This process is collated redesigns with it, in course, Brazil, of the left and the social movements, decurrent of the ideological transformations suffered by the PT in recent years and accented by the consolidation of a new hegemony politics led for Lula and anchored in an ample consensus between social classes. / A presente dissertação investiga o Movimento dos Conselhos populares (MCP), movimento social urbano que, desde 2004, atua na cidade de Fortaleza. O enfoque consiste na relação desse movimento com a administração local, governada por Luizianne Lins, do Partido dos Trabalhadores (PT). Confronta-se esse processo com o redesenho, em curso, no Brasil, da esquerda e dos movimentos sociais, decorrente das transformações ideológicas sofridas pelo PT nos últimos anos e acentuada pela consolidação de uma nova hegemonia política liderada por Lula e ancorada num amplo consenso entre classes sociais.

Esta Dissertação teve como tema de estudo a luta dos moradores do Quilombo da Família Fidélix, de Porto Alegre/RS, pela regularização fundiária. Lembrados como refúgios formados por escravos fugidos durante o regime escravista brasileiro, os quilombos ganharam visibilidade na atualidade a partir das mobilizações do Movimento Negro na década de 1980, que agregou as reivindicações dessas comunidades às suas pautas de luta, em especial a reivindicação por regularização fundiária. A exposição desse estudo de caso se inicia com um breve histórico da integração do negro na sociedade de classes e da trajetória do Movimento Negro organizado. Em seguida, são apresentadas as características dos movimentos sociais urbanos. Após a apresentação dos objetivos traçados para a pesquisa e dos procedimentos metodológicos utilizados, caracteriza-se a situação da população negra de Porto Alegre no passado e no presente. Em seguida, faz-se o resgate da história da Ilhota, região na qual hoje se localiza o quilombo em estudo. A formação da comunidade é então narrada, seguida da exposição sobre as estratégias criadas por seus moradores na luta por regularização fundiária e sobre a divisão da comunidade após a emergência da identidade quilombola. Analisa-se a situação de classe e de raça dos moradores e, por fim, são apresentadas as conclusões da pesquisa. Aponta-se que, desde a sua consolidação, o sistema capitalista articula a classe e a raça como uma forma de potencializar a exploração do trabalhador. A dificuldade de acesso à terra por parte da comunidade em estudo se relaciona, portanto, à situação de classe e à questão racial. A análise das estratégias criadas pelos moradores do Quilombo da Família Fidélix em sua luta por regularização fundiária se restringem ao pleito junto aos órgãos públicos, não havendo, portanto, a busca por alternativas para além do Estado. / This work is about the struggle of the residents of the Family´s Fidelix Quilombo by land regularization in Porto Alegre/RS. Being known as hiding-places for black fugitive during the slavery in Brazil, the quilombos got visilbilty more recently due to the mobilization of the Black Movement during the 1980s, as they brought together the pleas of those communities to the roll of their struggles, particularly demand for regularization. The exposure of this case study begins with a brief history of black integration into society of classes and the trajectory of the Black Movement organized. Then we present the characteristics of urban social movements. After the presentation of the objectives set for the research and methodological procedures used, the situation of the black population of Porto Alegre in the past and present is characterized. Then, it is the story of the rescue of Ilhota region where today is located the quilombo study. The formation of the community is then narrated, followed by exposure of the strategies created by its residents in the struggle for land regularization and on the division of the community after the emergence of quilombola identity. We analyze the situation of class and race of the residents, and finally presents the conclusions of the research. It is points out that, since its consolidation, the capitalist system articulates class and race as a way to enhance the exploitation of the worker. The difficulty of access to land by the community under study relates, therefore, the situation of class and race. The analysis of strategies created by the residents of the Family´s Fidelix Quilombo in their struggle for land regularization restricted to elections with public agencies, and there is therefore, the search for alternatives to the state.

Esta Dissertação teve como tema de estudo a luta dos moradores do Quilombo da Família Fidélix, de Porto Alegre/RS, pela regularização fundiária. Lembrados como refúgios formados por escravos fugidos durante o regime escravista brasileiro, os quilombos ganharam visibilidade na atualidade a partir das mobilizações do Movimento Negro na década de 1980, que agregou as reivindicações dessas comunidades às suas pautas de luta, em especial a reivindicação por regularização fundiária. A exposição desse estudo de caso se inicia com um breve histórico da integração do negro na sociedade de classes e da trajetória do Movimento Negro organizado. Em seguida, são apresentadas as características dos movimentos sociais urbanos. Após a apresentação dos objetivos traçados para a pesquisa e dos procedimentos metodológicos utilizados, caracteriza-se a situação da população negra de Porto Alegre no passado e no presente. Em seguida, faz-se o resgate da história da Ilhota, região na qual hoje se localiza o quilombo em estudo. A formação da comunidade é então narrada, seguida da exposição sobre as estratégias criadas por seus moradores na luta por regularização fundiária e sobre a divisão da comunidade após a emergência da identidade quilombola. Analisa-se a situação de classe e de raça dos moradores e, por fim, são apresentadas as conclusões da pesquisa. Aponta-se que, desde a sua consolidação, o sistema capitalista articula a classe e a raça como uma forma de potencializar a exploração do trabalhador. A dificuldade de acesso à terra por parte da comunidade em estudo se relaciona, portanto, à situação de classe e à questão racial. A análise das estratégias criadas pelos moradores do Quilombo da Família Fidélix em sua luta por regularização fundiária se restringem ao pleito junto aos órgãos públicos, não havendo, portanto, a busca por alternativas para além do Estado. / This work is about the struggle of the residents of the Family´s Fidelix Quilombo by land regularization in Porto Alegre/RS. Being known as hiding-places for black fugitive during the slavery in Brazil, the quilombos got visilbilty more recently due to the mobilization of the Black Movement during the 1980s, as they brought together the pleas of those communities to the roll of their struggles, particularly demand for regularization. The exposure of this case study begins with a brief history of black integration into society of classes and the trajectory of the Black Movement organized. Then we present the characteristics of urban social movements. After the presentation of the objectives set for the research and methodological procedures used, the situation of the black population of Porto Alegre in the past and present is characterized. Then, it is the story of the rescue of Ilhota region where today is located the quilombo study. The formation of the community is then narrated, followed by exposure of the strategies created by its residents in the struggle for land regularization and on the division of the community after the emergence of quilombola identity. We analyze the situation of class and race of the residents, and finally presents the conclusions of the research. It is points out that, since its consolidation, the capitalist system articulates class and race as a way to enhance the exploitation of the worker. The difficulty of access to land by the community under study relates, therefore, the situation of class and race. The analysis of strategies created by the residents of the Family´s Fidelix Quilombo in their struggle for land regularization restricted to elections with public agencies, and there is therefore, the search for alternatives to the state.