Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2017 / O propósito da presente tese é articular o conceito de comum, a partir da teoria do comum de Antonio Negri e Michael Hardt,com o novo constitucionalismo latino-americano. O problema foi assim proposto: é possível identificar no novo constitucionalismo latino americano a concretização de novas instituições políticas, jurídicas e econômicas baseadas no comum e com ela uma ecologia política do comum capaz de modificar a própria teoria do direito? Ainda, dentro desta questão, é possível identificar nesta ecologia política do comum um rompimento com as dicotomias próprias da modernidade? Partindo disso o problema transformou-se na hipótese de uma resposta positiva no sentido de que, de fato, havia uma articulação entre a teoria do comum com os desdobramentos dos processos constituintes do novo constitucionalismo andino, especialmente do Equador e da Bolívia. Nossa hipótese foi confirmada a partir de duas grandes frentes que foram divididas em quatro capítulos: a primeira frente de investigação destinada a entender o comum como um conceito contra-hegemônico e antagônico à sociedade capitalista a desafiar as estruturas da modernidade a partir de seus principais elementos de rejeição à unidade, de modo de produção da vida apartir de subjetividades múltiplas e cooperativas, e na totalidade nas relações de coabitação, cuidado e interação homem-cultura-natureza, que amalgamadas se transformam em poder constituinte; a segunda, destinada a compreender o processo de lutas constituintes da América Latina como lutas pelo comum, principalmente a partir do modo como se articulam seus elementos de interculturalidade, Estado plurinacional e bem-viver (sumakkawsay/suma qamaña), incluindo a natureza como sujeito de direito de modo a permitir pensar em uma ecologia política do comum e em um novo direito a ela correspondente. Para tanto, foi utilizado o método do materialismo histórico de Antônio Negri, que busca atualizar o método marxista para compreender os fenômenos da sociedade contemporânea, a partir dos elementos da tendência histórica, da abstração real, da produção de subjetividades e do antagonismo. Nesta perspectiva, nossa metodologia seguiu o eixo das lutas concretas ao longo da história, recorrendo como técnica a ampla bibliografia de diversas áreas como ciência e filosofia políticas, sociologia, antropologia, e Teoria do Estado.<br> / Abstract : The purpose of this thesis is to articulate the concept of common, from the common theory of Antonio Negri and Michael Hardt, with the new Latin American constitutionalism. The problem is therefore proposed: is it possible to identify the new Latin American constitutionalism the implementation of new policies, legal and economic institutions based on common and with it a common political ecology able to modify its own theory of law? Yet in this issue, can this common political ecology be identified as a break with its own dichotomies of modernity? From this, the problem has become the case of a positive response in the sense that, in fact, there is a link between common theory and the development of constituent processes of the new Andean constitutionalism, especially Ecuador and Bolivia. Our hypothesis was confirmed from two major fronts that were divided into four chapters: the first research front to understand the common concept as counterhegemonic and antagonistic to capitalist society to challenge the modernity of the structures of its main elements rejection of the Unity, the mode of production of life from multiple subjectivities and cooperatives, and all in cohabitation relations, care and interaction man-culture-nature, which has consolidated to become constituent power; The second, aimed at understanding the process of constituent struggles in Latin America as struggles for the common, especially for the way in which the intercultural elements are articulated, of being plurinational and good (sumak kawsay / sum qamaña), including nature as subject Of law that allows thinking of a political ecology of the common and a new right that corresponds to it. For this purpose, Antonio Negri's method of historical materialism was used to update the Marxist method to understand the phenomena of contemporary society, based on the elements of historical tendency, real abstraction, the production of subjectivities and antagonism. In this sense, our methodology followed the axis of the concrete struggles throughout history, using as technique of the extensive bibliography in diverse areas as the politics of science and philosophy, sociology, anthropology and Theory of the State.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/179910 |
| Date | January 2017 |
| Creators | Bernardes, Márcio de Souza |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Portanova, Rogério Silva, Mendes, Alexandre Fabiano |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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