Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2014. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-06-29T18:48:20Z
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2014_AtilaRabeloTavaresdaCamara.pdf: 957982 bytes, checksum: 8f35240fe3a11726eddbce2fb28475ec (MD5) / Este estudo investiga o fenômeno dos fluxos migratórios internacionais para o Brasil no início do século XXI, sobretudo em termos de desafios decorrentes desses fluxos para a atuação de instâncias governamentais brasileiras que operam nesse âmbito, com o objetivo de analisar quais medidas vêm sendo adotadas por tais instâncias, sob a forma de políticas migratórias, e de que modo podem ser avaliadas tais respostas institucionais – e se são fornecidas de modo coordenado ou não –, diante de demandas dos migrantes que participam desses fluxos. Particularmente, consideram-se as percepções dos dirigentes de unidades organizacionais em cinco instâncias governamentais diretamente envolvidas com a formulação e a implementação de políticas migratórias, as quais são analisadas conjuntamente com as percepções dos representantes de cinco organizações não-governamentais voltadas às migrações internacionais. Com base na literatura científica pertinente ao tema, são apresentadas e discutidas concepções acerca das migrações e de outros conceitos-chave, focalizando algumas das principais abordagens teóricas desenvolvidas sobre esse tema, em enfoque multidisciplinar, bem como o contexto sócio-histórico das migrações no Brasil. Foi realizada pesquisa qualitativa de caráter descritivo e explicativo, por meio de pesquisa documental e realização de entrevistas conforme roteiro com perguntas semi-estruturadas. Os resultados das entrevistas e da pesquisa documental possibilitaram a caracterização das percepções acerca dos fluxos migratórios para o Brasil no período considerado, bem como a categorização das respostas institucionais no contexto pesquisado em termos de: princípios norteadores das ações institucionais em torno das migrações; desafios ao desenvolvimento de ações institucionais frente às migrações; articulação e coordenação das ações entre instâncias governamentais; tendências em relação aos fluxos migratórios para o Brasil nos próximos anos; avaliação de iniciativas governamentais para políticas migratórias efetivas; e avaliação da atuação coordenada entre instâncias governamentais. Foram identificadas diversas lacunas que devem ser superadas com vistas a maior efetividade da atuação dessas instituições, bem como novas medidas adotadas que podem ser configurados como esforços em favor de nova política migratória. Conclui-se que as respostas institucionais do governo brasileiro diante das questões migratórias, embora tenham evoluído em termos de novos posicionamentos em relação ao tema, ainda carecem de articulação e coordenação mais estreita entre as várias instâncias, assim como de maior atenção ao acolhimento e à integração dos migrantes à sociedade brasileira, de modo que se salienta a necessidade de avançar nesse sentido para que haja aprimoramento na atuação dessas instâncias e maior efetividade das políticas migratórias brasileiras, bem como maior correspondência entre o discurso e a prática em torno da questão migratória no Brasil. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study investigates the phenomenon of international migration flows to Brazil in the early twenty-first century, especially in terms of challenges arising from these flows for the performance of Brazilian government institutions operating in that context, in order to analyze what measures have been adopted by such instances in the form of migration policies, and how such institutional responses can be evaluated – and if they are provided in a coordinated way or not – considering demands of the migrants in these flows. In particular, it considers the perceptions of organizational units leaders in five government departments directly involved in the formulation and implementation of migration policies, which are analyzed altogether with the perceptions of representatives of five non-governmental organizations devoted to international migration. Based on the relevant scientific literature to the subject, concepts about migration are presented and discussed, as well as other key concepts, focusing on some of the main theoretical approaches developed on this topic, under multidisciplinary emphasis, as well as the socio-historical context of migration in Brazil. A qualitative research was carried out, considering descriptive and explanatory methodological purposes, through documental research and interviews under script with semi-structured questions. The results of the interviews and documental research enabled the characterization of perceptions about migration flows to Brazil in the selected period, as well as the categorization of institutional responses on the researched context in terms of: guiding principles for institutional actions surrounding migration; challenges to the development of institutional front actions to migration; articulation and coordination of activities among government agencies; trends regarding migration flows to Brazil in the coming years; evaluation of government initiatives for effective migration policies; and evaluation of coordinated action between government agencies. A number of shortcomings have been identified that must be overcome in order to achieve greater effectiveness for the activities of these institutions, and there are new measures adopted that can be configured as efforts for new migration policy. It is concluded that the institutional responses of the Brazilian government on migration issues, although they have evolved in terms of new positions in relation to the subject, still require closer cooperation and coordination between the various agencies, as well as greater attention to the migrants reception and their integration to the Brazilian society. It is emphasized the need to move in this direction so that there is improvement in the performance of these agencies and greater effectiveness of Brazilian migration policies, as well as closer alignment between the discourse and practice around the issue of migration in Brazil.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/18422 |
| Date | 09 December 2014 |
| Creators | Câmara, Átila Rabelo Tavares da |
| Contributors | Vaz, Alcides Costa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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