O presente trabalho tem por objetivo, primeiramente, compreender e fazer o registro de duas questões fundamentais. A primeira é a territorialização do campesinato no Brasil, como se deu ao longo da história, e as políticas públicas que definiram e definem o desenho do espaço rural. O segundo registro insere-se num breve levantamento da demanda e produção habitacionais no país. A pesquisa parte também de uma experiência concreta de construção de moradias populares, em regime de mutirão e autogestão, no assentamento Fazenda Pirituba, Itapeva, São Paulo. A observação do modo de vida camponês, durante a implantação do Programa de Subsídio Habitacional Rural (PSH-Rural), aparece como um dos caminhos para entender os diversos ajustes e desajustes do mutirão. Por se tratar de um assentamento de mais de 20 anos, a Fazenda Pirituba se consolida como um território digno da manifestação camponesa, que se identifica desde a maneira como se espacializa o cotidiano dessas famílias, (re)definindo e (re)inventando o desenho do assentamento concebido via Estado, até a mediação com técnicos para organização do canteiro. A partir da observação do modo de vida do camponês, da relação dele com o trabalho, o tempo, a terra, a família e vizinhos e ainda a maneira como se espacializam essas relações, como a casa-quintal e o seu entorno, o sítio, é possível vislumbrar a formulação de políticas publicas condizentes com o seu modus vivendi. / The aim of this paper is at first, to understand and to register two fundamental issues. The first is the territorialization of the peasantry in Brazil as it happened through history, and the public policies which defined and define the design of the rural space. The second report is a brief survey of the housing demands and production in the country. The research is also based on a concrete experience of the construction of popular houses, in a kind of self management and getting together to build each others house in the settlement Fazenda Pirituba, Itapeva, São Paulo. The observation of the peasants way of life during the implantation of the Rural Housing Subsidy Program (PSH-Rural), appears as one of the ways to understand the several adjustments and disagreements of this method. Since it is a more than 20 years old settlement, the Fazenda Pirituba consolidates as a territory worthy of peasant manifestation that is identified from the way these families organize their daily activities redefining and reinventing the design of the settlement given by the state to the mediation with technicians for the organization of the place. Through the observation of the peasants way of life, their relation with the work, the time, the land, the family and neighbors and also how these relations happen, such as the house- backyard and its surroundings, the small farm; it is possible to visualize the formulation of public policies that are appropriate to their modus vivendi.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flaviane Cristina de Oliveira.pdf: 2695785 bytes, checksum: ebd4045ed21c78f1df7d70572e219690 (MD5) Previous issue date: 2011-09-30 / A principal preocupação deste estudo foi compreender como a população tem participado do processo de formulação e implementação da política habitacional no município de Vitória/ES. Traçamos um percurso científico em busca de conhecer como a população tem ocupado os espaços de discussão/ formulação da política de habitação, caracterizar de que maneira a população vem interferindo na política municipal de habitação, identificar e os limites e desafios da participação social na formulação da política de habitação e quais interesses foram atendidos no processo de formulação e implementação da política habitacional. Esta pesquisa foi apoiada por uma metodologia que buscou a coleta e a organização dos dados de forma qualitativa articulando dados empíricos e marcos teóricoexplicativos. Isso significa que a reflexão, bem como a observação empírica dos dados foi unida dialeticamente para melhor compreensão do fenômeno a ser estudado. Portanto, o método de estudo é o crítico-dialético, apoiado no materialismo histórico. Trata-se de um estudo de caso, que utilizou revisão de literatura, pesquisa documental e entrevistas individuais com os conselheiros representantes da população no CMHIS, com a secretária executiva do conselho, com uma procuradora municipal e com o atual gestor da SEHAB, a partir de um roteiro semi-estruturado para a coleta de dados. A interpretação dos dados foi possível, através da análise de conteúdo. Como discussão teórica trabalhou-se com uma concepção de espaço urbano construído a partir da lógica da sociedade capitalista. Dentro deste contexto evolui uma política de habitação necessária ao alcance de um direito social, fundada na democracia e na participação popular, garantida pelo processo de redemocratização do Brasil, cujos protagonistas principais foram os movimentos sociais