FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A presente dissertaÃÃo investiga o Movimento dos Conselhos populares (MCP), movimento social urbano que, desde 2004, atua na cidade de Fortaleza. O enfoque consiste na relaÃÃo desse movimento com a administraÃÃo local, governada por Luizianne Lins, do Partido dos Trabalhadores (PT). Confronta-se esse processo com o redesenho, em curso, no Brasil, da esquerda e dos movimentos sociais, decorrente das transformaÃÃes ideolÃgicas sofridas pelo PT nos Ãltimos anos e acentuada pela consolidaÃÃo de uma nova hegemonia polÃtica liderada por Lula e ancorada num amplo consenso entre classes sociais. / This dissertation investigates the Movement of Popular Councils (MCP), urban social movement that since 2004, serves the city of Fortaleza. The focus of this movement is the relationship with local government, ruled by Luizianne Lins, Workers Party (PT). This process is collated redesigns with it, in course, Brazil, of the left and the social movements, decurrent of the ideological transformations suffered by the PT in recent years and accented by the consolidation of a new hegemony politics led for Lula and anchored in an ample consensus between social classes.

Esse estudo tem como objetivo central compreender a atuação do Estado em relação à moradia e o processo de luta e resistência frente às remoções e ameaças de remoção da população pobre de Fortaleza, em dois diferentes períodos: décadas de 1970 e 1980, momento da industrialização e da consolidação dos movimentos sociais urbanos e sua atuação para conquistar moradia e bens de consumo coletivo; e na segunda década dos anos 2000, com o anúncio da Copa do Mundo FIFA 2014. O megaevento expôs as ações do Estado, a realidade das comunidades ameaçadas de remoção e o surgimento de um novo movimento social que questiona as violações do direito à cidade em decorrência da Copa. Compreende-se que é em períodos de crescimento que se acirram as contradições, como será visto no decorrer do trabalho, ao analisar o período de desenvolvimento industrial, que atrelou política industrial à política habitacional, bem como o momento em que a cidade se prepara para sediar um megaevento com forte repercussão no mundo inteiro, o que gera grande visibilidade e, para isso, é necessário passar uma imagem de cidade em pleno desenvolvimento. A dissertação aborda ainda os processo de espoliação urbana e espoliação via acumulação que atinge a população pobre de Fortaleza e, a partir disso, questiona-se, frente à constante atuação do Estado em beneficiar certos setores da sociedade e repetidamente remover para áreas periféricas da cidade a população pobre, a quem de fato serve esse modelo de cidade. / From the conquest to resistance: World Cup, dwelling, removals and social movements in Fortaleza-CE. 206 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2015. This study aimed understand the role of the State in relation to housing and the process of struggle and resistance against the removal and threats of removal of the poor population in Fortaleza, in two different periods: the 1970s and 1980s, moment of the industrialization and of the consolidation of urban social movements and its operations to achieve housing and goods of collective consumption; and in the second decade of the 2000s, with the announcement of the FIFA World Cup 2014. The mega event exposed the State\'s actions, the reality of threatened removal communities and the emergence of a new social movement that questions the violations of the right to the city due to the Cup. It must be understood that is in periods of growth that the contradictions are intensified, as will be seen in the course of work, by analyzing the industrial development period, which binded industrial policy to the housing policy, and the time when the city prepares itself to host a mega event with strong repercussions worldwide, which creates great visibility and, therefore, it is necessary to present a city image in full development. The dissertation also discusses the process of urban despoliation and despoliation by the buildup that reaches the poor people in Fortaleza and, from this, inquire, facing the constant action of the State to benefit certain sectors of the society and repeatedly evict the poor people to outlying areas of the city, who actually serves this city model.

