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Políticas públicas e juventudes : a participação juvenil para o acesso ao fundo público no Brasil

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Previous issue date: 2016-04-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In this study, we discuss the ways are taken by organizations and youth movements, among those who have been recognized institutionally, in construction of the access to public funds for the sake of youth policies realization, in a historical context of programs and actions targeted for youth. It also discusses the changes of political actors of the National Youth Council (Conjuve) around the public fund, its contradictions and tensions. The starting point was the Conjuve, with the focus on the participation of three elected collective for the composition of the management 2012-2013 – Studies Center and Youth Memory (CEMJ), National Black Youth Forum (FONAJUNE), Brazilian Union of Secondary Students (UBES) – and two collective of the management 2014-2015 – National Organization of Blind Brazil (ONCB) and Marist Union of Brazil (UMBRASIL) –, besides having been heard other political actors of the Council. Data were collected through interviews, participation and observation of activities and events, examination of documents, and treated by content analysis in a comprehensive and critical perspective. The results indicated that the defense of access to public funds is in the discursive level of political actors and that there are inaccuracies about the Conjuve functions and even the absence of procedural powers to carry out effective proposals, including budgetary matters. There is coexistence, in the reality of Brazilian youth, of demands for redistribution of income and demands for recognition of their identity and existence, as well as the strong presence of political parties and the student movement in the leadership of political actions and debates, although the speech is directed to the participation of several youths. The accomplishment of institutional political reform it’s
important and the revitalization of democratic political culture is required as a possibility to
make the existence of the speech for access to public funds and youth policies in Brazil. / Neste estudo, discute-se quais caminhos são tomados pelas organizações e movimentos
juvenis, dentre os que passaram a ser reconhecidos institucionalmente, na construção do
acesso ao fundo público em prol da efetivação de políticas públicas de juventude, em um
contexto histórico de programas e ações focalizados destinados à juventude. Também se
discute as movimentações de atores políticos do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)
em torno do fundo público, suas contradições e tensionamentos. O ponto de partida foi o
Conjuve, com o enfoque da participação de três coletivos eleitos para a sua composição da
gestão 2012-2013 – Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ), Fórum Nacional de
Juventude Negra (FONAJUNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) – e
dois da gestão 2014-2015 – Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB) e União
Marista do Brasil (UMBrasil) –, além de terem sido ouvidos outros atores políticos do
Conselho. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, participação e observação de
atividades e eventos, exame de documentos, e tratados por meio da análise de conteúdo numa
perspectiva compreensiva e crítica. Os resultados indicaram que a defesa de acesso ao fundo
público encontra-se no plano discursivo dos atores políticos e que há ambiguidades a respeito
das funções do Conjuve e mesmo a ausência de competências regimentais que lhe permitam
realizar proposições efetivas, inclusive de matérias orçamentárias. Observou-se a
coexistência, na realidade da juventude brasileira, de demandas por redistribuição de renda e
de demandas por reconhecimento de suas identidades e existências, bem como a forte
presença dos partidos políticos e do movimento estudantil na liderança de ações e debates
políticos, embora o discurso esteja orientado para a participação de diversas juventudes.
Ressalta-se a importância da realização de uma reforma política institucional e da necessária
revitalização de uma cultura política democrática como possibilidade de transformar o
discurso pelo acesso ao fundo público e pela existência de políticas públicas de juventude no
Brasil em realidade efetiva.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/8087
Date30 April 2016
CreatorsReis, Denise Maria
ContributorsLopes, Roseli Esquerdo
PublisherUniversidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação, UFSCar
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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