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Seleção de áreas prioritárias para regularização fundiária no Estado da Bahia

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-24T14:24:37Z
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2016_LuísAntôniodosSantos.pdf: 1706202 bytes, checksum: a3929a0ce6c3fd03ba2cde56e6cf6c4e (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-21T13:17:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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2016_LuísAntôniodosSantos.pdf: 1706202 bytes, checksum: a3929a0ce6c3fd03ba2cde56e6cf6c4e (MD5) / A questão da regularização fundiária é um importante problema brasileiro, onde o
cadastramento das áreas, com expedição de títulos definitivos de propriedade, pode evitar a
grilagem de terras, o êxodo rural e fortalecer a segurança jurídica e obtenção de créditos para
as atividades agrícolas. A presente pesquisa possui como objetivo selecionar áreas prioritárias
para regularização fundiária no Estado da Bahia (nordeste brasileiro), usando a análise
multicritério. As variáveis municipais utilizadas foram: índice de desenvolvimento humano
municipal, valor bruto de produção, número de fazendeiros sem os documentos da terra
(posseiros), estabelecimentos familiares, declividade e propriedades cadastradas. No
processamento dos dados foram utilizadas a Analytic Hierarchy Process (AHP) e a Fuzzy-
AHP. O resultado final foi um mapa de síntese cartográfica proveniente da média aritmética
desses modelos, contendo as seguintes classes de prioridade: alta, média, baixa e não
prioritária. O método proposto determinou 128 municípios prioritários para ações imediatas
de regularização fundiária com índice acima de 0,66. Um recorte acima de 0,80 selecionou 22
municípios considerados como extremamente prioritário. Esses municípios prioritários
formam um padrão espacial contínuo ao longo da depressão do rio São Francisco. A grande
quantidade de posses e a baixa quantidade de áreas cadastradas no Estado da Bahia indica a
importância de ações sistemáticas de georreferenciamento e regularização fundiária. / The issue of land regularization is an important problem in Brazil and the registration
of areas, with the issuance of definitive propriety titles, can prevent land seizure, rural exodus,
and strengthen legal security and credit for agricultural activities. This research aims to select
priority areas for land regularization in the state of Bahia (Brazilian northeast) using a
multicriteria analysis. The municipal variables used in the model were: municipal human
development index, gross production value, number of farmers without land documents,
proportion of family farms, slope, and registered properties. The data processing used were
the Analytic Hierarchy Process (AHP) and fuzzy AHP methods. The final result was a
cartographic synthesis map of the arithmetic rate of these models, containing the following
priority classes: high, medium, low and non-priority. The proposed method determined 128
priority municipalities for immediate land regularization actions with a threshold value
exceeding 0.66 and 22 extremely priority municipalities with a higher threshold than 0.80.
These priority municipalities have a continuous spatial pattern along the São Francisco river
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depression. The large number of possessions and the low number of registered areas in the
State of Bahia indicates the importance of systematic actions for the spatial registration and
the land regularization. / La question de la régularisation agraire est un important problème au Brésil, où
l'enregistrement des zones, avec l'expédition des titres définitifs de propriété, peut éviter la
saise des terres, l'exode rural et de renforcer la sécurité juridique et l'obtention de crédito pour
les activités agricoles. La présente recherche possède comme objectif sélectionner des
secteurs prioritaires pour régularisation agraire dans l'État de la Bahia (nord-est Brésilien), en
utilisant l'analyse multi critère. Les variables municipales utilisées ont été: indice de
développement humain municipal, valeur grossière de production, nombre d'agriculteurs sans
les documents de la terre (possessionnels), établissements familiers, déclivité et propriétés
cadastrées. Dans le traitement des données ils ont été utilisés à Analytic Hierarchy Process
(AHP) et à fuzzy AHP. Le résultat final a été une carte de synthèse cartographique provenant
de la moyenne arithmétique de ces modèles, en contenant les suivantes classes de priorité:
augmentation, moyenne, basse et non prioritaire. La méthode proposée a determine 128 villes
prioritaires pour actions immédiates de régularisation agraire avec indice au-dessus de 0.66.
Un découpage au-dessus de 0.80 a sélectionné 22 villes considérées comme extrêmement
prioritaire. Ces villes prioritaires forment une norme spatiale continue au long de la
dépression du fleuve San Francisco. La grande quantité de possessions et la basse quantité de
secteurs cadastrés dana l'État de la Bahia indiquent l'importance d'actions systématiques de
géoréférenciation et la régularisation agraire.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/22689
Date21 December 2016
CreatorsSantos, Luís Antônio dos
ContributorsCarvalho Júnior, Osmar Abílio de
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageUnknown
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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