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Elementos estruturantes para a elaboração de política de direito autoral para repositórios institucionais de acesso aberto

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-01-18T16:47:59Z
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2015_LarissaMeloBezerradeOliveira.pdf: 2082571 bytes, checksum: deaf2af51f6ae38083632753f4cfee39 (MD5) / Apresenta elementos estruturantes de política de direito autoral para adoção por universidades, no que concerne a repositórios institucionais digitais. Discute, em sua fundamentação teórica, questões relacionadas à comunicação científica, o acesso aberto e os repositórios digitais institucionais, assim como ao direito autoral, no que diz respeito a conceitos, definições, legislações e regulamentações nacionais e internacionais. A metodologia do estudo utiliza a abordagem qualitativa por meio de procedimentos fundamentados em três técnicas de análise de texto, nomeadamente, condensação, categorização e interpretação. Tais procedimentos foram utilizados para análise de textos da literatura, de sites de repositórios e de entrevistas. Para tanto, foi analisada a literatura recente relevante sobre direito autoral, acrescida dos aspectos relacionados com o contexto do acesso aberto. Foram analisadas, ainda, informações obtidas a partir dos sites de repositórios de universidades brasileiras com registro no ROARMAP. Finalmente, foram analisados resultados obtidos por meio de entrevistas com gestores de repositórios insitucionais no Brasil, nos Estados Unidos e em Portugal, além de um especilaista no tema. Configura, desse modo, trabalho de caráter analítico descritivo. Apresenta, nesse contexto, abordagem inovadora no sentido em que inclui na discussão questões não consideradas em outros trabalhos, como a discussão e estudo da teoria da Advocacy Coalition Framework (ACF) para ilustrar a influência de coalizões políticas no avanço do Movimento do Acesso Aberto à literatura científica. Configura, ainda, um estudo de múltiplos casos enriquecido pela comparação com a literatura, o que permitiu concluir o trabalho com a apresentação de elementos que se configuram como estruturantes de política de direito autoral apropriada para ser adotada por repositórios institucionais de universidades no Brasil. / The study presents structural elements of copyright policy to be adopted by universities and research institutes, regarding digital institutional repositories. It also discusses, as its theoretical basis, issues related to scientific communication, open access and institutional digital repositories, as well as the copyright concepts, definitions, legislation and national and international regulations. The study methodology uses a qualitative approach through procedures based on three text analysis techniques, namely, condensation, categorization and interpretation. Such procedures were applied for analysis of literature texts, repositories and interviews sites. To do so, the recent relevant literature on copyright, plus aspects related to the context of the open access were analyzed. The study also analyzed information obtained from the websites of Brazilian universities repositories with record in ROARMAP. Finally, results obtained were analyzed through interviews with institutional repositories managers in Brazil, in the United States and in Portugal, and another specialist in the matter. It sets thereby character descriptive analytical work. It presents, in this context, innovative approach in that includes a question not considered in other works’ discussions, as the matter and study of Advocacy Coalition Framework (ACF) theory to illustrate the influence of political coalitions in the advance of the Open Access Movement to scientific literature. It also sets a multiple case study enriched by comparison with the literature, which allowed conclude the task with the presentation of elements that constitute appropriate copyright policy structure to be adopted by institutional repositories of universities and research institutes in Brazil.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/19208
Date30 October 2015
CreatorsOliveira, Larissa Melo Bezerra de
ContributorsCosta, Sely Maria de Souza
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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