Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-08T18:51:05Z
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2017_SuzanaDiasRabelodeOliveira.pdf: 7614859 bytes, checksum: 721317d1e62b34be8af96e9db5af6286 (MD5) / A informalidade na ocupação do espaço urbano para fins de moradia é o termo usado na tese para designar ocupação ilegal e irregular espaço urbano. Trata-se de um processo fruto de ocupação espontânea e desordenada de terra urbana e rural sem observância aos marcos legais, urbanísticos e jurídicos vigentes, além de ser produto da ação, ou falta de ação, do Poder Público em agir de forma preventiva para promover a ocupação ordenada com a implementação de políticas públicas habitacionais e políticas de direito ao acesso à cidade e à moradia. Morar na informalidade na cidade é não ter direito à cidade. Assim, a orientação da tese situa-se na questão que associa a informalidade para moradia, estabelecida a partir do processo de produção desigual do espaço urbano, sob diversas formas para classes sociais e intenções distintas. E, neste sentido, a política de regularização fundiária urbana apresenta limitações no alcance de seus resultados, revelando-se contraditória, pois, quando se trata da população de mais baixa renda, foi concebida para assegurar o direito constitucional à moradia, mas, em face das disfunções e características das cidades no Brasil, tem promovido a valorização fundiária. Isso significa, portanto, que a informalidade na ocupação de áreas urbanas passou a ser a regra, e as políticas públicas de regularização fundiária urbana têm atuado como um recurso para ordenar a ocupação do espaço urbano, conforme se verifica na Cidade Estrutural, em Brasília. O objetivo geral desta tese é conhecer o processo da informalidade na ocupação de áreas urbanas, mais especificamente na Cidade Estrutural, em Brasília, para entender os limites e as dificuldades impostos à promoção da ação governamental em mitigar o problema e promover a regularização fundiária urbana. O recorte temático e temporal da pesquisa recaiu sobre a relação existente entre a informalidade no acesso à moradia e a regularização fundiária urbana, entre 2000 e 2016, na Cidade Estrutural, possibilitando o início do processo de regularização fundiária urbana. A pesquisa conclui que enquanto a informalidade na ocupação do espaço urbano for tratada como tema secundário nas agendas públicas, os programas e ações serão sempre pensados e aplicados de forma dissociada do contexto das cidades. E, a Cidade Estrutural é um exemplo clássico desse processo de valorização do espaço promovido pelo poder público quando da implantação de infraestrutura urbana na cidade, onde o mercado se apropria de forma privada da valorização decorrente das ações públicas não revertendo à coletividade tal valorização. Assim, o proprietário do imóvel ao dispor seu imóvel no mercado aufere renda daquilo que não produziu. Com isso, esse padrão de apropriação da valorização espacial acaba por aprofundar a exclusão e desigualdade socioterritorial. No limite, Brasília é um caso de cidade que já nasce com os preços da terra muito altos e se mantém até os dias atuais. É uma cidade contraditória e segregada que tem no estoque de terras seu principal ativo e com isso perpetua uma intensa valorização e especulação da terra, tanto urbana quanto rural. O caso da Estrutural não foge a esse padrão de valorização espacial, que já pode ser considerado intenso, por vários fatores, mas dentre eles pela sua localização em posição estratégica próxima ao Plano Piloto e demais cidades que concentram empregos. A pesquisa de campo apontou que independentemente do processo de regularização fundiária urbana, quanto mais melhoria é realizada na cidade mais valorizada ela se torna. / Informality in land occupation for housing purposes is the general term used in this thesis to establish
irregular and illegal territorial use. It has to do with spontaneous and disorganized occupation of town and
country land without existing legal and urban frameworks and guidelines, and yet as an action or lack of
action of public authority to interact in anticipatory ways to promote organized territorial occupation in
parallel with housing rights and land issues policies. To live informally in the city is to have no rights to the
city. Therefore, the thesis guidance is set in a way that brings together informality to housing, established
on the uneven distribution process of urban space, in many forms to different social classes and other
purposes. In this regard, the urban land regularization policy attained limited results, proving to be
contradictory, as for when it comes to low income populations, it was conceived to assure the
constitutional right to housing, but, in face of malfunctions and the features of Brazilian cities, it has
proven to play a role into valorization of the urban land. This means, therefore, that informality in urban
land occupation became a general rule, and the urban land occupation public policies are being held as
resources to “order” urban space occupation, as seen in the “Structural City” case, in Brasilia. The
general objective of this thesis is to recognize the informality process in urban areas occupations in order
to understand limits difficulties imposed to governmental actions regarding its mitigation and how to
promote urban land occupation in informal areas.The thematic and temporal aspects of the research rely
on the relationship between informality in access to housing and urban land regularization, between 2000
and 2016, in Brasília, with a focus on the CidadeEstrutural(the “Structural City”), enabling the beginning
of the urban land regularization process in the city. The research concludes that as long as informality in
urban land occupation is treated as a secondary theme in public agendas, programs and actions will
always be devised and applied in a way that is dissociated from the context of cities. And, the “Structural
City” is a classic example of this process of valorization of the urban land promoted by the public power
when the urban infrastructure was implanted in the city, where the market appropriates itself of the
valorization resulting from the public actions, not reverting such valorization to the collectivity. Thus, the
property owner, when disposing of his property in the market, receives income from something he did not
produce. Thus, this pattern of spatial valorization appropriation ends up by deepening the socio-territorial
exclusion and inequality. In the limit, Brasilia is an example of a city that is born with very high land
prices, which are maintained until the present days. It is an extremely contradictory and segregated city,
which has the land as its main asset and therefore, perpetuates an intense valorization and speculation
of the soil, both urban and rural. The Estrutural case does not escape this pattern of spatial valorization,
which can already be considered intense, due to several factors, but mainly due to its location in a
strategic position close to the Pilot Plan and other cities that concentrate jobs. The field research pointed
out that regardless of the process of urban land regularization, the more improvement performed in the
city, the more valued the city becomes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/23686 |
| Date | 03 March 2017 |
| Creators | Oliveira, Suzana Dias Rabelo de |
| Contributors | Penna, Nelba Azevedo |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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