Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-12-17Bitstream added on 2014-06-13T20:52:05Z : No. of bitstreams: 1 sala_m_me_arafcl.pdf: 440031 bytes, checksum: 21f8d6bd14b94be01a51f60ad05bb51c (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este estudo faz uma crítica às pedagogias do “aprender a aprender”, sobretudo, a partir da relação entre educação e trabalho. Assim, centramo-nos na proposição feita por essas pedagogias de que as empresas modernas, flexíveis e intensivas na aplicação de conhecimentos, teriam um paradigma de funcionamento que proporcionaria aos indivíduos o desenvolvimento pleno de suas melhores capacidades. Aqui, fazemos a crítica dessa proposição mostrando que uma visão apologética das transformações do mundo do trabalho, por uma valorização unilateral do conhecimento no seu processo, não apreende concretamente seu desenvolvimento desigual, não podendo nem ao menos captar suas principais tendências. Mostramos também as transformações desse discurso e sua função no processo de reestruturação produtiva capitalista, que alteram substantivamente a relação entre a educação e o trabalho (marcada agora pela individualização das “competências” e pela empregabilidade), alterando também a relação entre o ensino dos conteúdos e a adaptação. Coloca-se a centralidade dos conteúdos no processo pedagógico, ao passo que se muda a definição desses conteúdos, que mais que conceitos e fatos, passam a incorporar valores normas e atitudes necessárias à adaptação à nova organização do trabalho e às novas tecnologias. Os valores, normas e atitudes passam então a compor os conteúdos escolares, sobretudo, por sua relação com as necessidades da “nova organização do trabalho” e das transformações tecnológicas em seu processo, como se elas conduzissem ao “desabrochar das melhores capacidades dos seres humanos”, e não significassem maior precarização e intensificação do trabalho, por um lado, e simples desemprego, por outro, ou seja, maior sofrimento. Em poucas palavras: a relação entre educação e trabalho nas pedagogias do “aprender a aprender”... / This study makes a criticisms to “learn to learn” pedagogies, in what concerns education and work. Thus, we focus on the proposition made by these pedagogies that flexible and intensive applications of knowledges in the modern companies have a paradigm of operation that would give full development to the best capacities of the individuals. Here, we make the criticism of this proposition demonstrating that an apologetic view of the labor world transformation, by a unilateral appreciation of the knowledge in its process, does not perceives concretely its uneven development, not being able to capture its main tendencies. We also demonstrate the transformations of this speech and its function in the process of the capitalistic restructuring of the production, which modifies substantially the relation between education and work (marked by the individualization of “competences” and by “employment”) modifying also the relation between the teaching of contents and the adaptation. In such a manner, the main focus relies on the the contents (in the pedagogy process), at the same time, the definition of these contents is changed, incorporating beyond concepts and facts, also values, rules and attitudes, all of then necessary to the new organization of work and to new technologies. These values, rules and attitudes are incorporated to school contents, mainly because to its relation to the needs of the “new organization of work” and to technological transformations in its process, as if they lead to the “development of the best capacities of the human beings”, and not meant greater degradation and intensification of work on one hand, and on the other hand, simple unemployment, in other words, greater suffering. In a few words, the relation between education and work in “learn to learn” pedagogy, is new mediated by the teaching of contents that intend to create intentionally... