Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-21T21:43:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1
202644.pdf: 400097 bytes, checksum: 8297b35d7a8f6d4d21d67c27d8f92691 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivo comparar as experiências de Orçamento Participativo em Blumenau e Chapecó, através da análise das variáveis: Compromisso Governamental, Desenho Institucional e da Tradição Associativa na implementação e no desenvolvimento do processo, identificando as diferenças e similaridades entre estas duas experiências. Embora não se pretenda reduzir a explicação de casos como o OP a apenas estas variáveis, sustenta-se aqui que elas são elementos centrais para o entendimento das diferenças percebidas entre as experiências das duas cidades. No que tange aos aportes teóricos do trabalho, enfatiza-se os elementos da construção da esfera pública, com ênfase na discussão sobre a relação entre cidadania e direitos na construção dos espaços públicos no Brasil, bem como apresenta-se a definição e as variáveis da democracia deliberativa. Nesse sentido, o OP apresenta-se como uma experiência de participação da população na elaboração, definição e controle do orçamento público municipal, que pode estar sendo entendido como uma nova maneira de administrar o poder local, de forma mais transparente e com maior participação da população. Vários autores sugerem ser necessário verificar se de fato o OP atinge os objetivos atribuídos a ele. É nesse sentido que as variáveis indicadas neste estudo tornam-se importantes ao se pensar na ampliação e qualificação de experimentos democrático-deliberativos. A análise dessas variáveis fornece não apenas elementos para verificar a eficiência e eficácia de OPs já existentes, como contribui para os que desejam implantá-lo, de forma que seja possível um melhor resultado na sua execução.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/87542 |
| Date | January 2004 |
| Creators | Moura, Reidy Rolim de |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Luchmann, Ligia Helena Hahn |
| Publisher | Florianópolis, SC |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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