Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa tem como objeto o processo histórico de instituição das escolas primárias privadas, na primeira metade do século XIX, no Maranhão; focaliza em particular a cidade de São Luís, capital da província. O título deste trabalho corrobora com a produção historiográfica sobre essa temática que tem sido secundarizada, considerando-se sua escassez, em relação a outras como a história das ideias pedagógicas, reformas educacionais, a história da profissão docente a dos ensinos secundário e superior, sobretudo no contexto do Império. O âmbito cronológico indicado é demarcado por duas datas. A primeira, 1834, ano em que se deu a aprovação da Lei nº 16, de 12 de Agosto de 1834, em que se fizeram algumas alterações e adições à Constituição Política do Império de 1824. Dentre as mudanças feitas nos termos desta lei, estabeleceram-se algumas mudanças significativas, principalmente no que se referiu ao Capítulo V da Constituição, que extinguiu os Conselhos Gerais das províncias e criou, em seu lugar, as assembleias legislativas provinciais com poderes para legislar sobre economia, justiça; entre outros temas, estava a educação. Já 1854 demarca a aprovação da Lei de Liberdade de Ensino, complementando o Ato Adicional de 1834. Consolida-se a livre iniciativa privada autônoma em relação ao Estado, acentuando sua expansão. Essa data corresponde ainda ao momento da criação do segundo Regulamento da instrução pública da província maranhense, cujo objetivo foi reorganizar a instrução elementar e secundária da província, sendo que pela primeira vez aparecem os critérios de funcionamento do ensino particular. Informamos que, embora vinculada ao campo mais amplo da História da Educação, esta investigação buscou atender a pressupostos teóricos e metodológicos da denominada História de Instituições Escolares. Trata-se, então, de identificar e discutir as categorias  criação e implantação da escola e evolução da escola , elencadas por Nosella e Buffa (2008; 2009). Outros autores subsidiaram nosso estudo, tais como Santos (2010; 2009) Castro (2010; 2009); Motta (2003); Nunes (1988); Werebe (1995); Lima (2008); Amaral (2003); Azevedo (1963); Cardoso (2004); Gatti Júnior (2002) e Vechia (1998). A pesquisa documental pautou-se em fontes do Arquivo Público do Estado do Maranhão e da Biblioteca Pública Estadual Benedito Leite. As análises se basearam, ainda, nos Relatórios dos presidentes da província do Maranhão; na Legislação Educacional reunida e publicada (2009); na imprensa, além de outras fontes como Viveiros (1953), Abranches (1941) e Gutierres (1908). Os resultados apontam para a efetiva instituição dessas escolas, seu aumento quantitativo e qualitativo no cenário do Nordeste, bem como para a geração histórica de condições para sua gênese, funcionamento e cumprimento de finalidades sociais de atendimento à população de estratos sociais variados, evidenciando sua significativa contribuição na escolarização de uma parcela da sociedade maranhense, numa relação dialética entre o setor privado e o público, sobretudo quanto atentamos para questões contextuais econômicas, políticas e culturais, bem como quando se observam os estatutos que foram regulando, paulatinamente, o processo de instituição da escola primária privada na província do Maranhão no período em tela.<br> / Abstract : This research focuses on the historical process of the institution of private primary schools in the first half of the nineteenth century, in the Maranhão State; however, focuses in particular the city of Sao Luís, capital of the province. The title of this work corroborates the historical production on this topic that has been sidelined, considering its lack in relation to the other as the history of pedagogical ideas, educational reform, the history of the teaching at the secondary and higher education, particularly in the context of Brazilian Empire. The chronological range indicated is demarcated by two dates. The first, in 1834, the year he was given the approval of Law No. 16 of August 12, 1834, in which there were made some changes and additions to the Constitution of the Empire of 1824. Among the changes made under this law, established have been some significant changes, particularly as referred to Chapter V of the Constitution, which abolished the General Councils of provinces and had created in its place the provincial legislatures empowered to legislate on economics, justice, and, among other themes, education. The year of 1854 marks the passage of the Law of Freedom of Schooling, complementing the Additional Act of 1834. It consolidates the expansion of the private sector as a substitute of the State role in Education, accentuating its expansion. This date also corresponds to the time of the creation of the second Regulation of public education in the province of Maranhão, aimed at elementary and secondary education in the province was reorganized, and it means the first time that appear the criteria for the operation of private schools. It s advised that, although linked to the broader field of History of Education, this research tried to address the theoretical and methodological assumptions of so-called History of School Institutions. Then it is to identify and discuss the categories "creation and implementation of school development and school", proposed by Nosella and Buffa (2008, 2009). The study is based on other authors as Santos (2010, 2009) Castro (2010, 2009); Motta (2003); Ng (1988); Werebe (1995); Lima (2008); Amaral (2003); Azevedo (1963); Cardoso (2004); Junior Gatti (2002) and Vechia (1998). The research was based on the documental sources located at the Public Archives of the State of Maranhão andin the State Public Library Benedito Leite. The analysis was based on the reports of the presidents of the province of Maranhão; in Educational Legislation gathered and published (2009); the press, and other sources such as Viveiros (1953), Abranches (1941) and Gutierrez (1908). The results point to the effective establishment of these schools, their quantitative and qualitative increase in the scenery of the Brazilian Northeast, as well as for the generation of historical conditions for its genesis, operation and fulfillment of social objectives of serving the population of various social groups, demonstrating its significant contribution to the education of a portion of Maranhão during the focused period. It indicates a dialectical relationship between the private sector and the public, particularly as we attempt to the economic, political and cultural issues, as well as to the statutes according togradually the process the institution of private primary school in the province of Maranhão happened in the period.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/128790 |
| Date | January 2014 |
| Creators | Castelo Branco, Joseilma Lima Coelho |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Santos, Ademir Valdir dos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 120 p.| il., grafs. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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