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-13T14:53:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação JADILSON da Silva.pdf: 925686 bytes, checksum: 9837cabeb519eadffbb6e536525dad61 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T14:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação JADILSON da Silva.pdf: 925686 bytes, checksum: 9837cabeb519eadffbb6e536525dad61 (MD5) Previous issue date: 2013 / As reformas que se operam no âmbito da educação formal, especificamente na educação escolar, apresentam, no seio de uma sociedade capitalista, um caráter classista e estão articuladas ao movimento global de transformação das bases produtivas desse modo de produção da vida. Por sua vez, a regulação das relações sociais mediadas pela ação do Estado vai funcionar como uma tarefa necessária ao rearranjo das condições de recomposição da acumulação do capital. A partir da crise estrutural e cada vez mais profunda deste último, as reformas, seja no âmbito educacional ou em outras esferas, são expressões das estratégias de encobrimento das contradições inerentes a esse sistema e, ao mesmo tempo, execução de um programa fundamental para a consecução do seu avanço. Este estudo abordou a reforma expressada pela reestruturação do Ensino Médio na rede estadual de Pernambuco através do Programa de Educação Integral. Para aprofundar a compreensão da natureza dessa reforma, buscamos investigar determinantes históricos de ordem econômica, política e ideológica, munidos da hipótese de que o referido programa foi criado na intenção de atender aos requisitos político pedagógicos, postos a partir da crise do capital mais recente, para a educação dos trabalhadores. Pudemos, assim, localizar as relações dessa reforma específica ao conjunto de reformas educacionais conservadoras que vem se dando no país em diferentes momentos. Por sua vez, essas reformas estão articuladas aos desígnios de uma educação cada vez mais orientada no sentido de dar respostas à vida produtiva capitalista atual. Efetivou-se uma pesquisa bibliográfica no campo da pesquisa educacional que analisa as relações entre Trabalho e Educação. Posteriormente, à luz das categorias teóricas e analíticas – modo de produção, relações sociais, forças produtivas, luta de classes – demos impulso a análise documental e a realização de entrevistas com sujeitos envolvidos na gestão do Programa de Educação Integral de Pernambuco. Por fim, concluiu-se que a reestruturação do Ensino Médio através do Programa de Educação Integral guarda fortes relações com os aspectos das reformas educacionais impulsionadas pelas injunções do capital, em suas estratégias de saída de sua crise. Longe de ser uma escola que veio ofertar uma educação centrada na emancipação humana em relação ao trabalho alienado, o projeto em curso representa uma aproximação mais eficaz entre a educação e a vida produtiva capitalista nos limites atuais.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho parte do entendimento de que nÃo se pode compreender a educaÃÃo sem inseri-la no contexto em que ela se desenvolve, notadamente nos movimentos contraditÃrios e nas lutas que surgem entre as classes e fraÃÃes de classes. Portanto, este estudo sobre a reforma do ensino mÃdio brasileiro, situa-se no contexto da atual crise do capital, num momento em que a chamada acumulaÃÃo flexÃvel vem provocando mudanÃas significativas no emprego, no mercado de trabalho, nas formas de representaÃÃo sindical e polÃtica dos trabalhadores e nos perfis de qualificaÃÃo/formaÃÃo dos trabalhadores. Para anÃlise desta reforma, organizamos nossa exposiÃÃo em quatro eixos: o processo histÃrico do desenvolvimento do modo de produÃÃo capitalista e suas implicaÃÃes para a educaÃÃo dos trabalhadores; a atual crise do capital, a emergÃncia da produÃÃo flexÃvel e o papel dos organismos internacionais na conduÃÃo do programa de ajuste estrutural do Estado brasileiro e na reforma da educaÃÃo; a perspectiva mistificadora da reestruturaÃÃo produtiva e do avanÃo tecnolÃgico apresentada pelos reformadores do ensino mÃdio como determinante das polÃticas educacionais e a defesa das pedagogias das competÃncias e da empregabilidade como saÃdas ao desemprego estrutural; e as possibilidades, limites, perspectivas e riscos da efetivaÃÃo de propostas Ensino MÃdio Integrado à EducaÃÃo Profissional, a partir da concepÃÃo de escola unitÃria defendida por Gramsci e por estudiosos que acreditam na centralidade dialÃtica do trabalho como princÃpio educativo e que lutam por uma educaÃÃo que contribua para a construÃÃo de uma nova ordem social que supere a lÃgica capitalista. Inferimos que a reforma do ensino mÃdio procura formar um novo trabalhador, com competÃncias que atendam Ãs demandas do mercado e Ãs novas formas de sociabilidade que caracterizam a sociedade capitalista contemporÃnea.