urbanos. Entretanto, esta política é atravessada por uma lógica neoliberal, que provocou descontinuidades e limites em sua efetivação e no funcionamento das instâncias de participação, em especial nos conselhos gestores. A realidade da urbanização do município de Vitória/ ES também sofreu inflexões ao longo do tempo, impactando a participação democrática em âmbito local, bem como a construção da política de habitação. Como resultado foi identificada a presença da população no processo de construção da política. Vimos que o que define a participação é exatamente a modalidade de democracia. Identificamos o predomínio de uma relação que reproduz o modelo representativo. Podemos afirmar a partir desta pesquisa que houve uma participação no processo de construção da política de habitação no município de Vitória. Entretanto, esta participação foi mais intensa a partir do momento em que a política começou a ser operacionalizada, ou seja, no momento em que a PMV começou a fazer o seu plano de trabalho, a tomar as medidas que davam materialidade à implantação da política / The main concern of this study was to understand how the population has participated in the formulation and implementation of housing policy in Vitória/ ES. We followed a scientific career in pursuit of knowing how the population has occupied the space for discussion / formulation of housing policy, to characterize how the population has been interfering in municipal housing policy, and identify the limits and challenges of social participation in the formulation of housing policy and whose interests were served in the formulation and implementation of housing policies. This research was supported by a methodology that sought to collect and organize data in a qualitative empirical data and articulating theoreticalexplanatory. This means that reflection and the empirical observation of the data was dialectically united for a better understanding of the phenomenon being studied. So, the method of study is critical, dialectical, supported by historical materialism. It is a case study, which used a literature review, research documents and individual interviews with board members representing the population in CMHIS with the executive secretary of the board, a City Attorney and the current manager SEHAB from a semi-structured data collection. Data interpretation was possible, through content analysis. As a theoretical discussion worked with a design of urban space constructed from the logic of capitalist society. With this context envolves a housing policy necessary to achieve a social right, founded on democracy and popular participation, guaranteed by the process of democratization in Brazil, whose main protagonists were the urban social movements. However, this policy is crossed by a neoliberal logic, causing discontinuities and limits concerning its establishment and operation of instances of participation, especially in management councils. The reality of urbanization in the city of Vitória/ ES inflections also suffered over time, impacting on the local democratic participation, as well as the construction of housing policy. As a result we identified the presence of people in the construction of the policy. We have seen what determines the share is exactly the kind of democracy. We identified the prevalence of a relationship that plays the representative model. We can say from this study that there was participation in the construction of housing policy in the city of Vitoria. However, this participation was more intense from the time the policy was put into operation, in other words, when the PMV began its work plan, to take the steps that led to the implementation of substantive policy

O presente trabalho tem por objetivo, primeiramente, compreender e fazer o registro de duas questões fundamentais. A primeira é a territorialização do campesinato no Brasil, como se deu ao longo da história, e as políticas públicas que definiram e definem o desenho do espaço rural. O segundo registro insere-se num breve levantamento da demanda e produção habitacionais no país. A pesquisa parte também de uma experiência concreta de construção de moradias populares, em regime de mutirão e autogestão, no assentamento Fazenda Pirituba, Itapeva, São Paulo. A observação do modo de vida camponês, durante a implantação do Programa de Subsídio Habitacional Rural (PSH-Rural), aparece como um dos caminhos para entender os diversos ajustes e desajustes do mutirão. Por se tratar de um assentamento de mais de 20 anos, a Fazenda Pirituba se consolida como um território digno da manifestação camponesa, que se identifica desde a maneira como se espacializa o cotidiano dessas famílias, (re)definindo e (re)inventando o desenho do assentamento concebido via Estado, até a mediação com técnicos para organização do canteiro. A partir da observação do modo de vida do camponês, da relação dele com o trabalho, o tempo, a terra, a