The natural process of deterioration is accelerating worldwide, the uptake of natural resources grows exponentially to meet the needs / desires of consumers "new" goods / products affecting the regeneration of and thus can cause its depletion . In this way, in this research will be addressed interactions between economic modernity, ecological crisis and intergenerational equity in the sociojurídica optics in order to provide theoretical and cognitive contributions to the construction of legal mechanisms to minimize / curb heritage degradation process green on a global scale, in order to ensure equitable access to natural resources present generations without compromising them for future generations. The study, regarding the methodological aspect uses input the hypothetical-deductive method by conjecture hypothesis in order to prove their veracity. The research also makes use of dialectical contributions in order to confront the issues raised in order to identify possible ways to solve the problem. At first, it will be addressed, the role of modernity in contemporary ecological crisis, from human conduct, under the economic aegis and its subsequent developments in the phenomenon of globalization and the construction of the technical-scientific model. Secondly, research will address the dialogue under the dialectical prism of overlap between development, sustainability and rights, focusing, in materialisation of the principles of intergenerational equity. Finally, it will be sought to determine how the precept of intergenerational equity can act as reflective-regulating mechanism of equitable access to natural resources for present generations without compromising them for future generations. / O processo de deterioração do natural tem se acelerado em nível mundial, a captação de recursos naturais cresce de maneira exponencial para atender as necessidades/anseios dos consumidores por novos bens/produtos afetando o processo de regeneração destes e assim pode ocasionar o seu exaurimento. Desde modo, na presente pesquisa abordar-se-á as interações entre modernidade econômica, crise ecológica e equidade intergeracional sob a ótica sociojurídica no intuito de fornecer aportes teóricos e cognitivos para a construção de mecanismos jurídicos para minimizar/refrear o processo de degradação do patrimônio ecológico em escala global, com o objetivo de garantir o acesso equitativo aos recursos naturais as gerações presentes sem comprometê-los para as gerações futuras. O estudo, no que tange ao aspecto metodológico usa aporte do método hipotético-dedutivo por meio da conjectura das hipóteses no sentido de comprovar a sua veracidade. A pesquisa, também faz uso de aportes dialéticos com o objetivo de confrontar as questões suscitadas a fim de apontar possíveis caminhos para a solução da problemática. Num primeiro momento, abordar-se-á o papel da modernidade na crise ecológica contemporânea, a partir da conduta humana, sob a égide econômica e seus consequentes desdobramentos no fenômeno da globalização e na construção do modelo técnico-científico. Num segundo momento, a pesquisa tratará do diálogo sob o prisma dialético da imbricação entre desenvolvimento, sustentabilidade e direito, com foco, na materialização dos preceitos da equidade intergeracional. Por fim, buscar-se-á determinar como o preceito da equidade intergeracional poderá atuar como mecanismo reflexivo-regulador do acesso equitativo aos recursos naturais para as gerações presentes sem comprometê-los para as gerações futuras.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/6404 |
| Date | 11 December 2015 |
| Creators | Mendes, Luís Marcelo |
| Contributors | Tybusch, Jerônimo Siqueira, Bedin, Gilmar Antonio, Redin, Giuliana |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFSM, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 600100000001, 400, 300, 300, 300, 300, 8e26ddc9-9aa1-417e-a939-ba64d9e7da4a, e0d042a1-6dc4-4b3d-8740-36ef636bd120, b2d321e6-e259-4b4e-aba4-68adf3f6536d, b8c77151-2653-49e4-8f27-86e2dcb57eb1 |
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