nÃo hà / La prÃsente recherche dÃmontre lâarticulation de lâactuelle politique dâassistence sÃcio-Ãducative de lâadolescent au BrÃsil aux exigences du procÃs de reproduction du capital en crise, exigences qui ont comme rÃfÃrence justement les organismes de dÃfense du systÃme comme la Banque Mondiale et la UNESCO dont la logique atteind les dÃterminations politique-legaux aux sphÃres nationale, des Ãtads et de la ville de Fortaleza â capitale du lâÃtad du CearÃ. Dans la sphÃre municipale prÃsentons le Projeto Crescer com Arte Pio XII en forme prÃcisÃment critique et dans un contexte, dont nous accomplissons une revisite au squellete de catÃgorie qui est à la base des relactions onto-historiques entre travail, Ãducation et reproduction social; nous avons situe lâÃducation dans le procÃs de reproduction du capital, donnant emphase au moment actuel de la sociabilità du capital distingue par une crise de nature structurelle (MÃSZÃROS, 2000); nous confrontons les directrices de la politique sÃcio-Ãducative ÃmanÃes de la Banque Mondiale et de lâUNESCO pour la pÃriphÃrie du capitalisme, ressortant la conception de vulnÃrabilità social et les stratÃgies pour inclure dans la sociÃtà de lâadolescent socialment vulnÃrable presentes dans ces directrices. En ce qui concerne plus directement au but spÃcifique du notre Ãtude, nous prÃsentons le Projeto Crescer com Arte Pio XII, dans le cadre de la politique dâaccueil au adolescent dans la ville de Fortaleza, en expliquant ses prÃncipes et formes dâÃxecution. DâaprÃs les Ãvidences apportÃes au public, nous considÃrons que lâensemble des documents qui traitent de lâassistence sÃcio-Ãducative en situation de vulnÃrabilità social au BrÃsil, dirigÃs par les organismes au-dessus citÃs et appliquÃs par les gouvernements fÃdÃral, de lâÃtat et municipal, dÃs son poit de dÃbut se lient inÃvitablement aux intÃrÃts de reproduction amplifiÃe du capital. Mais indÃpendamment de cela, nous comprenons la necessite historique et urgente de se engendrer un procÃs Ãducatif lequel effectivement soit imbriquà à un projet dâÃmancipation de la classe ouvriÃre, parce que sont les travailleurs, dans les mots de MÃszÃros (2002), les vrais sujets de lâÃmancipation, soient-ils dans lâÃcole, à la rue, au travail, aux syndicats ou dans le sous-monde juvÃnile. / A presente pesquisa demonstra a articulaÃÃo da atual polÃtica de assistÃncia sÃcio-educacional do adolescente no Brasil Ãs exigÃncias do processo de reproduÃÃo do capital em crise, exigÃncias essas que estÃo devidamente referendadas pelos organismos de defesa do sistema, como o Banco Mundial e a UNESCO, e cuja lÃgica alcanÃa as determinaÃÃes polÃtico-legais nas esferas nacional, estadual e do municÃpio de Fortaleza, CearÃ. Na esfera municipal apresentamos o Projeto Crescer com Arte Pio XII de forma devidamente crÃtica e contextualizada, o qual cumprimos uma revisita ao arcabouÃo categorial que està na base das relaÃÃes onto-histÃricas entre trabalho, educaÃÃo e reproduÃÃo social; situamos a educaÃÃo no processo de reproduÃÃo do capital, particularizando o momento atual da sociabilidade do capital, marcado por uma crise de natureza estrutural (MÃSZÃROS, 2000); cotejamos as diretrizes da polÃtica sÃcio-educativa emanadas do Banco Mundial e da Unesco para a periferia do capitalismo, destacando a concepÃÃo de vulnerabilidade social e as estratÃgias de inclusÃo social do adolescente socialmente vulnerÃvel presentes nas referidas diretrizes. No que diz respeito, mais diretamente, ao objeto especÃfico do nosso estudo, apresentamos o Projeto Crescer com Arte Pio XII, no quadro da polÃtica de atendimento ao adolescente no MunicÃpio de Fortaleza, explicitando seus princÃpios e formas de operacionalizaÃÃo. De acordo com as evidÃncias trazidas à tona, consideramos que o conjunto dos documentos que tratam da assistÃncia sÃcio-educacional em situaÃÃo de vulnerabilidade social no Brasil, direcionados pelos organismos acima referidos e implementados pelos governos federal, estadual e municipal, desde o seu ponto de partida ligam-se, inevitavelmente, aos interesses de reproduÃÃo ampliada do capital. Mas, independentemente disso, compreendemos a necessidade histÃrica e premente de se engendrar um processo educacional que efetivamente esteja ontologicamente, imbricado, articulado a um projeto de emancipaÃÃo da classe trabalhadora, jà que sÃo os trabalhadores, nas palavras de MÃszÃros (2002), os verdadeiros sujeitos da emancipaÃÃo, estejam eles na escola, na rua, no trabalho, nos sindicatos ou no submundo juvenil.

