Essa dissertação teve por objetivo analisar a dinâmica de cumprimento de mandados na
Comarca de Palmas do Estado do Tocantins, a fim de verificar se tem sido realizada com
efetividade. Partindo-se da premissa que o tempo expendido no cumprimento de mandados
impacta no processo como um todo, analisou-se a movimentação processual de forma mais
abrangente, não se restringindo somente às diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça.
Ocorre que, dentro de cada fórum, para que o gestor consiga identificar as particularidades de
sua organização, é necessário efetivar a gestão de processos e pessoas em suas unidades de
trabalho, com o mesmo foco e essência da gestão estratégica incentivada pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), inclusive, através do acompanhamento do trabalho de juízes e
servidores com uma lupa mais científica. Ter consciência de que maneira os atores
processuais tem desempenhado suas funções é fundamental para conhecer as dificuldades que
o Poder Judiciário tem enfrentado para entregar a prestação jurisdicional com prazo razoável e
de qualidade. Seguindo essa linha de raciocínio, tem-se que o levantamento de dados
sistematizados e apresentados em relatórios poderá propiciar a prestação do serviço de forma
mais precisa. Durante a pesquisa, o método utilizado foi o indutivo, mediante estudo de dados
extraídos do sistema e-Proc no que se refere aos mandados encaminhados à central de
mandados da comarca no mês de setembro de 2016. Outrossim, foi realizado um estudo
bibliográfico e normativo dos procedimentos do Tribunal de Justiça do Tocantins, sendo que a
interpretação dos resultados obtidos na pesquisa local foi feita em consonância com os
referenciais teóricos e com a metodologia adotada. Concluiu-se que a coleta de dados frente
às unidades judiciais que estão direta ou indiretamente ligadas ao cumprimento de mandados
deve ser melhor estruturada como ferramenta para identificar necessidades pontuais e, com
isso, auferir melhores resultados. / This dissertation aimed to analyze the dynamics of compliance with mandates in the Palmas
County of the State of Tocantins, in order to verify if it has been carried out with
effectiveness. Based on the premise that the time spent in the fulfillment of mandates impacts
on the process as a whole, the process was analyzed in a more comprehensive way, not
restricted to the diligences carried out by the Officers of Justice. It happens that within each
forum, so that the manager can identify the particularities of his organization, it is necessary
to carry out the management of processes and people in his work units, with the same focus
and essence of the strategic management encouraged by the National Council of Justice
(CNJ), including by monitoring the work of judges and servers with a more scientific look.
Being aware of how the procedural actors have performed their duties is fundamental to know
the difficulties that the Judiciary has faced to deliver the judicial provision with reasonable
time and quality. Following this line of reasoning, it is assumed that the collection of
systematized data and report presentations can provide a more precise service. During the
research, the inductive method was used, through a study of data extracted from the e-Proc
system with regard to the errands sent to the command center of the county in September
2016. In addition, a bibliographic and normative study of the procedures of the Court of
Justice of Tocantins was carried out, and the interpretation of the results obtained in the local
research was done in consonance with the theoretical references and with the methodology
adopted. It was concluded that the collection of data from the judicial units that are directly or
indirectly linked to the execution of warrants should be better structured as a tool to identify
specific needs and, therefore, to obtain better results.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/988 |
| Date | 25 June 2018 |
| Creators | Idehara, Patrícia Urcino |
| Contributors | Bolwerk, Aloísio Alencar |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins, Palmas, Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDH, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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