Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2013-07-15T22:46:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta dissertação tem por escopo delinear a proposta de uma práxis jurídica fundada em pressupostos marxianos e marxistas, oriundos da crítica ao capitalismo efetuada por Karl Marx e pela tradição marxista ocidental. A presente pesquisa parte de premissas tipicamente marxianas, tais como a teoria do valor-trabalho e a crítica à reificação, para, a partir delas, efetuar uma nova crítica à legalidade capitalista. No desenrolar da argumentação, pautada sempre por esses pressupostos teóricos, são contemplados alguns problemas relativos à forma como a divisão do trabalho influencia na maneira como os sujeitos de direito são refletidos pela legalidade produzida pelo Estado moderno. Em decorrência dessa análise, surgem problemas que concernem à ideologia da legalidade e à monopolização da produção jurídica pela organização política estatal, como o caráter técnico e abstrato das normas estatais. Em face disso, a contribuição marxista valoriza-se ao permitir que sejam assumidas como tipicamente jurídicas as pretensões fundadas em direitos pressupostos e veiculados à margem da legalidade estatal. Nesse sentido, a concepção de práxis emerge como a maior contribuição do marxismo para a filosofia jurídica crítica, na medida em que funciona como instrumento reflexivo e prático no contexto dos embates sociais. Assim, legitimados por pretensões jurídicas fundadas em necessidades humanas básicas, os sujeitos coletivos de direito tornam-se verdadeiros sujeitos históricos, projetando novas normatividades e moldando dialeticamente a realidade social.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/101602 |
| Date | January 2005 |
| Creators | Chaves, Leonardo Rossano Martins |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Wolkmer, Antônio Carlos |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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