família e vizinhos e ainda a maneira como se espacializam essas relações, como a casa-quintal e o seu entorno, o sítio, é possível vislumbrar a formulação de políticas publicas condizentes com o seu modus vivendi. / The aim of this paper is at first, to understand and to register two fundamental issues. The first is the territorialization of the peasantry in Brazil as it happened through history, and the public policies which defined and define the design of the rural space. The second report is a brief survey of the housing demands and production in the country. The research is also based on a concrete experience of the construction of popular houses, in a kind of self management and getting together to build each others house in the settlement Fazenda Pirituba, Itapeva, São Paulo. The observation of the peasants way of life during the implantation of the Rural Housing Subsidy Program (PSH-Rural), appears as one of the ways to understand the several adjustments and disagreements of this method. Since it is a more than 20 years old settlement, the Fazenda Pirituba consolidates as a territory worthy of peasant manifestation that is identified from the way these families organize their daily activities redefining and reinventing the design of the settlement given by the state to the mediation with technicians for the organization of the place. Through the observation of the peasants way of life, their relation with the work, the time, the land, the family and neighbors and also how these relations happen, such as the house- backyard and its surroundings, the small farm; it is possible to visualize the formulation of public policies that are appropriate to their modus vivendi.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Compreender o financiamento da habitação social requer identificar as mediações necessárias para sua problematização crítica. Orientado pelo método marxista, o estudo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, de documentos legais e o estudo das peças orçamentárias. A produção do espaço no capitalismo é produto de relações sociais voltadas a exploração e a acumulação capitalista. Por ser objeto da luta de classes, o Estado responde as necessidades habitacionais dos trabalhadores por meio de políticas urbanas fragmentadas e desfinanciadas, abertas as investida do mercado. A institucionalização do arcabouço legal para a habitação, como a conquista do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS não representou mudanças efetivas sobre as condições de moradia nas cidades. Marcado pelo desfinanciamento (os recursos corresponderam a 1,3% do orçamento do Ministério das Cidades, em 2012) e pela baixa envergadura dos programas sob sua responsabilidade (recursos para Urbanização de Assentamentos Precários e Provisão Habitacional ficaram em R$ 4,7 bilhões, nos anos estudados), o FNHIS é esvaziado no seu sentido político de satisfazer as necessidades habitacionais da população. Em 2009, é criado o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Há o incremento do Estado como indutor da macroeconomia fortalecedora da reestruturação do mercado imobiliário e das medidas para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, pondo em marcha o social-liberalismo. Foram destinados R$ 16 bilhões de 2009 a 2012, com produção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo PMCMV. Contudo, pelo caráter privilegiador do produtor privado, o PMCMV fez com que o mercado imobiliário continuasse a realizar a punção de parte de fundo público no desenvolvimento de projetos que fortalecem a periferização, o bloqueio a cidade para os trabalhadores e a redução a responsabilidade do Estado sob a política de habitação social como direito humano. / To understand the financing of social housing it is required to identify the necessary mediations for its critical questionings. Guided by the Marxist method, the study has as its methodology the bibliographical research of legal documents and the study of budget components. The production of space in capitalism is a product of social relations focused on exploration and on capitalist accumulation. By being an object of class struggle, the State responds to the workers housing needs through fragmented and unfinanced urban politics, both available to the interest of the market. The institutionalization of the legal framework for housing, like the achievement of the Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- FNHIS, has not shown effective changes on the housing conditions in the cities. Characterized by the non-funding (in 2012, resources corresponded to 1.3% of the Ministry of Cities budget) and by the low scale of the programs under their responsibility (resources for Urbanization of Slums and Housing Provision were R$ 4.7 billion between 2006 and 2012), the FNHIS was withdraw from its political sense of meeting the populations housing needs. In 2009, the Programa Minha Casa Minha Vida - PMCVMV (My House My Life) was created. There is the States increase as an inducer of macroeconomics of the real estate markets restructuring and of measures to minimize the effects of the global economic crisis, putting in motion the social liberalism. Sixteen billion reais were invested in 2009 to 2012, with production of two million housing units by PMCMV. However, through the privileged character of the private producer, the PMCMV helped the housing market to continue taking part in the public fund on the development of projects which strengthen the peripherization, the city blocking for workers and the States reduction under the politic of social housing as a human right.