Submitted by Tatiane Campos Fernandes (tatianesocial@gmail.com) on 2019-01-31T11:57:23Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO.pdf: 2297769 bytes, checksum: 8ddaf29e0419c8d55b0735be99d5cef0 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2019-02-01T15:12:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernandes_TC_me_fran.pdf: 2297769 bytes, checksum: 8ddaf29e0419c8d55b0735be99d5cef0 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-01T15:12:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_TC_me_fran.pdf: 2297769 bytes, checksum: 8ddaf29e0419c8d55b0735be99d5cef0 (MD5) Previous issue date: 2018-06-14 / A pesquisa sobre o trabalho da/o assistente social no cenário contemporâneo, objeto de estudo, busca uma aproximação com a realidade concreta vivenciada pelo Serviço Social como profissão da saúde. A partir de um referencial crítico para a apreensão da crise estrutural do capitalismo e dos impactos na política de saúde, que nas últimas décadas tem rebatimentos significativos na privatização e na desconstrução da saúde como direito constitucional, tem como recorte as demandas sociais e as respostas profissionais para a efetivação do direito à saúde. O estudo tem como objetivo geral analisar o trabalho da/o assistente social e as respostas profissionais às demandas apresentadas no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM); e, como objetivos específicos: refletir os impactos da crise estrutural do capitalismo na política de saúde; conhecer como está organizado o trabalho da/o assistente social no HC-UFTM e, identificar as estratégias adotadas pelos/as assistentes sociais para atender as demandas face a efetivação do direito ao acesso à saúde. A pesquisa qualitativa realizada através de estudo bibliográfico, documental e coleta de dados em campo, optou pela entrevista com 5 assistentes sociais do hospital. A análise a partir das categorias – trabalho da/o assistente social, crise do capital, expressões da questão social e respostas profissionais, demonstra o aprofundamento das contradições, dificuldades e desigualdades que estão submetidos as/os usuários da saúde, do mesmo modo, os resultados do trabalho profissional na direção do Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social. Considera-se que a pesquisa revela a importância da profissão neste espaço de trabalho e demonstra que a análise, a reflexão e o debate crítico e qualificado é fundamental para a defesa do Sistema Único de Saúde e o Projeto da Reforma Sanitária brasileira. / The research about the social service work in contemporary setting, study object, seeks an approximation with the concrete reality experienced by the Social Work as a profession of health. From a critical referential for the apprehension of the structural crisis of the capitalism and the impacts on health policy, that in recent decades have significant repercussions in privatization and in the deconstruction of health as constitutional law, it has as focus the social demands and the professional responses to the realization of the right to health. The general objective of the study is to analyze the work of the social worker and the professional responses to the demands presented at the Clinical Hospital of the Federal University of the Triângulo Mineiro (HC-UFTM); and, as specific objectives: to reflect the impacts of the structural crisis of capitalism on health policy; to know how the work of the social worker is organized at HC – UFTM and identify the strategies adopted by social workers to meet the demands of the realization of the right to access to health. The qualitative research carried out through bibliographical, documentary and field data collection, opted for the interview with 5 social workers of the hospital. The analysis from the categories - social worker's work, capital crisis, expressions of the social question and professional responses - demonstrates the deepening of the contradictions, difficulties and inequalities that are submitted to the health users, in the same way, the results of the work the Professional Ethical-Political Project of Social Work. It considers that the research reveals the importance of the profession in this work space and demonstrates that analysis, reflection, critical and qualified debate is fundamental for the defense of the Unified Health System and the Brazilian Health Reform Project.