Return to search

A autenticidade da informação no processo de produção de prova testemunhal no inquérito parlamentar

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília,
Faculdade de Ciência da Informação,
Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, 2014. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2014-05-27T13:23:35Z
No. of bitstreams: 1
2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-05-27T16:40:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-27T16:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Este trabalho apresenta uma proposta de modelo de autenticidade da informação,
elaborada a partir da análise da verificação dessa autenticidade nos casos de falso
testemunho no processo de produção de prova testemunhal no inquérito
parlamentar na Câmara dos Deputados, mais especificamente nas 50ª, 51ª e 52ª
legislaturas. No âmbito desta pesquisa, a informação foi definida como o conteúdo
da percepção do sujeito em relação à manifestação de um ou mais eventos e
qualificado pelo contexto. A referida análise envolveu a identificação e a descrição
dos casos de falso testemunho; do contexto das investigações sobre eles; do
momento em que ocorreu o falso testemunho; das provas utilizadas para demonstrá-
los; e da conduta da testemunha em relação ao dolo. Foram também identificadas
três importantes características concernentes à autenticidade da informação, a
saber: 1) a verificação da autenticidade da informação é um processo exógeno; 2) o
contexto da percepção do sujeito é o principal elemento da verificação da
autenticidade da informação; 3) a inautenticidade da informação pressupõe dolo.
Quanto ao modelo, foi possível estabelecer duas espécies de autenticidade da
informação: a) autenticidade própria (CIc=Io → Au); b) autenticidade imprópria
((CIc≠Io ∧ ¬D) → Au). De acordo com o modelo proposto, os elementos essenciais à
verificação da autenticidade da informação são: o contexto da percepção; a
informação comunicada; a informação originária; e a conduta do sujeito que
comunica a informação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis presents a proposal of the model for authenticity of information, based on
the analysis of the verification of this authenticity in cases of false testimony in the
production of testimonial evidence at parliamentary inquiry in the House process,
more specifically in the 50th , 51st and 52nd Legislatures. Within this research,
information was defined as the perception content of the subject in relation to the
expression of one or more events and qualified by the context. This analysis involved
the identification and description of cases of false testimony, the context of the
perception on them, the moment that false testimony occurred, the evidence used to
demonstrate them and the conduct of the witness in relation to intent. Were also
identified three important characteristics concerning the authenticity of the
information, namely: 1) the verification of the authenticity of information is an
exogenous process; 2) the context of the perception of the subject is the main
element of verification of the authenticity of the information; 3) the inauthenticity
information presuppose intent. As regards the model was able to establish two kinds
of authenticity of the information: a) own authenticity ( CIc = Io
→ Au ), b) improper
authenticity (( CIc ≠ Io
∧ ¬ D ) → Au ). According to the proposed model, essential to
verifying the authenticity of the information elements are: the context of perception,
the information communicated, and the originating information, the conduct of the
person who communicates information.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/15704
Date11 February 2014
CreatorsCarvalho, Tarciso Aparecido Higino de
ContributorsAncona Lopez, André Porto
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

Page generated in 0.0027 seconds