Os movimentos populares de luta por moradia, que defendem a proposta autogestionária, atuam no Brasil desde a década de 80, e são protagonistas da recente construção legal e institucional da política urbana e habitacional brasileira. Os programas Crédito Solidário e Minha Casa Minha Vida Entidades, frutos de uma trajetória de mobilização e pressão desses movimentos, reconhecem a atuação de entidades sociais, cooperativas e movimentos populares como agentes promotores de empreendimentos habitacionais, com recursos públicos federais. O acesso à terra urbanizada e bem localizada para a habitação popular tem estado na pauta dos movimentos de reforma urbana que para isso têm desenvolvido ações diretas, como ocupações e mobilizações públicas, iniciativas legislativas e ações institucionais, como a participação em conselhos de políticas públicas. Entretanto o conjunto de instrumentos colocados à disposição da sociedade para regular o uso do território ainda não foram efetivamente implantados. Assim, a ausência de política fundiária, em nível local e nacional aliada à abundância de recursos públicos e privados disponíveis para o setor da construção civil e a financeirização da produção da moradia e da cidade fazem com que a busca por áreas disponíveis para a produção habitacional de interesse social seja cada vez mais difícil. Tal tarefa se torna ainda mais árdua para os movimentos sociais. O Programa Minha Casa Minha Vida consagra um modelo de produção habitacional calcada em um modelo único de acesso, através da aquisição, ainda que com subsídios expressivos, da propriedade individual da casa, que se torna, imediatamente, produto de mercado, com um aparato normativo adequado a esse objetivo. Configura-se assim um conflito entre a proposta de política habitacional autogestionária formulada no âmbito dos movimentos e as condições estabelecidas pelas políticas de habitação e solo urbano. O enfrentamento deste conflito se constitui hoje em campo fundamental de atuação dos movimentos. / The housing social movements, that defend the collective self-managed agenda, act in Brazil since the 80´s and are protagonists of the recent legal and institutional construction of the urban and housing policies in Brazil. The public housing programs Crédito Solidário (Solidary Credit) and Minha Casa Minha Vida Entidades (My House My Life Entities), outcomes of a trajectory of mobilization and pressure of these movements recognize the performance of cooperatives, social organizations and popular movements as promotional agents of housing enterprises with federal resources. The access to the well located urban land for the popular housing has been in the agenda of movements for urban reform that have developed direct actions, as public occupations and mobilizations, legislative initiatives and institutional actions, as the participation in public policies councils. However, the set of instruments available to the society to regulate the use of the territory had been not effectively implanted yet. Thus, the search for available areas for houses of social interest is even more difficult in the absence of land policies, in a local and national level, added to the abundance of available public and private resources for the civil construction sector as well as the financialization of the housing and city production. Such a task becomes even more arduous for social movements. Minha Casa Minha Vida enshrines a model of housing production based on a single model of access to the individual property of the house by acquisition, although with considerable subsidies, which becomes immediately a commodity and to this end entails an adjusted normative apparatus. A conflict is configured between the proposal of collective self-managed housing policies as formulated by the movements and the conditions established for the urban housing and land policies. Facing this conflict constitutes today the main field of action for the movements.

O período recente das gestões do Partido dos Trabalhadores no governo federal traz avanços no campo da Reforma Urbana, mas também coloca uma série de dilemas e contradições, decorrentes da estratégia implantada de acesso e exercício do poder, o chamado lulismo. Entre os agentes engajados historicamente no campo da Reforma Urbana em São Paulo e no Brasil, têm destaque os movimentos de moradia, que compõem a sua base social, o segmento organizado de população pobre que experimenta em seu cotidiano com maior intensidade as contradições urbanas que este campo discute e combate. A forma como os diversos movimentos de moradia respondem aos dilemas e contradições estabelecidos nas gestões do PT também varia e coloca interrogações sobre o alcance das conquistas obtidas. As Jornadas de Junho de 2013, por sua vez, parecem romper com um frágil equilíbrio político que havia se sedimentado e inaugurar um novo ciclo político, marcado pelo declínio da hegemonia do PT lulista, impulsionando novos agentes como o MTST, a partir de outras práticas políticas e territoriais. Nesse contexto de esperanças e frustrações, possibilidades e limitações, a questão da localização na cidade, aqui considerada como coração da Reforma Urbana, o centro de disputa no combate à segregação socioespacial, tem centralidade na análise. A União dos Movimentos de Moradia (UMM), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e a Frente de Luta por Moradia (FLM), três importantes movimentos de moradia de São Paulo, são examinados neste trabalho, a partir do parâmetro da localização urbana na luta social, numa busca por relacionar suas estratégias políticas e territoriais. Este debate, por sua vez, traz elementos para uma reflexão maior acerca das perspectivas atuais da Reforma Urbana. / The recent period of mandates of Workers\' Party in federal government causes progress in the field of Urban Reform, but also set dilemmas and contradictions, due to the strategy of access and exercise of power adopted by them. Among the agents historically engaged in the network of Urban Reform in Sao Paulo and in Brazil, the housing movements have an outstanding role. They are the social basis of such network, the organised segment of poor population, who lives vividly in daily life the urban contradictions, which the network debates and struggles against. The way the diverse housing movements respond to the dilemmas and contradictions set in the mandates of Workers\' Party also varies and interrogates the extent of the progress. The June Journeys, occurred in 2013, seem to disturb the fragile political stability settled and unleash a new cycle, characterized by the fall of \"lulist\" hegemony and the raise of new agents, like MTST, based on other political and territorial practices. In such context of hopes and frustrations, possibilities and limits, the issue of location in city, considered by this research as the core of Urban Reform, the centre of contention in struggle against social and spatial segregation, is central in the analysis. The Union of Housing Movements (UMM), the Front of Struggle for Housing (FLM) and the Movement of Homeless Workers (MTST), three important housing movements in Sao Paulo, are examined in this study, focusing the issue of location in city, in social struggle, seeking to relate their political and territorial strategies. This debate, in turn, brings elements to a wider reflection about the current perspectives to Urban Reform.