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A pesquisa insere-se no NÃcleo Trabalho e EducaÃÃo do Programa de PÃs-GraduaÃÃo da Universidade Federal do Cearà e no Grupo de Pesquisa Trabalho, EducaÃÃo e Luta de Classes do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento OperÃrio da Universidade Estadual do Cearà - IMO/UECE. Assumiu como objetivo central investigar o papel histÃrico desempenhado pelo movimento estudantil - ME quanto à defesa da universidade pÃblica, explicitando os principais determinantes econÃmicos e polÃtico-iedolÃgicos do processo de privatizaÃÃo/mercantilizaÃÃo da educaÃÃo superior, nas duas Ãltimas dÃcadas, e seus rebatimentos sobre a organizaÃÃo e a luta dos estudantes. Nesse sentido, elegeu como objeto especÃfico o ME da UECE, pondo o foco o lugar ocupado pelo Centro AcadÃmico - CA de Pedagogia, nesse contexto. Buscou-se, nesse trabalho, empreender uma anÃlise crÃtica, à luz do referencial materialista histÃrico dialÃtico, acerca da problemÃtica da universidade pÃblica no quadro da mais profunda crise do sistema do capital, e do papel do ME no contexto da luta de classes. Para tanto, utilizou-se de uma ampla revisÃo da literatura, mediante pesquisa bibliogrÃfica; de anÃlise de um expressivo conjunto de documentos, incluindo-se fotografias; de entrevistas abertas e semi-estruturadas junto a lÃderes e ex-lÃderes estudantis. A pesquisa resgata a trajetÃria histÃrica do ME da UECE, destacando as lutas desempenhadas em defesa do carÃter pÃblico da universidade, tanto no que se refere Ãquelas encampadas pelo DiretÃrio Central dos Estudantes - DCE, ao longo de suas quinze gestÃes, quanto Ãquelas implementadas pelo CA de Pedagogia, no decorrer de suas dezenove gestÃes, reafirmando, com base nos dados levantados, que o movimento estudantil nÃo à coisa do passado, haja vista o seu ressurgimento apÃs quase dez anos de refluxo, atravÃs da deflagraÃÃo de uma greve geral inÃdita na histÃria da UECE, que uniu o ME e o movimento sindical em prol da universidade pÃblica. / The research was developed within the Work and Education Section of the Graduate Program in Education of Federal University of Cearà (UFC), being, furthermore, associated to the investigative program of the Work, Education and Class Struggle Research Group of the Labor Movement Studies and Research Institute of Cearà State University (IMO/UECE). It intended to investigate the historical role performed by the student movement in defense of the public university, attempting, at the same time, to point out the main factors which account for the privatizacion and commercializacion of higher education in the last two decades, as well as the responses given by the student movement in general to such problem. The specific locus of the research was Cearà State University (UECE), and more particulary, its Pedagogy Course. The study was basead upon the marxist theoretical and methodological perspective, thus, attempting to establish the relationships between the public university tragedy and the deep, structural crisis of capital; as well as, to analyze the student movement in the context of class struggle. A thorough review of literature; an analysis of a consistent amount of documents; and open or/and semi-structured interviews applied to a number of current and former student leaders were the data collection procedures. The study drew an historical overview of UECE student movement, with greater emphansis put upon the actions undertaken in defense of public university, under the leadership of the Student Central Organization (DCE), throughout is fifteen administrative turns, and those put into effect by the Pedagogic Academic Centre (CA), in the course of its nineteen turns. The results of the study indicate that the student movement is not a thing of the past. In fact, it was brought back to life, in 2005, after nearly ten years of reflux, through a general strike, which was yet to take place at UECE, and was able to united students and labor unions in favor of the continued existence of public university.