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Compreender o financiamento da habitação social requer identificar as mediações necessárias para sua problematização crítica. Orientado pelo método marxista, o estudo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, de documentos legais e o estudo das peças orçamentárias. A produção do espaço no capitalismo é produto de relações sociais voltadas a exploração e a acumulação capitalista. Por ser objeto da luta de classes, o Estado responde as necessidades habitacionais dos trabalhadores por meio de políticas urbanas fragmentadas e desfinanciadas, abertas as investida do mercado. A institucionalização do arcabouço legal para a habitação, como a conquista do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS não representou mudanças efetivas sobre as condições de moradia nas cidades. Marcado pelo desfinanciamento (os recursos corresponderam a 1,3% do orçamento do Ministério das Cidades, em 2012) e pela baixa envergadura dos programas sob sua responsabilidade (recursos para Urbanização de Assentamentos Precários e Provisão Habitacional ficaram em R$ 4,7 bilhões, nos anos estudados), o FNHIS é esvaziado no seu sentido político de satisfazer as necessidades habitacionais da população. Em 2009, é criado o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Há o incremento do Estado como indutor da macroeconomia fortalecedora da reestruturação do mercado imobiliário e das medidas para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, pondo em marcha o social-liberalismo. Foram destinados R$ 16 bilhões de 2009 a 2012, com produção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo PMCMV. Contudo, pelo caráter privilegiador do produtor privado, o PMCMV fez com que o mercado imobiliário continuasse a realizar a punção de parte de fundo público no desenvolvimento de projetos que fortalecem a periferização, o bloqueio a cidade para os trabalhadores e a redução a responsabilidade do Estado sob a política de habitação social como direito humano. / To understand the financing of social housing it is required to identify the necessary mediations for its critical questionings. Guided by the Marxist method, the study has as its methodology the bibliographical research of legal documents and the study of budget components. The production of space in capitalism is a product of social relations focused on exploration and on capitalist accumulation. By being an object of class struggle, the State responds to the workers housing needs through fragmented and unfinanced urban politics, both available to the interest of the market. The institutionalization of the legal framework for housing, like the achievement of the Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- FNHIS, has not shown effective changes on the housing conditions in the cities. Characterized by the non-funding (in 2012, resources corresponded to 1.3% of the Ministry of Cities budget) and by the low scale of the programs under their responsibility (resources for Urbanization of Slums and Housing Provision were R$ 4.7 billion between 2006 and 2012), the FNHIS was withdraw from its political sense of meeting the populations housing needs. In 2009, the Programa Minha Casa Minha Vida - PMCVMV (My House My Life) was created. There is the States increase as an inducer of macroeconomics of the real estate markets restructuring and of measures to minimize the effects of the global economic crisis, putting in motion the social liberalism. Sixteen billion reais were invested in 2009 to 2012, with production of two million housing units by PMCMV. However, through the privileged character of the private producer, the PMCMV helped the housing market to continue taking part in the public fund on the development of projects which strengthen the peripherization, the city blocking for workers and the States reduction under the politic of social housing as a human right.