Building codes are socio-technical regulations that govern the manner in which the built world is designed, constructed, and maintained. Instituted in order to protect the health, safety, and welfare of humans in the built world, codes also serve as an index of always changing societal values. If codes do not co-evolve with social values, however, they often perpetuate standards that no longer reflect the priorities of mainstream society. As crises arise and as cultural practices change, regulatory institutions are charged with creating new or amend old codes to reflect these societal shifts. Emergent social values are often dismissed by the general public, misrepresented by their political representatives, or abstracted by the louder voices of the market and the state. In a few critical moments in modern history, however, society successfully adopted and institutionalized previously underrepresented values into urban form. Social movements provide a primary venue for such paradigmatic change. They do this through the production of new knowledge that aims to alter the cognitive praxis of its citizenry and to generate the momentum required to codify grassroots ideals into the built world. Exploring how this confluence of socio-technical innovation functions within the built world, this dissertation addresses the primary research question: What is the relationship between urban social movements, the values they espouse, the building codes they construct, and the liberative function of the spaces produced? In this dissertation, I investigate three established and one emerging social movement to discern the characteristics of democratic code formation that lead to civic urban form. These four case studies are analyzed in terms of their origins, the claims made, strategies employed, and outcomes achieved. Patterns are then extrapolated from this analysis to identify qualities of collective action that contribute to the codification of civic urban form. The research discussed herein was conducted in two phases to develop a historical base from which to evaluate contemporary efforts to codify civic urban form. The first phase of this exploratory investigation tells the story of three intrinsically valuable, but also comparable case studies of social change in the United States: the community development strategy pursued by the civil rights movement, the architectural accessibility platform advocated by the disability rights movement, and efforts to institutionalize new building practices through voluntary building assessment systems by the environmental movement. The second phase extrapolates patterns from the established cases to inform the investigation of proto-movements currently coalescing around issues of spatial justice. Both phases are then reflected upon in order to propose a theory of civic urban form that recognizes the dialectic between social movements, emergent social values, building codes, and the physical spaces they inform. The thesis statement underlying this dissertation is that urban social movements in the U.S. require a myriad of different activist organizations— radical and mainstream, professional and grassroots— to simultaneously employ diverse strategies through an integrated frame of collective action in order to institutionalize new types of civic urban form. Based on the theoretical framework developed to conceptualize the production of civic urban form, I go on to argue in the concluding chapters that urban social movements currently seeking various means to codify the tenets of sustainable development in the United States might benefit from couching their collective actions within an integrated action frame of spatial justice. / text

A presente dissertação é um estudo sobre o movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) e as relações desenvolvidas por esse movimento com um mercado segmentado destinado a homossexuais, ou mercado GLS (Gays, Lésbicas e Simpatizantes). O trabalho procura compreender essas relações a partir da pesquisa de campo realizada com foco na Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT). Além disso, há um esforço no sentido de entender as dinâmicas do mercado GLS e do movimento GLBT a partir de meados da década de 1990, especialmente em São Paulo. O enfoque da dissertação recai sobre processos de aproximação e diferenciação entre movimento e mercado, envolvendo também situações de conflito e colaboração entre ambos os atores sociais. Tal abordagem foi elaborada a partir da discussão teórica sobre processos de construção de identidades coletivas presentes na constituição de sujeitos políticos, bem como da perspectiva da antropologia a respeito de processos de consumo. / This thesis is a study of the GLBT (Gay, Lesbian, Bisexual and Transgender) movement and its relations with a segmented market that is focused on homosexuals or GLS (Gay, Lesbian and Supporter). This work departing from the conducted field research on the Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT - São Paulo\'s Association for the GLBT Pride Parade) seeks to understand these relations. Besides this, an effort has been made to understand the dynamics of the GLS market and the GLBT movement, specially in São Paulo, since the mid 1990s. The focus of this thesis is grounded on an analysis of processes of rapprochement and differentiation between the movement and the market, involving situations of conflict and collaboration between both social actors. This approach has been elaborated from a theoretical discussion about processes of collective identity formation, present in the constitution of political subjects, as well as from an anthropological perspective on consumption processes.