nÃo hà / Investiga a PolÃtica de FormaÃÃo de Professores da educaÃÃo bÃsica no Estado do CearÃ, no contexto da crise do capital, focalizando o Programa MAGISTER. O espaÃo de investigaÃÃo foi constituÃdo por duas universidades â UFC e UECE â, das quatro instituiÃÃes responsÃveis pela realizaÃÃo do Curso. Para a consecuÃÃo de tal objetivo, recorre-se à pesquisa bibliogrÃfica sobre a temÃtica; à anÃlise de fontes documentais, como leis, pareceres, decretos, resoluÃÃes, diretrizes, proposta pedagÃgica, dentre outros; alÃm de entrevistas com a representante da SEDUC, da Universidade Federal do Cearà e Universidade Estadual do CearÃ, protagonistas da implantaÃÃo e desenvolvimento do Curso MAGISTER. Os resultados permitiram concluir que: a) os investimentos no campo da formaÃÃo de professores ocupam lugar de destaque nas polÃticas pÃblicas â brasileira e cearense; b) a polÃtica de formaÃÃo de professores no CearÃ, nos anos de 1990, segue a orientaÃÃo dos organismos internacionais, priorizando a formaÃÃo em serviÃo, privilegiando os aspectos metodolÃgicos do trabalho docente e concebendo o professor como um âprÃticoâ na resoluÃÃo de problemas, incapaz de efetivar uma prÃxis criadora, por se encontrar circunscrito a uma prÃxis âreiterativaâ; c) o Programa MAGISTER objetivou a certificaÃÃo de nÃvel superior dos docentes (rede pÃblica estadual e municipal), materializando o formato definido pelos organismos internacionais. / Investigate the Policy of Teachers Training from Basic Education of Cearà state, in the context of crisis in the capital, focusing on the Program MAGISTER. The research area consisted two universities - UFC and UECE â from four institutions responsible for conducting the Course. For the achievement of this objective, recourse to the literature about the subject, the examination of documentary sources, such as laws, opinions, decrees, resolutions, guidelines, educational proposal, among others, besides interviews with a representative of SEDUC, the Federal University of Cearà and Estadual University of CearÃ, players of the establishment and development of MAGISTER Course. The results showed that: a) investment in the training of teachers occupy a prominent place in public policy â Cearà and Brazilian b) the policy of training teachers in CearÃ, in 1990, following the guidance of international agencies , focusing in-service training, particularly the methodological aspects of teaching and designing the teacher as a "practical" problem solving, unable to carry out a creative praxis, by being confined to a praxis "reiterative" c) the Program Magister aimed to top-level certification of teachers (public state and municipal), materializing the format defined by international organizations.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-06T18:29:14Z No. of bitstreams: 1 Alba dos Prazeres de Andrade.pdf: 4962219 bytes, checksum: 22d9fc9d60784dcedb16aa3f100bcd46 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T18:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alba dos Prazeres de Andrade.pdf: 4962219 bytes, checksum: 22d9fc9d60784dcedb16aa3f100bcd46 (MD5) Previous issue date: 2016-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Modes of capitalist production and reproduction have determined the degrading conditions of exploitation of natural resources, which, in turn, implies the recognition of reproductive limits of the capitalist system, which demands the recognition of "the environmental issue" and the imperative of creating policies to revert this situation. The objective of this study lies upon the context of these contradictions: the social struggles for the creation of the Resex of the Middle Purus River in order to get access to land property, challenging the capitalist logic of private ownership and of indiscriminate exploitation of the resources of the territory. Besides, it aims to analyze the social struggles for the creation of the Resex of the Middle Purus River, in the Amazonas state, as an alternative to access to land property. We have sought to understand these social struggles from the reality of the movement in its totality, using the historical materialism, as an investigative method. Therefore, it is relevant the historical process of creating this extractive conservation unit, as a means to ensure the maintenance of social reproduction mode of local populations and their stay in the territory. The social struggles waged by the Amazon population have fallen into a set of uncertainties caused by the expansion of the capitalist mode of production. They have arisen from the need of land tenure, as well as to respond to their demands for better living conditions. Also, they are carried out in a change project, as they are associated with a class consciousness and they incorporated the ideological discourse of environmental sustainability, which can be considered as an alternative to the capital which does not deny the ruling order. It is a process of greening of social struggles, associated with the contradictions in the capitalist mode of production. Residents of Resex understand the natural resource conservation process as inherent in its playback mode. They fight for access to public policies and incorporated into their claims the environmental conservation obliquely to demands for land and social rights. They have a way of production and reproduction in fishing and agriculture, based on extraction, with customs associated with their relationship with