Este trabalho identifica a importância da função exercida pelo Oficial de Justiça, que
diuturnamente bate à porta das pessoas para, além de cumprir seus deveres institucionais,
possibilitar aos jurisdicionados uma prestação jurisdicional efetiva. A benvinda tecnologia
processual que visa contemplar a tão desejada celeridade processual, inovou principalmente a
possibilidade de acompanhar todos os passos do processo em tempo real, exigiu que a prestação
jurisdicional seja mais rápida, mas não pôde substituir o componente humano, e nessa linha, o
papel do OJ, como elo jurisdicionado e Judiciário, se faz bastante presente. Com base nas
funções exercidas há séculos, discutiu-se sua presença dentro da maioria dos órgãos que
compõe o Judiciário até hoje, diante da era eletrônica e o novo Código de Processo Civil.
Identificou-se seu perfil dentro outras realidades, como a possível extinção do cargo, sua
relevada atuação nas diversas áreas do Direito e sua e inclusão no novo paradigma social,
proposto pela autocomposição no novo Código de Processo Civil. Buscou-se evidenciar o elo
propiciado pelo oficial de justiça entre o jurisdicionado e o Judiciário como meio de concretizar
a justiça, que vai além do processo eletrônico, bem como identificar o atual perfil deste servidor,
conhecendo suas atribuições e regulamentação ao qual está sujeito. Utilizou-se as pesquisas
teóricas e empírica. Demonstrou-se a função do OJ como importante componente humano e
partícipe da entrega da boa prestação jurisdicional, alicerçada pelos direitos fundamentais
positivados na Constituição Federal, vislumbrado pela nova atribuição de mediador de litígios
no cenário do novo CPC, prestes a entrar em vigor. / This work identifies the importance of the function performed by the Bailiff, who continually
knocks on people’s doors to not only fulfill their institutional duties, but also enable an effective
jurisdictional adjudication. The welcome procedural technology, which aims to encompass the
much-desired speedy trial, innovated particularly the possibility to follow every step of the
process in real time, by demanding the adjudication to be faster, but could not replace the human
component; therefore, the role of the Bailiff, as a link between the claimants and the Judiciary,
is still present. Based on the functions performed over the centuries, we discussed their presence
within the majority of the organs that make up the judiciary until today, considering the
electronic age and the new Civil Procedure Code. We identified their profile within other
realities, such as the possible extinction of the office, their relevant acting in several areas of
law and their inclusion in the new social paradigm, proposed by its self-composition in the new
Civil Procedure Code. We sought to highlight the link afforded by the Bailiff between the
claimants and the judiciary as a means to achieve justice, which goes beyond the electronic
process, as well as to identify the current profile of this server, by knowing their duties and the
regulations to which they are subject. We used the theoretical and empirical research. We
pointed the function of the Bailiff as an important human component and participant in the
delivery of good adjudication, based on the fundamental rights positivized in the Constitution,
glimpsed by the new attribution of a dispute mediator in the new scenario of the CPC, about to
come into effect.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/113 |
| Date | 14 December 2015 |
| Creators | Anunciação, Júnia Oliveira de |
| Contributors | Santos, Aline Sueli de Salles |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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