A cidadania é um dos principais temas da atualidade, sendo múltiplos os seus significados. Na perspectiva jurídica prepondera uma visão focada na centralidade do Estado e na titularidade de direitos. O tema-problema central desta pesquisa considera a insuficiência dessa concepção da cidadania. As hipóteses de base afirmam que tal conceito produziu um processo de alienações da cidadania e um fetichismo constitucional; por outro lado, um novo sentido para o conceito pode ser pensado na chave teórico-prática da dialética e da desalienação. A partir do método do materialismo histórico e dialético, de Marx e Engels, constrói-se uma crítica a partir da prática política e social da cidadania na América Latina, que oferece importantes contribuições materiais para se pensar uma nova compreensão desse conceito na atualidade. A interpretação dessa dinâmica é feita por meio do instrumental teórico-metodológico de Antonio Gramsci, identificando-se novos atores políticos e sociais, e diferentes relações entre Estado, sociedade civil e cidadãos. A cidade do Rio de Janeiro é estudada empiricamente, na conjuntura dos mega eventos internacionais, como espaço da prática dinâmica e ampliada da cidadania através dos movimentos sociais urbanos, que adotam a ocupação como estratégia de ação política direta e efetivação de direitos. / Citizenship is one of the main themes nowadays and it has multiple meanings. In Law perspective prevails a vision focused in State centrality and in rights ownership. The main theme-problem of this research considers the insufficience of these conception of citizenship. The basis hypothesis affirm that concept produced a citizenship alienations process and a constitutional fetishism; on the other hand, a new sense can be thought to the concept in the practical-theoretical key of dialectics and emancipation. Through the method of historic and dialectic materialism by Marx and Engels, its constructed a critic from the social and political practice of citizenship in Latin America, which offers important material contributions to think a new comprehension of this concept nowadays. The interpretation of this dynamics is made through Antonio Gramscis theoretical-methodological tools, identifying new political and social actors, and different relationships between State, civil society and citizens. The city of Rio de Janeiro is empirically studied, in the context of the international sportive huge events, as space of the dynamic and enlarged practice of citizenship through the urban social movements, that adopt the occupation as strategy of direct political action and rights effectuation.

A tese desenvolvida neste trabalho trata de formas específicas de produção do espaço nas regiões de fronteira urbana. Investiga o caso de dois assentamentos clandestinos localizados no extremo da zona leste da cidade de São Paulo. Nossa hipótese identifica o início da década de 80 como um ponto de inflexão na dinâmica espacial da cidade, provocada por novos marcos regulatórios e pela ação de movimentos de luta por moradia. significa ainda uma tentativa de nomear processos e práticas relacionadas a formas específicas de apropriação do espaço, diferenciando do conceito de periferia, que não mais compreende a dinâmica espacial sócio-espacial da cidade nestas regiões. / This tesis deals with specific forms of the prodution of space at the edges of the city. It investigates the case of two illegal settlements located 22km from the city centre, at east zone. Our hypothesis sees the early 80\'s as a turning point in the spacial dynamics of the city, caused firstly by the introduction of new reglatory framework and secondly, by the rise of organized land occupation movements for housing. A central question is the attempt to nominate a set of processes and practices related to specific forms of space appropriation, that differentiate themselves from the ones practiced in the traditional concept of peripheral growth and that no longer follow the old socio-spacial city dinamic in these regions.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-07-31T15:18:03Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Kader Carvalho Assad.pdf: 1594399 bytes, checksum: 81bb2ff8351d5fb6d597695276f194ba (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-08-02T13:04:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Kader Carvalho Assad.pdf: 1594399 bytes, checksum: 81bb2ff8351d5fb6d597695276f194ba (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T13:04:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Kader Carvalho Assad.pdf: 1594399 bytes, checksum: 81bb2ff8351d5fb6d597695276f194ba (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Ancorada na perspectiva da totalidade, segundo a qual os movimentos sociais são processos históricos, que resultam das contradições intrínsecas ao modo de produção capitalista, a presente dissertação analisa as lutas sociais por transporte coletivo em Cuiabá no período de 1985 a 2014, buscando conhecer as determinações nas quais se apresentam e se articulam os diferentes sujeitos envolvidos, bem como os seus processos de mobilização, reivindicação, estratégias de luta e, ainda, as relações e mediações que se estabelecem nesse processo. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, recorrendo às pesquisas bibliográfica e documental, por meio de consultas a jornais de circulação diária em Cuiabá. As categorias de análise adotadas são: questão urbana e movimentos sociais urbanos. A sistematização dos dados revela que o preço da tarifa, a falta de manutenção da frota, a superlotação e o desrespeito aos horários são as principais denúncias e reivindicações relacionadas ao transporte. Entre os sujeitos coletivos envolvidos na luta estão as associações de moradores, o movimento estudantil, as organizações de defesa de direitos e o Comitê de Luta pelo Transporte Público (CLTP), que a partir de 2005 articula esses movimentos e organizações, dando mais força e visibilidade às lutas. Foi possível identificar dois períodos na trajetória do movimento. No primeiro, de 1985 a 2002, observa-se, em geral, manifestações isoladas de cada uma dessas organizações. No segundo, de 2003 a 2014, verifica-se a unificação das lutas através do CLTP, com mudanças qualitativas não apenas nas suas formas de organização e expressão, mas também nas reivindicações apresentadas. / Anchored in the perspective of totality, according to which social movements are historical processes, which stem from the inherent contradictions of the capitalist mode of production, this thesis analyzes the social struggles for public transport in Cuiabá in the period 1985-2014, seeking to know the determinations where they are and articulate the different subjects involved, as well as their mobilization processes, claim, control strategies and also the relations and mediations that are established in this process. The methodology used is qualitative, using the bibliographic and documentary research, through consultation with the daily newspapers in Cuiabá. The adopted analysis categories are: urban issues and urban social movements. The systematization of the data reveals that the price of the fare, the lack of fleet maintenance, overcrowding and the disrespect of times are the main complaints and claims related to transportation. Among collective subjects involved in the fight are the residents' associations, the student movement, the advocacy organizations and the Fight Committee for Public Transportation (CLTP), which from 2005 articulates these movements and organizations, giving more strength and visibility to the struggles. It was possible to identify two periods in the movement's history. In the first, 1985-2002, we observe generally isolated manifestations of each of these organizations. The second, from 2003 to 2014 there is the unification of the struggles through CLTP with qualitative changes not only in their forms of organization and expression, but also in the claims presented.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-04-08T11:46:56Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 18023519 bytes, checksum: 453891caca8a50425162243ccd76e906 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-08T11:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 18023519 bytes, checksum: 453891caca8a50425162243ccd76e906 (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / This paper aims to discuss the social movements struggling for housing in Crato and the process of production of urban space from the fight and action of these movements. Initially we did a historical survey of the major struggles and movements that occurred in the city, especially in the 1970s and 1980s , when there was a ferment of forms of action of social movements in Crato . The church in this period had an important role in the construction and organization of social movements struggling for housing in the city, from the theory of liberation theology , and the progressive wing of the Catholic Church in Crato incisively influenced massively and the struggle for bit in the city , later the leftist political parties , like the PT and PC do B came into play in the organization of social struggles . Still , we did a theoretical approach arguing that residents' associations are a social movement or even a step of building a social movement , but there is dialectically to that, associations are also an appendix of political logic of the state or even groups local politicians interfered , thus the construction of a unified struggle for housing. Thus , it is understood that social movements struggling for housing in Crato , are organized or even factual and circumstantial a form of organization of the working class struggle for better living conditions and survival or in search of the right way to town . / O presente trabalho tem por objetivo discutir os movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Crato e o processo de produção do espaço urbano a partir da luta e atuação desses sujeitos sociais. Inicialmente, fizemos um levantamento histórico das principais lutas e movimentos que ocorreram na cidade, em especial nas décadas de 1980 e 1990, quando houve uma efervescência das formas de atuação dos movimentos sociais no Crato. A igreja teve, nesse período, um importante papel na construção e na organização dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade. A ala progressista da Igreja Católica do Crato, inspirada pela Teologia da Libertação, influenciou diretamente na construção das lutas por moradia na cidade; posteriormente, entraram em cena partidos políticos de esquerda, como o PT e o PC do B. Fizemos ainda, uma abordagem teórica sustentando que as ocupações de terra por grupos organizados são um movimento social ou mesmo uma etapa da construção de um movimento social. Abordamos também as associações de moradores, analisando suas ações diante da influência dos grupos políticos locais e da lógica política do Estado. A metodologia utilizada foi baseada numa ampla leitura de referencial teórico e bibliográfico, num estudo de caso e pesquisa participante acerca da atuação dos movimentos sociais na cidade. Utilizamos como processo de investigação científica entrevistas semiestruturada, conversas informais, memórias fotográficas, confecção de mapas e pesquisa de campo. Assim, constata-se que os movimentos sociais de luta pela moradia no Crato são, ora de forma organizada e ativa, ora pontual, uma forma de organização da classe trabalhadora que luta por melhores condições de vida e sobrevivência, corroborando a busca do direito à cidade.