nature and with the culture of the Amazon region. They are workers that, due to their identities, struggle for land rights and emancipatory autonomy. Public services available to residents do not meet their needs yet, instead it is more of a challenge to stay with the struggle for rights guaranteed in the territory / Os modos de produção e reprodução capitalista determinaram as condições degradantes de exploração dos recursos da natureza, implicando o reconhecimento dos limites reprodutivos do sistema capitalista, demandando o reconhecimento da “questão ambiental” e o imperativo da criação de políticas que revertessem esse quadro. É nessa conjuntura de contradições que se situa o objeto deste estudo: as lutas sociais para a criação da Resex Médio Purus para o acesso à terra, contestando a lógica capitalista de apropriação privada e de exploração indiscriminada dos recursos do território. Tem como objetivo analisar as lutas sociais para criação da Resex do Médio Purus, no estado do Amazonas, como alternativa para o acesso à terra. Buscamos compreender essas lutas sociais a partir do movimento da realidade em sua totalidade, utilizando o materialismo histórico, como método investigativo. Portanto, é relevante o processo histórico de criação dessa unidade de conservação como forma de garantia da manutenção do modo de reprodução social das populações locais e sua permanência no território. As lutas sociais travadas pela população amazônica se inserem em um quadro de incertezas causado pela expansão do modo de produção capitalista, surgiram da necessidade de regularização fundiária, bem como, de dar respostas às suas demandas por melhores condições de vida. Efetivam-se em um projeto de mudanças, pois, estão associadas a uma consciência de classe, incorporaram o discurso ideológico da sustentabilidade ambiental, o qual pode ser considerado como uma alternativa do capital, que não nega a ordem dominante. Trata-se de um processo de ambientalização das lutas sociais, associado às contradições presentes no modo de produção capitalista. Os moradores da Resex compreendem o processo de conservação dos recursos naturais como inerente ao seu modo de reprodução, lutam por acesso a políticas públicas, incorporaram em suas reivindicações a conservação ambiental de forma conjunta às demandas por terra e direitos sociais. Possuem um modo de produção e reprodução, pautado no extrativismo, na pesca e na agricultura, com costumes associados à relação com a natureza e com a cultura da região amazônica, são trabalhadores que, em virtude de suas identidades lutam pelos direitos territoriais e por autonomia emancipatória. Os serviços públicos disponibilizados aos moradores ainda não atendem suas necessidades, ao contrário, é mais um desafio para permanecer com a luta pela garantia de direitos no território

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NeilaKFC_DISSERT.pdf: 1127472 bytes, checksum: 45700f0891858913250d80ad1a492743 (MD5) Previous issue date: 2012-06-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This study examines the determinations of the structural crisis of capital in the democratic control effected on the councils of rights and policies. Therefore the research aimed to apprehend and analyze the conjunctural and structural determinations and cyclical changes that incide on democratic control established by the Federal Constitution of 1988. The specific objectives turned to: (1) identify and analyze the theoretical and political fundamentals of democratic control in the production of social service in ENPESS 2010, in the productions of CFESS and the journal social services and society, (2) apprehend and analyze the possibilities, limits, contradictions and social direction of democratic control in contemporaneity and (3) identify and analyze the major political forces that constitute support and opposition to the exercise of democratic control. To approximate to the intended objectives the way theoretical and methodological covered was based in a perspective of totality that allows the apprehension of the object of study in their contradictory dimensions of universality, particularity and singularity. The results enabled to develop critical analysis of theoretical production of the Brazilian social service on the subject, having as snip studies of the journals social service and society; works of ENPESS 2010 and CFESS positioning. It was found, so in analysis undertaken, the spaces of democratic control suffer inflections of capital that shape their practices and social direction. In theoretical productions chosen, identified the prevalence of democratic control studied under an endogenous perspective to participatory canals, with incipient connections to the structural/conjunctural determinations of a historical period of crisis and seeks to restore the hegemony of capital. The positioning of the CFESS tends to recognition of democratic control in its contradictory dynamics recognizing the limits imposed by the sociability of the capital at the present time / O presente estudo analisa as determina??es da crise estrutural do capital no controle democr?tico efetivado nos conselhos de direitos e pol?ticas. Assim, a pesquisa teve como objetivo geral apreender e analisar as determina??es estruturais e conjunturais que incidem em mudan?as no controle democr?tico institu?do pela Constitui??o Federal de 1988. Os objetivos espec?ficos voltaram-se para: (1) identificar e analisar os fundamentos