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-05-25T12:12:14Z No. of bitstreams: 1 Ewerton Falk Brasil.pdf: 1529204 bytes, checksum: 5dfa13db492ddc172d6f67a1e2afa250 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T12:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ewerton Falk Brasil.pdf: 1529204 bytes, checksum: 5dfa13db492ddc172d6f67a1e2afa250 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / The aim of this dissertation was analyze aspects related to home rights, considering that housing issue is one of the great problems to be faced by the Rulers, due to the precarious life conditions of a large part of the Brazilian population, wich presupposes the provison of a range of infrastructure services that meets, in an equitable way, the rights provided in the 1988‟s Federal Constitution, in its sixth article wich with other rights, considers home as a social right of all citizens. Based on interviews with residents of the revitalized area, along with managers who worked there, it sought to verify if the actions developed contributed in some way to improving the living conditions and provide greater opportunity for community. As a result, there have been gains and achievements for the population, but there is a need for greater planning of public power, so that in addition to the reform of the houses, their owners can have access to other rights. It is also possible to affirm that, following the Brazilian reality, with regard to the housing issue, it is necessary to carry out actions that give the population the possibility of use the urban space, as citizens living in that city, that neighborhood, from that village / Esta dissertação objetivou analisar aspectos relacionados ao Direito à moradia,considerando que a questão da habitação tem se caracterizado como um dos grandes problemas a serem enfrentados pelos governantes, em decorrência da precariedade das condições de vida de grande parcela da população brasileira, o que pressupõe a disponibilização de um leque de serviços de infraestrutura que atenda, de forma equânime, o que está previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo sexto, no qual considera a moradia como um direito social de todos os cidadãos e cidadãs. Tendo como referencia uma vila de ferroviários que passou por um processo de revitalização recentemente, este trabalho, através de entrevistas com moradores da área revitalizada, juntamente com gestores que lá atuaram, procurou verificar se as ações desenvolvidas contribuíram, de alguma maneira, para melhorar as condições de moradia e propiciar maior oportunidade de convivência comunitária. Como resultado, destacamos que houveram ganhos e conquistas para a população, mas que há a necessidade de um maior planejamento do poder público, para que além da reforma das casas, seus proprietários possam ter acesso a outros direitos. É possível ainda, afirmar em relação à questão habitacional, que é necessário a efetivação de ações que dêem condições para a população poder fazer uso do espaço urbano, enquanto cidadãos e cidadãs que residem naquela cidade, daquele bairro, daquela vila

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-30T15:56:14Z No. of bitstreams: 1 ANSUMANE SAMBU - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 1526891 bytes, checksum: 173f70e9e39ce533fceed5d21f03bb4c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T15:56:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANSUMANE SAMBU - DISSERTAÇÃO PPGCS 2014..pdf: 1526891 bytes, checksum: 173f70e9e39ce533fceed5d21f03bb4c (MD5) Previous issue date: 2014 / Desde uma perspectiva sociológica, pretende-se com esta pesquisa analisar a eficácia das políticas públicas voltadas às pessoas em situação de rua. Para objetivar nossa análise optamos por abordar a experiência do RUARTES, uma política pública executada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa. A finalidade da referida política é a de resgatar pessoas que se identificam como moradores de rua. Essa iniciativa conta com a participação de arte-educadores que através ações coletivas como teatro, música e dança, procuram congregar crianças e jovens para, posteriormente, desenhar mecanismos que possibilitem sua reinserção ao núcleo familiar e à convivência comunitária. O RUARTES é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), tendo previsão em lei desde o primeiro trimestre de 2010. Sendo uma das principais finalidades do RUARTES a reinserção das pessoas em situação de rua ao seu núcleo familiar, pretendemos nesta pesquisa perceber se a execução de suas ações atinge o objetivo pretendido. Para tal finalidade, optamos por realizar uma pesquisa de ordem qualitativa e utilizar um referencial teórico voltado à análise das políticas públicas de reinserção social. A relação entre políticas públicas e o estado de vulnerabilidade em que se encontram as pessoas consideradas em situação de rua suscita em nós uma série de questões. Na execução de nossa pesquisa, entre outras, assumimos o desafio de responder às seguintes questões: do conjunto de pessoas que ocupam por tempo prolongado os espaços da rua quais podem ser consideradas como usuários dos serviços do RUARTES? Pode-se pensar que as estratégias do RUARTES sejam