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Avaliação da optidão agrícola das terras como subsídio à reforma agrária

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-23T03:56:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1
245571.pdf: 4290716 bytes, checksum: e8fe0742c7e35960200570506b0d6f4b (MD5) / A criação e o desenvolvimento de assentamentos rurais pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) devem estar fundamentados na necessidade da posse da terra para fixação do pequeno produtor e no uso da terra para o exercício do desenvolvimento integrado do campo. Esse desenvolvimento é compreendido pelas dimensões sociais econômicas e ambientais do espaço rural através do conhecimento das particularidades, potencialidades e limitações dos componentes ambientais e antrópicos dessas áreas, considerando as diferenças regionais e locais que marcam o território nas quais estão inseridas. Diante do contexto, a pesquisa objetiva utilizar o Sistema Brasileiro de Avaliação de Aptidão Agrícola das Terras (Ramalho Filho; Beek, 1995) visando o desenvolvimento agrícola das terras reformadas e identificar possíveis conflitos decorrentes do uso da terra no Projeto de Assentamento Eldorado dos Carajás (PAEC). O imóvel localiza-se no município de Lebon Régis-SC, com área territorial de 216,39 ha parcelados em 21 lotes composto por 19 unidades agrícolas familiares, uma área comunitária e uma área de reserva legal. Para desenvolver a pesquisa optou-se em usar produtos do sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas (SIG) para a coleta, análise e integração dos dados espacializando-os em mapas temáticos na escala de 1:16.000, compatível com o planejamento rural em nível de propriedade. Com base nas informações do levantamento pedológico de semi-detalhe realizado durante a pesquisa e os dados cadastrais do imóvel, avaliou-se a aptidão agrícola das terras por unidade de solo mapeada e sua adequação de uso. A partir do cruzamento, via SIG, das informações temáticas geradas (dados cadastrais, solos, declividade, aptidão agrícola no nível de manejo B, uso atual e restrições legais) foi possível identificar os conflitos de uso das terras por parcela imobiliária e propor alternativas para sua adequação de uso. Os resultados mostram que a limitação por disponibilidade de nutrientes, caracterizada pela baixa fertilidade dos solos, é a principal limitação das
terras para o uso agrícola no nível de manejo B. As áreas de conflito de uso alcançam 51% da área total do imóvel. O principal conflito de uso ocorre em 25% da área e refere-se ao uso agrícola ou a não recomposição da vegetação nas áreas de preservação permanente e reserva legal. A utilização desse método fornece duas respostas básicas para o planejamento rural: a(s) classe(s) de aptidão agrícola e sua viabilidade de melhoramento num dado nível de manejo; e quando confrontado com o uso da terra e as restrições ambientais legais da área aponta os conflitos de uso em cada parcela imobiliária. Toda essa abordagem fundamentada num cadastro técnico multifinalitário rural (CTMR) georreferenciado e atualizado torna-se uma ferramenta poderosa para o planejamento e gestão do uso da terra que caminha para a sustentabilidade socioeconômica e ambiental das áreas reformadas.

The creation and development of rural settlements by the National Program of Land Reform (PRNA) must be founded in the needs of holding the land to fix the small producer and in the use of the land for the exercise on the integrated development of the field. This development is comprehended by the social and economic dimensions and ambient of the rural space through the knowledge of these particularities, potentials and limitations of the ambient components of these areas, considering the regional and local
differences that marc the territory in which they are inserted. In this context, the research has a point to use the Brazilian System of Agricultural Land Evaluation (Ramalho Filho; Beek, 1995) pointing to the agricultural development of the reformed land and identify possible conflicts from the use of the land in the Settlement Project of Eldorado dos Carajás (PAEC). The area is located at Lebon Regis#SC district, with an area of 216,39 ha divided in 21 plots composed by 19 agricultural family units, a community area and a legal natural reserve. To develop the research was used remote sensing and geographic information systems (GIS) to collect, analyze and integrate data, specializing them on thematic maps in the scale of 1:16.000 compatible with the rural planning of properties. Based on the information of the semidetailed soil survey realized during the research and the cadastral data of the real state, it was land suitability evaluation by soil unit mapped and its use adequacy. From the crossing, through GIS, of the generated theme information (cadastral data, soil, slope gradient classes, and agricultural land suitability in the management level B, actual use and legal restrictions) it was possible to identify the land use conflicts by the real state and propose alternative to its use adequacy. The results show that the limitation by nutrients availability, characterized by the poor soil fertility, is the main limitation of the land to agricultural use on the management level B. The conflict areas of use reach 51% of the total area of the real state. The main land use conflict occurs in 25% of the area and refers to the agricultural use or the no vegetation restitution in the permanent conservation areas and legal natural reserve. The use of this method provides two basic answers to the rural planning: the class(es) of land suitability and its improvement viability in a certain management level; and when confronted with the use of the land and its legal ambient restrictions of the land points to the land use conflicts in each plot. All this approach is fundamental in a georeferenced and actualized rural multipurpose technical cadastre (CTMR) became a
powerful tool for planning and use adequacy of the land that goes to its sustainability socio economical and ambient of the reformed areas.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/89907
Date January 2007
CreatorsSilva, Elisângela Benedet da
ContributorsUniversidade Federal de Santa Catarina, Loch, Ruth Emilia Nogueira, Uberti, Antonio Ayrton Auzani
PublisherFlorianópolis, SC
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatxiii, [147] f.| il., grafs., tabs.
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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