te?rico-pol?ticos do controle democr?tico nas produ??es do servi?o social no ENPESS 2010, nas produ??es do CFESS e na revista servi?o social e sociedade; (2) apreender e analisar as possibilidades, os limites, as contradi??es e a dire??o social do controle democr?tico na contemporaneidade e (3) Identificar e analisar as principais for?as pol?ticas que se constituem apoio e oposi??o ao exerc?cio do controle democr?tico. Para aproxima??o aos objetivos pretendidos o caminho te?rico-metodol?gico percorrido fundamentou-se numa perspectiva de totalidade que possibilita a apreens?o do objeto de estudo em suas dimens?es contradit?rias de universalidade, particularidade e singularidade. Os resultados possibilitaram desenvolver an?lise cr?tica das produ??es te?ricas do servi?o social brasileiro sobre a tem?tica, tendo como recorte os estudos das revistas servi?o social e sociedade; trabalhos do ENPESS 2010 e o posicionamento do CFESS. Constatou-se, assim, na an?lise empreendida, que os espa?os de controle democr?tico sofrem inflex?es do capital, que moldam suas pr?ticas e dire??o social. Nas produ??es te?ricas escolhidas, identificou-se a preval?ncia do controle democr?tico estudado sob uma perspectiva end?gena aos canais participativos, com conex?es incipientes ?s determina??es estruturais/conjunturais de um per?odo hist?rico de crise e busca de restaura??o da hegemonia pelo capital. O posicionamento do CFESS tende ao reconhecimento do controle democr?tico em sua din?mica contradit?ria reconhecendo os limites impostos pela sociabilidade do capital no tempo presente

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Compreender o financiamento da habitação social requer identificar as mediações necessárias para sua problematização crítica. Orientado pelo método marxista, o estudo utiliza como metodologia a pesquisa bibliográfica, de documentos legais e o estudo das peças orçamentárias. A produção do espaço no capitalismo é produto de relações sociais voltadas a exploração e a acumulação capitalista. Por ser objeto da luta de classes, o Estado responde as necessidades habitacionais dos trabalhadores por meio de políticas urbanas fragmentadas e desfinanciadas, abertas as investida do mercado. A institucionalização do arcabouço legal para a habitação, como a conquista do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS não representou mudanças efetivas sobre as condições de moradia nas cidades. Marcado pelo desfinanciamento (os recursos corresponderam a 1,3% do orçamento do Ministério das Cidades, em 2012) e pela baixa envergadura dos programas sob sua responsabilidade (recursos para Urbanização de Assentamentos Precários e Provisão Habitacional ficaram em R$ 4,7 bilhões, nos anos estudados), o FNHIS é esvaziado no seu sentido político de satisfazer as necessidades habitacionais da população. Em 2009, é criado o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Há o incremento do Estado como indutor da macroeconomia fortalecedora da reestruturação do mercado imobiliário e das medidas para minimizar os efeitos da crise econômica mundial, pondo em marcha o social-liberalismo. Foram destinados R$ 16 bilhões de 2009 a 2012, com produção de 2 milhões de unidades habitacionais pelo PMCMV. Contudo, pelo caráter privilegiador do produtor privado, o PMCMV fez com que o mercado imobiliário continuasse a realizar a punção de parte de fundo público no desenvolvimento de projetos que fortalecem a periferização, o bloqueio a cidade para os trabalhadores e a redução a responsabilidade do Estado sob a política de habitação social como direito humano. / To understand the financing of social housing it is required to identify the necessary mediations for its critical questionings. Guided by the Marxist method, the study has as its methodology the bibliographical research of legal documents and the study of budget components. The production of space in capitalism is a product of social relations focused on exploration and on capitalist accumulation. By being an object of class struggle, the State responds to the workers housing needs through fragmented and unfinanced urban politics, both available to the interest of the market. The institutionalization of the legal framework for housing, like the achievement of the Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social- FNHIS, has not shown effective changes on the housing conditions in the cities. Characterized by the non-funding (in 2012, resources corresponded to 1.3% of the Ministry of Cities budget) and by the low scale of the programs under their responsibility (resources for Urbanization of Slums and Housing Provision were R$ 4.7 billion between 2006 and 2012), the FNHIS was withdraw from its political sense of meeting the populations housing needs. In 2009, the Programa Minha Casa Minha Vida - PMCVMV (My House My Life) was created. There is the States increase as an inducer of macroeconomics of the real estate markets restructuring and of measures to minimize the effects of the global economic crisis, putting in motion the social liberalism. Sixteen billion reais were invested in 2009 to 2012, with production of two million housing units by PMCMV. However, through the privileged character of the private producer, the PMCMV helped the housing market to continue taking part in the public fund on the development of projects which strengthen the peripherization, the city blocking for workers and the States reduction under the politic of social housing as a human right.