eficazes mediante o crescimento cotidiano do número de pessoas que ocupam o espaço das ruas? É legítimo perguntar se será possível reconduzir uma pessoa em situação de rua para sua estrutura familiar? Quais são as causas que levam as pessoas a morarem nas ruas? Se essas causas embrionárias não forem superadas, a iniciativa do projeto RUARTES pode ser considerada válida? A estratégia de reinserção familiar é uma resposta real para as pessoas que vivem em condição de rua? Será que existem casos onde esse objetivo atinge o sucesso almejado? São essas, dentre outras perguntas que norteiam a presente pesquisa e às quais, em certa medida, pretendemos encontrar respostas. / From a sociological perspective, this research intends to analyze the effectiveness of public policies aimed to homeless people on street. To objectify our analysis, we chose to address the experience of RUARTES, a public policy implemented by the Municipality of João Pessoa. The purpose of this policy is to rescue people who identify themselves as homeless. This initiative includes the participation of art educators that through collective action such as theater, music and dance, seeking to bring together children and youth to posteriorly design mechanisms that will enable their reintegration to the core family and community life. The RUARTES is coordinated by the Department of Social Development (DSD), having forecast in law since the first quarter of 2010 being one of the main purposes of RUARTES The reintegration of homeless people in their household, we intend with this research to understand if the execution of their actions achieves its intended goal. For this purpose, we chose to conduct a qualitative research and use a theoretical framework aimed to analyze public policies to social reintegration. The relationship between public policy and the state situation of vulnerability where people are considered homeless, it raises us a number of questions. In performing our research, among others, we assume the challenge of answering the following questions: the set of people who occupy for long time the spaces on street which can be considered as users of RUARTES services? One might think that the RUARTES strategies are effective by the daily increase in the number of people occupying the space of the streets? It is legitimate to ask if it‟s possible to bring a person on the street to his family structure? What are the causes that lead people to dwell in the streets? If these embryonic causes aren‟t overcome, the RUARTES initiative project can be considered valid? The strategy of family reintegration is a real answer for people who live on street? Are there cases where this goal achieves the desired success? These are, among other questions that guide this research and which, to some extent, we intend to find answers.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elvira Luiza Arantes Ribeiro Mancini.pdf: 993194 bytes, checksum: 2537a6b12a65e4cc62b334bf1bda26a1 (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / This is a study of the Municipal Politics of House of Boa Vista, Roraima, specifically about the Municipal Plan of House of Boa Vista - PMHBV, that started with the revision of the Strategic Master Plan and Participative of Boa Vista - PDEPBV. With this research, it is aimed at to understand its elaboration process, considering the local specificities, and to identify the consonance of PMHBV with the guidelines of the National Politics of House - PNH. For so much, it studies the direction of PNH from the closing of the National Bank of House BNH and the promulgation of the Federal Constitution of 1988, going by the proposal of Reform of the Brazilian State, in the decade of 1990, and its structuring in the XXI century, with the legalization of the Statute of the City and the creation of the Ministry of the Cities. This political context, allied the theoretical concepts of house and urban development, constitute the analytical base for the study of PMHBV. / Estudo da Política Municipal de Habitação de Boa Vista, Roraima, especificamente no que se refere ao Plano Municipal de Habitação de Boa Vista - PMHBV, a partir da revisão do Plano Diretor Estratégico e Participativo de Boa Vista - PDEPBV. Com esta pesquisa, objetiva-se entender seu processo de elaboração, considerando as especificidades locais, e identificar a consonância do PMHBV com as diretrizes da Política Nacional de Habitação PNH. Para tanto, estuda-se o encaminhamento da PNH desde o fechamento do Banco Nacional de Habitação BNH, a promulgação da Constituição Federal de 1988, passando pela proposta de Reforma do Estado Brasileiro, na década de 1990, e sua estruturação no séc. XXI com a institucionalização do Estatuto da Cidade e a criação do Ministério das Cidades. Este contexto político, aliado aos conceitos teóricos de habitação e desenvolvimento urbano, constituem a base analítica para o estudo do PMHBV.

A ausência de investimentos em políticas habitacionais nas décadas passadas, aliada ao crescimento demográfico e às deficiências estruturais dos domicílios, eleva a grandes patamares a demanda por habitação nos estratos mais pobres da população o que evidencia a necessidade de intervenção do Estado. A presente dissertação, ao focalizar a Habitação de Interesse Social (HIS), representada especialmente pela faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), considera a política habitacional como integrante de um sistema maior de proteção social e que busca garantir o direito social à moradia, conforme assegurado pela Constituição Federal de 1988. A faixa em referência, atendida por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), é a parte do Programa que fornece o maior percentual de subsídios e atende àquelas pessoas que não teriam acesso à moradia caso não contassem com o suporte governamental. Com base nessa realidade, esta dissertação de mestrado tem como objetivo principal analisar as formas de articulação do PMCMV-FAR com outras estratégias de intervenção urbana no nível municipal e investigar se, e como, o Programa exerce influência na provisão de equipamentos públicos complementares à habitação. Para tanto foi utilizada uma abordagem qualitativa, com o estudo de caso comparativo entre os municípios de Guarulhos e Itaquaquecetuba. O objetivo estabelecido pode ser justificado pela relevância do tema para a redução da vulnerabilidade social, pelo destaque que vem ocupando na agenda pública e por lacunas identificadas na literatura e, consequentemente, possibilidade de contribuição ao debate já existente e ao avanço do conhecimento. A perspectiva teórica utilizada é ao mesmo tempo histórica e sociológica e busca nas teorias da implementação uma complementariedade das perspectivas top down e bottom up para o desenvolvimento do estudo comparativo. Com a perspectiva top down foram consideradas as diretrizes, instrumentos e recursos direcionados ao programa, como é próprio de uma política de formulação federal cuja implementação se dá no âmbito municipal. Já a perspectiva bottom up serviu de base para a investigação das realidades municipais na implementação da política, das adaptações observadas (ou não) aos contextos locais, das formas de constituição e articulação das relações entre as diversas organizações e atores envolvidos e compreensão dos modos de articulação existentes (ou não) entre o PMCMV-FAR e outras estratégias de desenvolvimento urbano. Após a investigação realizada nos municípios selecionados, foram identificados desafios específicos à provisão de infraestrutura social associada à provisão de moradia com a falta de efetividade de alguns dos instrumentos estabelecidos pelo governo federal. Apesar das diferentes características e realidades históricas dos municípios estudados, foi possível observar limitações semelhantes em alguns dos aspectos da implementação do Programa / The lack of investments in housing policies in the past decades, combined with the demographic growth and structural housing deficiencies, rose greatly the demand for dwellings of the needy population, which shows the need of government intervention. This dissertation, by especially focusing on families from the lowest income group of the Housing Program Minha Casa Minha Vida (PMCMV) considers the housing policy as part of a larger social protection system that seeks to ensure the social right to housing, as assured by the Brazilian Federal Constitution of 1988. The part of the program studied, served through the Residential Leasing Fund (Fundo de Arrendamento Residencial - FAR), is the one that provides the highest percentage of subsidies and serves those people who would not have access to housing if they could not count on the government support. Based on this reality, the main objective of this Masters dissertation is to analyze the forms of articulation of the PMCMV-FAR with other strategies of urban intervention at the municipal level and to investigate if and how the Program exerts influence in the provision of complementary public equipments for housing. Therefore, a qualitative approach was used, with a comparative case study between the cities of Guarulhos and Itaquaquecetuba. The established objective can be justified by the relevance of the theme to the reduction of social vulnerability, by its prominent place on the public agenda and by gaps identified in the literature and, consequently, the possibility of contributing to the already existing debate and the advancement of knowledge. The theoretical perspective used is both historical and sociological and seeks in the implementation theories a complementarity of the top down and bottom up perspectives for the development of the comparative study. With the top down perspective, the guidelines, instruments and resources directed to the program were considered, as it is characteristic of a federal formulation policy whose implementation occurs at the municipal level. On the other hand, the bottom up perspective has served as a basis for the investigation of municipal realities in the policy implementation, adaptations observed (or not) to local contexts, forms of the relations constitution and articulation between the several organizations and actors involved and understand the forms of articulation between PMCMVFAR and other urban development strategies exist (or not). After the research carried out in the selected cities, specific challenges were identified for the provision of social infrastructure associated with the provision of housing with the lack of effectiveness of some of the instruments established by the federal government. Despite the different characteristics and historical realities of the cities studied, it was possible to observe similar limitations in some aspects of the Program implementation

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiola Costa.pdf: 1816096 bytes, checksum: 347c39d9615a2fedba340dc3a6923af1 (MD5) Previous issue date: 2006-06-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study was developed pointing to the reflection about the reflexes of the Dwelling Politic on the life quality and the urban insertion of the living families in Residential Complex Roberto Panzarin , built between 1994 and 1997, in Porto Seguro District, inside the city of Itatiba, inland of the São Paulo State. The theoretical basis was the conceptions of territory, microterritory and urban insertion from authors like: Milton Santos, Dirce Koga, Ermínia Maricato e Cibele Rezek, making possible the historical, social and political perspective. Giving priority to the research qualitative broach, this work methodology priviliged an approaching and a deeper contact with the relationed subjects: the Residential Complex living families, the neighborhood and the professionals whose worked for it building and implantation. Through the interviews, the researcher observations, field diary recordings, it was possible to make the Residencial Complex historical reconstitution and the apprehension of significant elements that interfere in these people life quality. Along our investigation, it was possible to detect that an absence of a dwelling politic, well like the non-articulation between State and City interventions, carry on consequences that affect directly the Popular Residential Complex urban insertion. We understand that the public interventions in dwelling must be articulated with other urban politics, taking as a reference the local reality, the population and city features. We also believe that these politics can include the social work, contributing to the urban insertion of these people. / Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de refletir sobre os reflexos da Política Habitacional na qualidade de vida e inserção urbana das famílias moradoras do Conjunto Habitacional Roberto Panzarin , construído entre 1994 e 1997,localizado no bairro Porto Seguro, no município de Itatiba, interior do Estado de São Paulo. A fundamentação teórica baseou-se nas concepções de território, microterritório e inserção urbana de autores como: Milton Santos, Dirce Koga, Ermínia Maricato e Cibele Rezek, possibilitando a perspectiva histórica, social e política. Priorizando uma abordagem qualitativa da pesquisa, a metodologia utilizada privilegiou uma aproximação e maior contato com os sujeitos envolvidos: as famílias moradoras do Conjunto Habitacional,a vizinhança do entorno e profissionais que trabalharam na sua implantação. Através das entrevistas, observações da pesquisadora, registros em diário de campo, foi possível uma reconstituição histórica desse Conjunto Habitacional e a apreensão de elementos significativos que interferem na qualidade de vida dessa população. No decorrer de nossa investigação, foi possível detectar que a ausência, no município, de uma política habitacional, assim como a falta de articulação nas intervenções estaduais e municipais, acarretam conseqüências que afetam diretamente a inserção urbana da população dos Conjuntos Habitacionais Populares. Entendemos que as intervenções públicas na habitação devem estar articuladas com outras políticas públicas, tomando como referência a realidade local, as características da população e do município, acreditamos que também podem incluir o trabalho social que contribui para a inserção urbana dessa população.